Tribunal de Justiça

Judiciário cearense finaliza semestre com aumento de 16,2% nos julgamentos, melhor resultado dos últimos cinco anos

Judiciário cearense finaliza semestre com aumento de 16,2% nos julgamentos, melhor resultado dos últimos cinco anos

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou aumento de 16,2% de produtividade no primeiro semestre de 2024 quando comparado com janeiro a junho de 2023. O resultado foi apresentado, nesta terça-feira (30/07), pelo Comitê de Produtividade e representa o melhor registro desse período nos últimos cinco anos. “Estamos avançando bem e continuamente em diferentes […]
Cliente terá pagamentos restituídos e será indenizado por empresas após atraso em obras  

Cliente terá pagamentos restituídos e será indenizado por empresas após atraso em obras  

O Poder Judiciário estadual concedeu a um analista de sistema o direito de ter restituídas as parcelas pagas para a compra de um lote no Município de Cascavel. As empresas Imobiliária M.M, Trianon Empreendimentos Imobiliários, Sabiaguaba Empreendimentos Turísticos e Construções e Fortcasa Incorporadora e Imobiliária também precisarão indenizá-lo por danos morais. A decisão é da […]
Acesso à Justiça é ampliado com instalação de mais seis Pontos de Inclusão Digital no Interior

Acesso à Justiça é ampliado com instalação de mais seis Pontos de Inclusão Digital no Interior

Para continuar facilitando o acesso do cidadão aos serviços do Judiciário, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) nas comarcas agregadas de Tejuçuoca, Orós e General Sampaio. Também foram iniciadas as atividades dos PIDs em Tauá, Palmácia e Ibiapina. A iniciativa garante que as pessoas participem […]
TJCE promove reunião para consolidar Proposta Inicial de Metas Nacionais de 2025

TJCE promove reunião para consolidar Proposta Inicial de Metas Nacionais de 2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu reunião virtual com magistrados(as) e servidores(as) de todo o Estado para consolidar a Proposta Inicial de Metas Nacionais (PIME) de 2025. O documento, com sugestões indicadas a partir de pesquisas e consultas públicas realizadas pelo Judiciário Estadual, será encaminhado para apreciação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). […]
Judiciário forte, direitos garantidos: Comarcas de Entrância Final do Interior serão beneficiadas com 40 novos cargos  

Judiciário forte, direitos garantidos: Comarcas de Entrância Final do Interior serão beneficiadas com 40 novos cargos  

      Incrementando a força de trabalho do Poder Judiciário estadual para oferecer serviços cada vez mais eficientes ao cidadão, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) criou 40 novos cargos de assistente de apoio judiciário para unidades de entrância final do Interior. As comarcas de Caucaia, Crato, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral, […]
Câmaras Criminais do TJCE finalizam primeiro semestre de 2024 com quase 9,5 mil processos julgados

Câmaras Criminais do TJCE finalizam primeiro semestre de 2024 com quase 9,5 mil processos julgados

O primeiro semestre de 2024 terminou com 9.447 processos julgados pelas três Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), uma média de 1.574 ações por mês. Nesse período, a 1ª Câmara Criminal julgou 3.033 processos; a 2ª Câmara Criminal realizou 3.231 julgamentos; e a 3ª Câmara Criminal somou 3.183. Os colegiados têm competência […]
Desembargador Lucídio de Queiroz reforça compromisso com a defesa das instituições democráticas

Desembargador Lucídio de Queiroz reforça compromisso com a defesa das instituições democráticas

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta sexta-feira (26/07), o 53º integrante, completando a formação da Corte. O novo desembargador é Francisco Lucídio de Queiroz Júnior, que ascendeu ao cargo em solenidade realizada na Escola Superior da Magistratura (Esmec). A cerimônia foi conduzida pelo chefe do Judiciário estadual, desembargador Abelardo Benevides […]
Atuação de tradutores e intérpretes de Libras aproxima a Justiça cearense da comunidade surda 

Atuação de tradutores e intérpretes de Libras aproxima a Justiça cearense da comunidade surda 

Neste 26 de julho, “Dia Nacional do Tradutor e Intérprete de Libras”, você vai conhecer como o trabalho dos tradutores e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais é importante para garantir a comunicação do Judiciário com as pessoas surdas   Reportagem: Yasmim Rodrigues Jornalista da Assessoria de Comunicação do TJCE Comprometido com a construção de um […]
Judiciário presta homenagem póstuma ao jurista Clóvis Beviláqua e à advogada Amélia de Freitas Beviláqua 

Judiciário presta homenagem póstuma ao jurista Clóvis Beviláqua e à advogada Amélia de Freitas Beviláqua 

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, na manhã desta quinta-feira (25/07), homenagem póstuma em honra ao legado de Clóvis Beviláqua. A cerimônia, que recebeu a urna com as cinzas dele e da esposa, a advogada piauiense Amélia de Freitas Beviláqua, ocorreu na entrada principal do Fórum de Fortaleza, que leva o nome do […]
Novos oficiais de Justiça escolhem comarcas onde iniciarão atividades

Novos oficiais de Justiça escolhem comarcas onde iniciarão atividades

Os sete novos oficiais de Justiça do Poder Judiciário cearense escolheram, nesta quinta-feira (25/07), durante audiência virtual, as unidades onde iniciarão suas atividades. As Comarcas de Juazeiro do Norte, Itapajé, Russas, Itarema, Sobral, Quixeramobim e Tauá receberão o reforço dos novos profissionais. Natural do Rio de Janeiro, Paula da Silva Ramos escolheu Juazeiro do Norte […]