Tribunal de Justiça

Pleno do TJCE elege membros efetivos e suplentes para o Tribunal Regional Eleitoral 

Pleno do TJCE elege membros efetivos e suplentes para o Tribunal Regional Eleitoral 

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta quinta-feira (03/04), a desembargadora e os desembargadores que ocuparão as vagas de membros efetivos e suplentes do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) no biênio 2025-2027. A votação secreta ocorreu de maneira eletrônica e o resultado foi divulgado durante sessão do Pleno, conduzida pelo presidente do […]
Justiça julga habeas corpus de 47 torcedores que estavam presos há 54 dias após brigas no primeiro Clássico-Rei do ano 

Justiça julga habeas corpus de 47 torcedores que estavam presos há 54 dias após brigas no primeiro Clássico-Rei do ano 

Após 54 dias de prisão, 47 dos 82 torcedores envolvidos em conflitos no primeiro Clássico-Rei de 2025, ocorrido em 8 de fevereiro, tiveram seus habeas corpus julgados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A análise foi feita, na tarde desta quarta-feira (02/04), pela 2ª Câmara Criminal. Dentre os detidos, 33 foram liberados com a […]
TJCE recebe exposição que celebra o olhar da mulher em fotografias

TJCE recebe exposição que celebra o olhar da mulher em fotografias

No andar térreo da sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), as imagens reunidas revelam o trabalho dedicado de mulheres fotógrafas na exposição “Olhar sobre o sensível”. Aberta nesta quarta-feira (26/03), a mostra chega ao Judiciário por meio de parceria com o Museu da Fotografia de Fortaleza, que realiza exposições itinerantes, descentralizando a produção […]
Poder Judiciário estadual define diretrizes de tratamento, classificação e sigilo da informação de documentos 

Poder Judiciário estadual define diretrizes de tratamento, classificação e sigilo da informação de documentos 

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estabeleceu as diretrizes para tratamento, classificação e sigilo da informação para todos os documentos no âmbito do Poder Judiciário estadual. A medida considera que o acesso devido à informação deve aumentar a eficiência, prevenir a corrupção, elevar a participação social e fortalecer a gestão pública.   Na Portaria […]
TJCE renova acordo de cooperação para acelerar a destinação de veículos custodiados à hasta pública

TJCE renova acordo de cooperação para acelerar a destinação de veículos custodiados à hasta pública

Para aprimorar a gestão de veículos apreendidos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) renovou acordo de cooperação com a Polícia Civil do Estado, o Ministério Público do Ceará (MPCE) e o Departamento de Trânsito do Ceará (Detran-CE) visando dar maior celeridade à destinação dos automóveis que estejam sob custódia. A juíza Adriana Dantas da […]
Nova Direção do TJCE toma posse com compromisso de avanços em áreas essenciais à Justiça

Nova Direção do TJCE toma posse com compromisso de avanços em áreas essenciais à Justiça

Com pensamento de continuidade em projetos de sucesso e avanços em áreas essenciais, a Gestão 2025-2027 do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tomou posse nesta sexta-feira (31/01). Na ocasião, o desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto assumiu a Presidência do Tribunal sucedendo o desembargador Abelardo Benevides Moraes. A solenidade, transmitida ao vivo pelo canal […]
Desembargador Heráclito Vieira assume Presidência do TJCE e destaca prioridades de sua Administração para biênio 2025-2027

Desembargador Heráclito Vieira assume Presidência do TJCE e destaca prioridades de sua Administração para biênio 2025-2027

Com pés no chão e olhos ao horizonte, o novo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, destacou em discurso os avanços realizados pelas gestões anteriores e a ininterrupta necessidade de ampliar as conquistas obtidas. O magistrado, que falou em nome da Gestão que comandará o Poder Judiciário […]
Com discurso marcado por gratidão, desembargador Abelardo Benevides se despede da Presidência do Judiciário cearense

Com discurso marcado por gratidão, desembargador Abelardo Benevides se despede da Presidência do Judiciário cearense

“Ninguém faz nada sozinho”. Foi com essa afirmação, cheio de gratidão, que o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, se despediu dos dois anos à frente do Judiciário cearense nesta sexta-feira (31/01), durante solenidade no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Clique AQUI para ler o discurso na […]
Justiça estadual entrega a reforma do Fórum de São Benedito nesta quarta-feira, dia 29 

Justiça estadual entrega a reforma do Fórum de São Benedito nesta quarta-feira, dia 29 

A Comarca de São Benedito vai receber um fórum reformado a partir desta quarta-feira (29/01). A inauguração do Fórum dr. Francisco Rubens Brandão ocorrerá às 10h, em solenidade que contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes. Entre as mudanças, estão a substituição de todas as […]
7º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias será inaugurado nesta terça-feira (28/01) em Maracanaú

7º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias será inaugurado nesta terça-feira (28/01) em Maracanaú

O Poder Judiciário cearense inaugura, na próxima terça-feira (28/01), às 9h, o 7º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias, com sede no Fórum da Comarca de Maracanaú. A solenidade de instalação será conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides. A medida consta na Portaria nº 70/2025, publicada no […]