Justiça estadual entrega a reforma do Fórum de São Benedito nesta quarta-feira, dia 29 

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• 28-01-2025

A Comarca de São Benedito vai receber um fórum reformado a partir desta quarta-feira (29/01). A inauguração do Fórum dr. Francisco Rubens Brandão ocorrerá às 10h, em solenidade que contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes. Entre as mudanças, estão a substituição de todas as […]

7º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias será inaugurado nesta terça-feira (28/01) em Maracanaú

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• 24-01-2025

O Poder Judiciário cearense inaugura, na próxima terça-feira (28/01), às 9h, o 7º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias, com sede no Fórum da Comarca de Maracanaú. A solenidade de instalação será conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides. A medida consta na Portaria nº 70/2025, publicada no […]

Tribunal de Justiça do Ceará reinaugura sede no Cambeba na próxima segunda-feira, dia 27

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• 21-01-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai reinaugurar, na próxima segunda-feira (27/01), às 17h, sua sede no bairro Cambeba, em Fortaleza. O retorno ao prédio, que foi atingido por um incêndio em 6 de setembro de 2021, será marcado por breve solenidade conduzida pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Abelardo Benevides Moraes. O evento […]

Recorde histórico: TJCE supera 737 mil julgamentos em 2024 e aumenta em 15,3% a produtividade

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• 08-01-2025

As ações estratégicas implementadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para ampliar a produtividade continuam viabilizando avanços importantes. Entre janeiro e dezembro de 2024, foram julgados 737.115 processos, o que representa um incremento de 15,3% no indicador em comparação com os registros do mesmo intervalo de tempo em 2023, quando foram apreciados 639.402 casos. […]

Em resposta a consulta do TJCE, Tribunal de Contas do Estado orienta sobre aposentadoria de servidores estabilizados

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• 08-01-2025

Agentes públicos que ingressaram no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) sem concurso público antes da Constituição Federal de 1988, estabilizados com base no artigo 534, §1º, da Lei Estadual nº 12.342/1994, fazem jus à aposentadoria pelo mesmo regime aplicável aos servidores efetivos, desde que tenham preenchido os requisitos para inativação até 17 de junho […]

Judiciário cearense retorna às atividades administrativas após recesso

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• 07-01-2025

O Poder Judiciário cearense retomou suas atividades administrativas nesta terça-feira (07/01), após o período de recesso forense, entre de 20 de dezembro de 2024 e 6 de janeiro de 2025. No entanto, a contagem dos prazos dos processos cíveis continua suspensa até o próximo dia 20, conforme determinação prevista no novo Código de Processo Civil […]

Um sonho, uma cartinha e o Natal mais feliz: a magia da solidariedade transforma vidas 

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• 18-12-2024

Fernanda Aires   “Papai Noel, eu queria ganhar um ventilador, porque minha casa é muito quente e eu acordo suada. Prometo que vou cuidar bem dele”. O pedido singelo e tocante de uma menina de 6 anos transforma o que seria um simples objeto em símbolo de conforto e esperança. Assim começa mais uma jornada […]

Judiciário cearense está à disposição da população para atender casos urgentes durante período do recesso

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• 18-12-2024

A partir desta sexta-feira (20/12), o Poder Judiciário entra em recesso, mas magistrados(as) e servidores(as) estão preparados para garantir a análise dos pedidos considerados urgentes durante o período, que se encerra dia 6 de janeiro de 2025. A Justiça cearense trabalha em regime de plantão, assegurando o atendimento às demandas da sociedade no intervalo que […]

Judiciário do Ceará reduz taxa de congestionamento e atinge recorde de unidades eficientes

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• 17-12-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem alcançado resultados cada vez mais expressivos na redução da taxa de congestionamento, que mede o percentual de processos não resolvidos ao final de um período. De novembro de 2020 até novembro de 2024 o indicador passou de 70,84% para 60,97%, uma queda de quase dez pontos percentuais […]

Selo Diamante em Transparência Pública: TJCE recebe o nível mais elevado da certificação

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• 16-12-2024

Um Portal com acesso rápido e fácil a informações sobre produtividade, contratações, além de serviços judiciais e administrativos rendeu ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) o Selo Diamante em Transparência Pública, o nível mais elevado da certificação, concedido na 3ª edição do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A entrega ocorreu, nesta segunda-feira (16/12), […]