Tribunal de Justiça

Desembargadores empossados destacam a sabedoria e a responsabilidade como focos na nova missão junto ao TJCE

Desembargadores empossados destacam a sabedoria e a responsabilidade como focos na nova missão junto ao TJCE

  • 682 Visualizações
  • 28-06-2024
O desembargador Paulo de Tarso Pires Nogueira e a desembargadora Maria Regina Oliveira Câmara ratificaram o compromisso de posse, nesta sexta-feira (28/06). A solenidade, conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, ocorreu na Escola Superior da Magistratura (Esmec) e foi transmitida pelo Canal do TJCE no Youtube.  Os […]
Ler Notícia
TJCE nomeia 113 servidores para ampliar a capacidade de atendimento das unidades judiciárias da Capital e do Interior

TJCE nomeia 113 servidores para ampliar a capacidade de atendimento das unidades judiciárias da Capital e do Interior

  • 1350 Visualizações
  • 28-06-2024
Com o foco em serviços cada vez mais céleres e eficientes para a população, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) incrementou a força de trabalho com a nomeação de 113 assistentes de apoio judiciário para as varas e unidades especializadas da Capital e Interior. As nomeações constam na Portaria nº 1455/2024, disponível no Diário […]
Ler Notícia
Justiça suspende descontos em benefício previdenciário por falha no dever de informação em contrato de cartão de crédito consignado 

Justiça suspende descontos em benefício previdenciário por falha no dever de informação em contrato de cartão de crédito consignado 

  • 373 Visualizações
  • 28-06-2024
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Banco Daycoval S/A suspenda os descontos mensais no benefício previdenciário de um idoso por falhas na contratação de cartão de crédito consignado. O colegiado também estabeleceu multa de R$ 1 mil por dia de descumprimento, limitada a R$ 30 […]
Ler Notícia
Poderes Judiciário e Executivo discutem iniciativas de combate à fome no Ceará

Poderes Judiciário e Executivo discutem iniciativas de combate à fome no Ceará

  • 365 Visualizações
  • 28-06-2024
Com o objetivo de continuar fortalecendo as ações de combate à fome, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, recebeu, nesta sexta-feira (28/06), a primeira-dama do Estado, Lia de Freitas, e representantes do Poder Executivo. Na ocasião, foram apresentadas metas que devem ser atingidas pelo “Ceará Sem Fome”, programa […]
Ler Notícia
TJCE lança Boletim de Jurisprudência para aprimorar o Controle Interno

TJCE lança Boletim de Jurisprudência para aprimorar o Controle Interno

  • 1441 Visualizações
  • 25-06-2024
Com o objetivo de aprimorar o Sistema de Controle Interno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Secretaria de Auditoria Interna desenvolveu, em parceria com o Laboratório de Inovação (Labluz), o Boletim de Jurisprudência. O material contém enunciados de decisões proferidas pelos colegiados do Tribunal de Contas do Ceará (TCE) e do Tribunal de […]
Ler Notícia
Cerimônia de ratificação de posse de dois novos desembargadores do TJCE será nesta sexta-feira, dia 28

Cerimônia de ratificação de posse de dois novos desembargadores do TJCE será nesta sexta-feira, dia 28

  • 1727 Visualizações
  • 25-06-2024
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estará reunido nesta sexta-feira (28/06), às 17h, para a cerimônia de ratificação de posse do desembargador Paulo de Tarso Pires Nogueira e da desembargadora Maria Regina Oliveira Câmara. A solenidade ocorrerá na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), com transmissão ao vivo pelo Canal do […]
Ler Notícia
Justiça promove capacitação com servidores para aperfeiçoar contratações públicas 

Justiça promove capacitação com servidores para aperfeiçoar contratações públicas 

  • 709 Visualizações
  • 24-06-2024
Para fortalecer as habilidades e aprimorar os conhecimentos dos profissionais, além de adotar práticas mais eficientes, transparentes e éticas nas contratações públicas, o Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da Secretaria-Geral Administrativa e da Consultoria Jurídica da Presidência, iniciou, nesta segunda-feira (24/06), capacitações de servidoras e servidores. O analista judiciário da Secretaria de Auditoria […]
Ler Notícia
Comerciante que teve carro apreendido será indenizada por banco

Comerciante que teve carro apreendido será indenizada por banco

  • 745 Visualizações
  • 24-06-2024
O Judiciário cearense concedeu a uma comerciante que teve o carro apreendido pelo Banco Toyota do Brasil uma indenização por danos morais e materiais. O caso foi julgado pela 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve como relator o desembargador Everardo Lucena Segundo. Conforme os autos, a cliente […]
Ler Notícia