TJCE renova acordo de cooperação para acelerar a destinação de veículos custodiados à hasta pública

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• 10-02-2025

Para aprimorar a gestão de veículos apreendidos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) renovou acordo de cooperação com a Polícia Civil do Estado, o Ministério Público do Ceará (MPCE) e o Departamento de Trânsito do Ceará (Detran-CE) visando dar maior celeridade à destinação dos automóveis que estejam sob custódia. A juíza Adriana Dantas da […]

Nova Direção do TJCE toma posse com compromisso de avanços em áreas essenciais à Justiça

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• 31-01-2025

Com pensamento de continuidade em projetos de sucesso e avanços em áreas essenciais, a Gestão 2025-2027 do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tomou posse nesta sexta-feira (31/01). Na ocasião, o desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto assumiu a Presidência do Tribunal sucedendo o desembargador Abelardo Benevides Moraes. A solenidade, transmitida ao vivo pelo canal […]

Desembargador Heráclito Vieira assume Presidência do TJCE e destaca prioridades de sua Administração para biênio 2025-2027

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• 31-01-2025

Com pés no chão e olhos ao horizonte, o novo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, destacou em discurso os avanços realizados pelas gestões anteriores e a ininterrupta necessidade de ampliar as conquistas obtidas. O magistrado, que falou em nome da Gestão que comandará o Poder Judiciário […]

Com discurso marcado por gratidão, desembargador Abelardo Benevides se despede da Presidência do Judiciário cearense

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• 31-01-2025

“Ninguém faz nada sozinho”. Foi com essa afirmação, cheio de gratidão, que o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, se despediu dos dois anos à frente do Judiciário cearense nesta sexta-feira (31/01), durante solenidade no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Clique AQUI para ler o discurso na […]

Justiça estadual entrega a reforma do Fórum de São Benedito nesta quarta-feira, dia 29 

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• 28-01-2025

A Comarca de São Benedito vai receber um fórum reformado a partir desta quarta-feira (29/01). A inauguração do Fórum dr. Francisco Rubens Brandão ocorrerá às 10h, em solenidade que contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes. Entre as mudanças, estão a substituição de todas as […]

7º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias será inaugurado nesta terça-feira (28/01) em Maracanaú

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• 24-01-2025

O Poder Judiciário cearense inaugura, na próxima terça-feira (28/01), às 9h, o 7º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias, com sede no Fórum da Comarca de Maracanaú. A solenidade de instalação será conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides. A medida consta na Portaria nº 70/2025, publicada no […]

Tribunal de Justiça do Ceará reinaugura sede no Cambeba na próxima segunda-feira, dia 27

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• 21-01-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai reinaugurar, na próxima segunda-feira (27/01), às 17h, sua sede no bairro Cambeba, em Fortaleza. O retorno ao prédio, que foi atingido por um incêndio em 6 de setembro de 2021, será marcado por breve solenidade conduzida pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Abelardo Benevides Moraes. O evento […]

Recorde histórico: TJCE supera 737 mil julgamentos em 2024 e aumenta em 15,3% a produtividade

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• 08-01-2025

As ações estratégicas implementadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para ampliar a produtividade continuam viabilizando avanços importantes. Entre janeiro e dezembro de 2024, foram julgados 737.115 processos, o que representa um incremento de 15,3% no indicador em comparação com os registros do mesmo intervalo de tempo em 2023, quando foram apreciados 639.402 casos. […]

Em resposta a consulta do TJCE, Tribunal de Contas do Estado orienta sobre aposentadoria de servidores estabilizados

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• 08-01-2025

Agentes públicos que ingressaram no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) sem concurso público antes da Constituição Federal de 1988, estabilizados com base no artigo 534, §1º, da Lei Estadual nº 12.342/1994, fazem jus à aposentadoria pelo mesmo regime aplicável aos servidores efetivos, desde que tenham preenchido os requisitos para inativação até 17 de junho […]

Judiciário cearense retorna às atividades administrativas após recesso

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• 07-01-2025

O Poder Judiciário cearense retomou suas atividades administrativas nesta terça-feira (07/01), após o período de recesso forense, entre de 20 de dezembro de 2024 e 6 de janeiro de 2025. No entanto, a contagem dos prazos dos processos cíveis continua suspensa até o próximo dia 20, conforme determinação prevista no novo Código de Processo Civil […]