Tribunal de Justiça

7º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias será inaugurado nesta terça-feira (28/01) em Maracanaú

7º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias será inaugurado nesta terça-feira (28/01) em Maracanaú

  • 403 Visualizações
  • 24-01-2025
O Poder Judiciário cearense inaugura, na próxima terça-feira (28/01), às 9h, o 7º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias, com sede no Fórum da Comarca de Maracanaú. A solenidade de instalação será conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides. A medida consta na Portaria nº 70/2025, publicada no […]
Ler Notícia
Recorde histórico: TJCE supera 737 mil julgamentos em 2024 e aumenta em 15,3% a produtividade

Recorde histórico: TJCE supera 737 mil julgamentos em 2024 e aumenta em 15,3% a produtividade

  • 1236 Visualizações
  • 08-01-2025
As ações estratégicas implementadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para ampliar a produtividade continuam viabilizando avanços importantes. Entre janeiro e dezembro de 2024, foram julgados 737.115 processos, o que representa um incremento de 15,3% no indicador em comparação com os registros do mesmo intervalo de tempo em 2023, quando foram apreciados 639.402 casos. […]
Ler Notícia
Em resposta a consulta do TJCE, Tribunal de Contas do Estado orienta sobre aposentadoria de servidores estabilizados

Em resposta a consulta do TJCE, Tribunal de Contas do Estado orienta sobre aposentadoria de servidores estabilizados

  • 807 Visualizações
  • 08-01-2025
Agentes públicos que ingressaram no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) sem concurso público antes da Constituição Federal de 1988, estabilizados com base no artigo 534, §1º, da Lei Estadual nº 12.342/1994, fazem jus à aposentadoria pelo mesmo regime aplicável aos servidores efetivos, desde que tenham preenchido os requisitos para inativação até 17 de junho […]
Ler Notícia
Judiciário cearense retorna às atividades administrativas após recesso

Judiciário cearense retorna às atividades administrativas após recesso

  • 1535 Visualizações
  • 07-01-2025
O Poder Judiciário cearense retomou suas atividades administrativas nesta terça-feira (07/01), após o período de recesso forense, entre de 20 de dezembro de 2024 e 6 de janeiro de 2025. No entanto, a contagem dos prazos dos processos cíveis continua suspensa até o próximo dia 20, conforme determinação prevista no novo Código de Processo Civil […]
Ler Notícia
Judiciário cearense está à disposição da população para atender casos urgentes durante período do recesso

Judiciário cearense está à disposição da população para atender casos urgentes durante período do recesso

  • 12859 Visualizações
  • 18-12-2024
A partir desta sexta-feira (20/12), o Poder Judiciário entra em recesso, mas magistrados(as) e servidores(as) estão preparados para garantir a análise dos pedidos considerados urgentes durante o período, que se encerra dia 6 de janeiro de 2025. A Justiça cearense trabalha em regime de plantão, assegurando o atendimento às demandas da sociedade no intervalo que […]
Ler Notícia
Selo Diamante em Transparência Pública: TJCE recebe o nível mais elevado da certificação

Selo Diamante em Transparência Pública: TJCE recebe o nível mais elevado da certificação

  • 837 Visualizações
  • 16-12-2024
Um Portal com acesso rápido e fácil a informações sobre produtividade, contratações, além de serviços judiciais e administrativos rendeu ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) o Selo Diamante em Transparência Pública, o nível mais elevado da certificação, concedido na 3ª edição do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A entrega ocorreu, nesta segunda-feira (16/12), […]
Ler Notícia
Número de eventos institucionais realizados pelo Tribunal de Justiça do Ceará cresce 49% em 2024

Número de eventos institucionais realizados pelo Tribunal de Justiça do Ceará cresce 49% em 2024

  • 1001 Visualizações
  • 04-12-2024
O fortalecimento da força de trabalho, os investimentos em transformação digital e em qualificação profissional contribuíram para que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ampliasse a quantidade de eventos institucionais realizados em 2024. As ações envolveram a Capital e o Interior, representando um incremento de 49% em relação a 2023. “Neste ano, tivemos 178 […]
Ler Notícia