Transparência

TJCE avança com o cronograma de reformas e construções de Fóruns na Região do Cariri

TJCE avança com o cronograma de reformas e construções de Fóruns na Região do Cariri

O Judiciário cearense prossegue com o cronograma do Plano de Obras para modernização e melhoria dos prédios em todo o Estado. Com autorização do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, estão em andamento licitações para reformas dos Fóruns das Comarcas de Juazeiro do Norte, Jardim e Jucás, localizadas no […]
Com média de 181 processos julgados por sessão, 3ª Câmara de Direito Público do TJCE analisa 3.811 ações em seis meses

Com média de 181 processos julgados por sessão, 3ª Câmara de Direito Público do TJCE analisa 3.811 ações em seis meses

Os desembargadores da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 3.811 processos em 21 sessões, no período de janeiro e junho deste ano. A média é 181 ações apreciadas em cada sessão. A estatística supera em 24,21% o número de ações analisadas no mesmo período do ano passado, quando […]
4ª Câmara de Direito Privado do TJCE ganha reforço de assessor e aumenta a produtividade em 71%

4ª Câmara de Direito Privado do TJCE ganha reforço de assessor e aumenta a produtividade em 71%

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 4.360 processos de janeiro a junho deste ano. A quantidade é 71,92% superior ao mesmo período de 2022, quando foram julgados 2.536 processos. A maioria dos julgamentos, em 2023, envolve apelações cíveis (2.522), agravos de instrumento (882), embargos de declaração (623) […]
TJCE realiza nesta terça-feira, dia 4, audiência para escolha da lotação definitiva de analistas judiciários

TJCE realiza nesta terça-feira, dia 4, audiência para escolha da lotação definitiva de analistas judiciários

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, nesta terça-feira (04/07), das 14h às 15h, a audiência para escolha da lotação definitiva dos servidores nomeados (Portarias n° 1259/2023 e nº 1312/2023) para o cargo efetivo de analista judiciário. Eles estavam lotados provisoriamente no Núcleo de Auxílio à Produtividade (NAP) da Vice-Presidência do TJCE e, nesta […]
Judiciário estadual funciona em regime de plantão durante a Semana Santa e fim de semana

Judiciário estadual funciona em regime de plantão durante a Semana Santa e fim de semana

O Judiciário cearense atuará em sistema de plantão durante os pontos facultativos desta quinta-feira (06/04) e sexta-feira (07), Semana Santa, e neste final de semana. O serviço será realizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), pela Vara de Custódia da Capital e pelos Núcleos Regionais de Custódia e de Inquéritos […]
Portal do TJCE disponibiliza seção para divulgar ações relativas ao Controle de Constitucionalidade

Portal do TJCE disponibiliza seção para divulgar ações relativas ao Controle de Constitucionalidade

Os interessados em pesquisar ações ou incidentes julgados no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), relacionados ao Controle de Constitucionalidade, podem ter acesso ao acervo, de forma rápida e organizada, no Portal Judiciário cearense. Para isso, basta clicar AQUI. O serviço, desenvolvido pela Superintendência da Área Judiciária, em parceria com a Secretaria Judiciária do 2º Grau […]
TJCE abre licitação para contratação de empresa especializada em consultoria de gestão de aquisições e contratações

TJCE abre licitação para contratação de empresa especializada em consultoria de gestão de aquisições e contratações

O convite para que empresas especializadas elegíveis apresentem manifestação de interesse para prestar serviço em gestão de licitações e contratações públicas para o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi publicado no Diário da Justiça da sexta-feira (03/03) . A empresa escolhida deverá fazer a análise e definir propostas de aprimoramento dos processos de trabalho, […]
Tribunal de Justiça do Ceará convoca mais 30 candidatos aprovados em concurso público

Tribunal de Justiça do Ceará convoca mais 30 candidatos aprovados em concurso público

Com objetivo de otimizar a prestação de serviços ao cidadão, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está convocando mais 30 candidatos aprovados no concurso público para servidores nas vagas destinadas a Analista Judiciário – Área Judiciária. O Edital nº 35/2023 foi publicado no Diário da Justiça de sexta-feira (17/02). “Temos uma grande demanda processual […]
Assembleia Legislativa aprova Projeto de Lei sobre Transformação de Vagas no Poder Judiciário

Assembleia Legislativa aprova Projeto de Lei sobre Transformação de Vagas no Poder Judiciário

Aprovada nesta quarta-feira (15/02), na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), projeto de lei oriundo de mensagem do Poder Judiciário, que prevê a transformação de 44 cargos de provimento efetivo de nível fundamental e médio, que se encontram vagos, em 46 cargos de técnico judiciário, de nível médio, destinados a preenchimento por meio de concurso público. […]
Desembargadora Maria das Graças Almeida de Quental se aposenta após 36 anos dedicados à magistratura cearense

Desembargadora Maria das Graças Almeida de Quental se aposenta após 36 anos dedicados à magistratura cearense

A desembargadora Maria das Graças Almeida de Quental participou, nesta quarta-feira (15/02), das últimas atividades oficiais no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Magistrada de carreira, ela dedicou 36 anos ao Poder Judiciário estadual e agora, prestes a completar 75 anos, se aposenta voluntariamente. “Chego à aposentadoria com o sentimento de dever cumprido. Sempre busquei […]