Transparência

4ª Câmara de Direito Privado do TJCE ganha reforço de assessor e aumenta a produtividade em 71%

4ª Câmara de Direito Privado do TJCE ganha reforço de assessor e aumenta a produtividade em 71%

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 4.360 processos de janeiro a junho deste ano. A quantidade é 71,92% superior ao mesmo período de 2022, quando foram julgados 2.536 processos. A maioria dos julgamentos, em 2023, envolve apelações cíveis (2.522), agravos de instrumento (882), embargos de declaração (623) […]
TJCE realiza nesta terça-feira, dia 4, audiência para escolha da lotação definitiva de analistas judiciários

TJCE realiza nesta terça-feira, dia 4, audiência para escolha da lotação definitiva de analistas judiciários

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, nesta terça-feira (04/07), das 14h às 15h, a audiência para escolha da lotação definitiva dos servidores nomeados (Portarias n° 1259/2023 e nº 1312/2023) para o cargo efetivo de analista judiciário. Eles estavam lotados provisoriamente no Núcleo de Auxílio à Produtividade (NAP) da Vice-Presidência do TJCE e, nesta […]
Judiciário estadual funciona em regime de plantão durante a Semana Santa e fim de semana

Judiciário estadual funciona em regime de plantão durante a Semana Santa e fim de semana

O Judiciário cearense atuará em sistema de plantão durante os pontos facultativos desta quinta-feira (06/04) e sexta-feira (07), Semana Santa, e neste final de semana. O serviço será realizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), pela Vara de Custódia da Capital e pelos Núcleos Regionais de Custódia e de Inquéritos […]
Portal do TJCE disponibiliza seção para divulgar ações relativas ao Controle de Constitucionalidade

Portal do TJCE disponibiliza seção para divulgar ações relativas ao Controle de Constitucionalidade

Os interessados em pesquisar ações ou incidentes julgados no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), relacionados ao Controle de Constitucionalidade, podem ter acesso ao acervo, de forma rápida e organizada, no Portal Judiciário cearense. Para isso, basta clicar AQUI. O serviço, desenvolvido pela Superintendência da Área Judiciária, em parceria com a Secretaria Judiciária do 2º Grau […]
TJCE abre licitação para contratação de empresa especializada em consultoria de gestão de aquisições e contratações

TJCE abre licitação para contratação de empresa especializada em consultoria de gestão de aquisições e contratações

O convite para que empresas especializadas elegíveis apresentem manifestação de interesse para prestar serviço em gestão de licitações e contratações públicas para o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi publicado no Diário da Justiça da sexta-feira (03/03) . A empresa escolhida deverá fazer a análise e definir propostas de aprimoramento dos processos de trabalho, […]
Tribunal de Justiça do Ceará convoca mais 30 candidatos aprovados em concurso público

Tribunal de Justiça do Ceará convoca mais 30 candidatos aprovados em concurso público

Com objetivo de otimizar a prestação de serviços ao cidadão, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está convocando mais 30 candidatos aprovados no concurso público para servidores nas vagas destinadas a Analista Judiciário – Área Judiciária. O Edital nº 35/2023 foi publicado no Diário da Justiça de sexta-feira (17/02). “Temos uma grande demanda processual […]
Assembleia Legislativa aprova Projeto de Lei sobre Transformação de Vagas no Poder Judiciário

Assembleia Legislativa aprova Projeto de Lei sobre Transformação de Vagas no Poder Judiciário

Aprovada nesta quarta-feira (15/02), na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), projeto de lei oriundo de mensagem do Poder Judiciário, que prevê a transformação de 44 cargos de provimento efetivo de nível fundamental e médio, que se encontram vagos, em 46 cargos de técnico judiciário, de nível médio, destinados a preenchimento por meio de concurso público. […]
Desembargadora Maria das Graças Almeida de Quental se aposenta após 36 anos dedicados à magistratura cearense

Desembargadora Maria das Graças Almeida de Quental se aposenta após 36 anos dedicados à magistratura cearense

A desembargadora Maria das Graças Almeida de Quental participou, nesta quarta-feira (15/02), das últimas atividades oficiais no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Magistrada de carreira, ela dedicou 36 anos ao Poder Judiciário estadual e agora, prestes a completar 75 anos, se aposenta voluntariamente. “Chego à aposentadoria com o sentimento de dever cumprido. Sempre busquei […]
Órgão Especial aprova nomes de desembargadores para exercerem cargos de gestores no TJCE

Órgão Especial aprova nomes de desembargadores para exercerem cargos de gestores no TJCE

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (09/02), o nome do desembargador Francisco Gladyson Pontes como novo presidente da Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais do Ceará. Já o novo diretor do Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira será o juiz Roberto Viana Diniz de Freitas, titular da […]
Representantes da ACM e do Sindojus elogiam transparência e diálogo do presidente do TJCE

Representantes da ACM e do Sindojus elogiam transparência e diálogo do presidente do TJCE

Com transparência e disposição para o diálogo, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes recebeu, nesta quarta-feira (08/02), as Diretorias da Associação Cearense de Magistrados (ACM) e do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus). Na oportunidade, o chefe do Judiciário estadual reforçou o objetivo da Gestão em […]