TJCE disponibiliza consulta a edições do Diário da Justiça anteriores ao ano de 2010

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• 19-12-2024

Intensificando a transparência dos atos judiciais, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Secretaria Judiciária do 2º Grau (Sejud 2), está disponibilizando o acesso a edições digitalizadas do Diário da Justiça que foram publicadas no período de janeiro de 1976 e julho de 2010. A medida agiliza o acesso aos documentos, sem […]

Selo Diamante em Transparência Pública: TJCE recebe o nível mais elevado da certificação

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• 16-12-2024

Um Portal com acesso rápido e fácil a informações sobre produtividade, contratações, além de serviços judiciais e administrativos rendeu ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) o Selo Diamante em Transparência Pública, o nível mais elevado da certificação, concedido na 3ª edição do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A entrega ocorreu, nesta segunda-feira (16/12), […]

Justiça estadual deve alcançar marca anual histórica de 700 mil julgamentos em 2024

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• 14-11-2024

Visando promover transparência da administração do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Abelardo Benevides Moraes, esteve reunido na manhã desta quinta-feira (14/11) com os demais desembargadores. Na ocasião foram apresentados os resultados de produtividade do Judiciário cearense deste ano. O presidente do TJCE revelou que, até essa segunda-feira […]

Tribunal de Justiça do Ceará é Selo Diamante ao alcançar 97,78% de Transparência Pública

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• 14-11-2024

O nível de transparência ativa no portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) alcançou o índice de 97,78%. Com isso, o Judiciário estadual conquistou, nessa quarta-feira (13/11), o Selo Diamante de Transparência Pública, instituído pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A premiação faz parte do ciclo de 2024 do […]

Justiça cearense divulga nova lista de entidades credenciadas a receber recursos de transações penais

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• 04-04-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou nova lista de entidades prestadoras de serviços com destinação social e regularmente credenciadas que poderão requerer recursos oriundos de prestação pecuniária em sede de transação penal e como condição da suspensão de processo. Os nomes das novas entidades foram incluídos na Portaria nº 538/2024, publicada do Diário […]

Sancionada lei que reforça apoio no julgamento de processos e amplia força de trabalho no Judiciário

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• 19-12-2023

A lei nº 18.629, que altera a Organização Judiciária do Estado para ampliar o apoio direto no desempenho do julgamento de processos e aumentar a força de trabalho do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi sancionada pelo governador do Estado, Elmano de Freitas, nessa segunda-feira (18/12). A medida havia sido aprovada no último dia […]

Capacidade de julgar processos do TJCE é superior à quantidade de novas ações que ingressam na Justiça estadual

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• 13-09-2023

Entre janeiro e agosto de 2023, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou 384.398 casos novos e julgou 406.619 processos, intensificando o desempenho e reduzindo assim o estoque de ações que tramitam nos fóruns cearenses. Na comparação com 2022, a média mensal de julgamentos cresceu 4,05%, subindo de 48.659 para 50.712. Os números foram […]

TJCE avança pelo segundo ano consecutivo no Ranking da Transparência do Conselho Nacional de Justiça

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• 30-08-2023

A pontuação geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no Ranking da Transparência do Poder Judiciário cresceu pelo segundo ano consecutivo. Conforme relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nessa segunda-feira (28/08), o TJCE alcançou 96,10% nos itens avaliados, como disponibilização de dados sobre metas, estatísticas, calendário e atas das sessões de julgamento, […]

Aumento da produtividade, investimentos em reformas no Interior e elevado índice de satisfação no atendimento são destaques dos seis primeiros meses da Gestão do TJCE

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• 02-08-2023

Com foco no aumento da produtividade e incremento na estrutura de unidades no Interior, foi realizado, na tarde desta quarta-feira (02/08), o balanço dos seis primeiros meses da Gestão 2023/2025 do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As principais iniciativas foram apresentadas durante reunião com o presidente do Tribunal, desembargador Abelardo Benevides Moraes, e a […]

Plantão nas unidades do Judiciário cearense será por e-mail neste fim de semana

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• 14-07-2023

O atendimento do Plantão Judiciário nas unidades do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ocorrerá por e-mail, neste fim de semana, em razão da atualização no Sistema de Automação da Justiça (SAJ), plataforma virtual de tramitação dos processos. Essa medida está prevista na Resolução nº 18/2020 do TJCE. No serviço oferecido pelo Tribunal (2º Grau), […]