Reunião discute ações para melhoria do sistema prisional na Comarca de Juazeiro do Norte

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• 27-01-2022

Com o intuito de priorizar os procedimentos de execução penal em Juazeiro do Norte, a juíza Larissa Braga, titular da 2ª Vara Criminal da referida Comarca, reuniu-se virtualmente, na última terça-feira (25/01), com advogados da Região do Cariri, para discutir as ações implementadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para melhoria do sistema prisional. […]

Equipe do CNJ está no Ceará para alinhar ações de aprimoramento do sistema carcerário

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• 16-11-2021

Magistrados e servidores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão no Ceará para discutir o aprimoramento do Sistema Carcerário. A comitiva, que tem à frente a corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza Assis de Moura, foi recebida pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Entre os compromissos, […]

CNJ realiza correição em Varas Criminais e inspeção em estabelecimentos prisionais do Estado a partir da próxima terça-feira

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• 09-11-2021

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria Nacional de Justiça determinaram a instauração de correição extraordinária para verificação do funcionamento das Varas Criminais e Varas de Execução Penal de Fortaleza e das Varas Cumulativas de Competência Criminal e Execução Penal das Comarcas de Juazeiro do Norte e de Sobral. Os trabalhos devem começar […]

Reunião entre 1ª Vara de Execuções Penais e OAB-CE fortalece canal de comunicação entre Judiciário e advogados

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• 28-10-2021

Objetivando reforçar o canal de comunicação entre o Judiciário cearense e a Ordem de Advogados do Brasil – Secção Ceará (OABCE) para a melhoria da prestação jurisdicional no âmbito Penal, o juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) de Fortaleza, Raynes Viana, reuniu-se nessa quarta-feira (27/10), no Fórum Clóvis Beviláqua, com a Diretoria […]

Processos novos de Graça, Varjota, Porteiras, Frecheirinha, Itapiúna e Forquilha passam a tramitar nas comarcas agregadoras a partir de 2 de maio

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• 27-04-2021

A agregação das Comarcas de Graça, Varjota, Porteiras, Frecheirinha, Itapiúna e Forquilha (chamadas de agregadas) foi incluída no calendário de 2021 do Projeto de Modernização do Poder Judiciário estadual, conforme decisão da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Com a determinação, os processos novos das referidas unidades passarão a tramitar, a partir do […]

TJCE conclui implantação inicial de processos de execução penal em Sistema Eletrônico Unificado

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• 03-11-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concluiu a implantação inicial dos dados dos processos de execução penal no Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU). As ações foram migradas do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) eletrônico para a plataforma unificada. A ferramenta contribui com a melhoria da prestação jurisdicional no âmbito Penal, unificando ações […]