Judiciário amplia para todo Estado serviços do Núcleo que auxilia juízes em demandas de saúde

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• 11-03-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concluiu a expansão do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (Nat-Jus) para todo o Estado. Os detalhes foram definidos durante reunião virtual realizada com os membros do Núcleo nesta quarta-feira (10/03). “Essa ampliação é muito significativa porque vai contribuir para acelerar as demandas da área de saúde, uma […]

NAT-JUS amplia atendimento e leva segurança para magistrados decidirem sobre temas relacionados à saúde

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• 25-11-2020

O Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NAT-JUS) expandiu as atividades para as 3ª e 12ª Zonas Judiciárias do Estado. Com a ampliação do serviço, o NAT-JUS, que em novembro completa quatro anos de implantação, passa a atender 82 comarcas no total. Segundo a juíza Dilce Feijão, coordenadora do Comitê Executivo de Saúde do Estado […]

Comitê acompanha desenvolvimento de políticas públicas para reduzir judicialização da saúde

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• 18-11-2020

O Comitê Executivo da Saúde do Ceará esteve reunido com representantes das Secretarias de Saúde do Estado (Sesa) e de Fortaleza (SMS) por meio de videoconferência, na quinta-feira (12/11). O objetivo foi discutir a implementação de políticas públicas que visam a distribuição de dieta enteral, fraldas e cadeiras de rodas para a população. O encontro […]

Medidas para reduzir judicialização da saúde são discutidas em reunião entre Comitês nacional e estaduais

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• 26-10-2020

Com objetivo de formular propostas para solução dos conflitos mais recorrentes relacionados às demandas de Saúde, o Comitê Executivo da Saúde do Ceará esteve reunido com representantes do Comitê Executivo Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro ocorreu por meio de videoconferência nessa sexta-feira (23/10) e foi a primeira reunião entre as instituições […]

Comitê discute projeto para evitar excesso de demandas da área de saúde na Justiça

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• 21-10-2020

O Comitê Executivo da Saúde do Ceará esteve reunido para tratar do projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre judicialização e sociedade, iniciativa que busca promover estrutura e ferramentas para que a Justiça possa atender às demandas da população relacionadas à saúde. O encontro ocorreu por meio de videoconferência na sexta-feira (16/10). O projeto […]

Núcleo que auxilia juízes em demandas de Saúde é destaque no TJCE em Podcast

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• 24-09-2020

  Com o objetivo de ampliar o auxílio ao Direito à Saúde e permitir a qualificação técnica do ponto de vista médico à tomada de decisão judicial, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou parceria, em novembro de 2016, por meio de termo de cooperação técnica, com o Governo do Estado, Prefeitura de Fortaleza, […]

Núcleo que auxilia juízes em demandas de Saúde será ampliado para região Sul do Estado

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• 17-08-2020

Com o objetivo de ampliar o auxílio a juízes nas decisões que envolvem matérias de saúde, o Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (Nat-Jus) está preparando a expansão das atividades para região Sul do Estado, que engloba os municípios de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha. Segundo a juíza Dilce Feijão, coordenadora do Núcleo, a […]

Comitê discute a utilização de formulário médico para embasar decisões judiciais

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• 21-07-2020

O Comitê Executivo da Saúde do Ceará esteve reunido com representantes do Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremec) para tratar da utilização de formulário que ajudará a população na judicialização de demandas envolvendo saúde. O encontro ocorreu na sexta-feira (17/07), por meio de videoconferência. Durante a reunião foi discutido o preenchimento de formulário por […]

Comitê elabora manual para esclarecer direitos, deveres e evitar judicialização da saúde

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• 13-07-2020

O Comitê Executivo da Saúde do Ceará está elaborando o manual da desjudicialização. O documento irá orientar entidades sobre o assunto, com o objetivo de racionalizar a judicialização de demandas relacionadas à saúde. O assunto foi tema de reunião realizada por meio de videoconferência, nessa sexta-feira (10/07). A juíza Dilce Rodrigues Feijão, coordenadora do Comitê […]

Descobertas, dificuldades e benefícios do TeleTrabalho

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• 01-06-2020

Yury Trindade viu no home office uma nova forma de exercer a profissão, aliando dedicação, qualidade de vida e responsabilidade Atuando há três anos no Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NAT-JUS), Yury Trindade passou por uma reviravolta quando o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) autorizou o trabalho remoto, em março deste ano. Para […]