Judiciário conclui webinário com elaboração de propostas para tratamento de pessoas com doença mental em conflito com a lei

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• 27-08-2021

O painel com o tema “Desinstitucionalização da Loucura e Inclusão da Diferença: Construindo Caminhos”, encerrou, na noite dessa quinta-feira (26/08), o webinário “A loucura do Direito: os encontros e desencontros entre os saberes da mente e da lei”. A conclusão do evento virtual marcou a consolidação de propostas do Judiciário para melhorias no tratamento das […]

Capacitação de conciliadores e mediadores contribui para desjudicialização da saúde

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• 27-08-2021

O Comitê Estadual de Saúde do Ceará, em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Fortaleza, está capacitando conciliadores e mediadores para atuarem em demandas da saúde. Iniciado no último dia 18, o curso acontece de maneira online, é dividido em quatro módulos, e prossegue até 14 de setembro. “É extremamente […]

Debates do Comitê de Saúde do Ceará inspiram criação de Manual de Tópicos da Saúde Suplementar da ANS

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• 25-08-2021

O Comitê Estadual da Saúde do Ceará participou, nessa terça-feira (24/08), do lançamento do Manual de Tópicos de Saúde Suplementar da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Desde o ano passado, o Comitê começou a discutir a elaboração de manuais para fortalecer a desjudicialização da saúde e deve lançar em breve um manual voltado para […]

Retorno às atividades presenciais: TJCE distribui EPI’s nas comarcas do Interior para reforçar cuidados com a saúde dos colaboradores

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• 24-08-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está realizando a distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) contra a Covid-19 nas comarcas do Interior do Estado. O trabalho teve início na última segunda-feira (23/08) e prossegue até a próxima sexta (27). Cerca de 250 unidades judiciárias já receberam os equipamentos de proteção que incluem máscaras […]

Webinário sobre Direito promovido pelo Judiciário recebe inscrições até a próxima sexta-feira

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• 16-08-2021

Estão abertas as inscrições para o Webinário “A loucura do Direito: os encontros e desencontros entre os saberes da mente e da lei”, que ocorrerá nos dias 24, 25 e 26 de agosto. Magistrados e servidores do Poder Judiciário, demais operadores do Direito, profissionais de saúde, de assistência social, da administração penitenciária, educadores, estudantes e […]

TJCE assina convênio com a Justiça Federal e o Centro Universitário Christus para agilizar processos da área de saúde

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• 04-08-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assinou, pelo período de quatro anos, termo de cooperação técnica com a Justiça Federal de 1º Grau e o Centro Universitário (Unichristus), para a realização de pareceres em matéria de saúde. A iniciativa auxiliará os magistrados na condução de processos dessa área. Os pareceres serão produzidos pelos profissionais […]

Plano de ação do Comitê Estadual de Saúde do Ceará é concluído para envio ao CNJ

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• 16-07-2021

O Comitê Estadual de Saúde do Ceará se reuniu nesta sexta-feira (16/07) para concluir o plano de ação que deverá ser enviado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até a próxima semana. A etapa está ligada ao Plano Nacional do CNJ – Judicialização da Saúde e Sociedade, iniciativa que busca promover estrutura e ferramentas para […]

Comitê Estadual da Saúde do TJCE prepara plano de ação para envio ao CNJ

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• 28-06-2021

O Comitê Estadual da Saúde do Ceará esteve reunido para tratar da quarta fase do Plano Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Judicialização da Saúde e Sociedade, iniciativa que busca promover estrutura e ferramentas para que a Justiça possa atender às demandas da população relacionadas à saúde. O encontro ocorreu por meio de […]

Nova gestão do TJCE completa 100 dias com foco na inovação tecnológica, diálogo permanente e humanização dos serviços

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• 14-05-2021

Para marcar os 100 primeiros dias à frente do Judiciário cearense, a presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, realizou live na manhã desta sexta (14) para apresentar balanços do resultado dos trabalhos, ocasião em que também respondeu perguntas dos internautas   A promoção de ações voltadas à modernização dos serviços judiciais, melhoria de […]

Comitê da Saúde acompanha plano de vacinação contra Covid-19 em todo o Estado

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• 22-03-2021

O Comitê Executivo da Saúde do Ceará esteve reunido com representantes das Secretarias de Saúde do Estado (Sesa) e de Fortaleza (SMS) com o objetivo de acompanhar a situação epidemiológica dos casos de Covid-19 e os planos de operacionalização de vacinação na Capital e Interior do Estado. O encontro ocorreu nessa sexta-feira (19/02) e foi […]