O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está realizando a distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) contra a Covid-19 nas comarcas do Interior do Estado. O trabalho teve início na última segunda-feira (23/08) e prossegue até a próxima sexta (27). Cerca de 250 unidades judiciárias já receberam os equipamentos de proteção que incluem máscaras […]
Estão abertas as inscrições para o Webinário “A loucura do Direito: os encontros e desencontros entre os saberes da mente e da lei”, que ocorrerá nos dias 24, 25 e 26 de agosto. Magistrados e servidores do Poder Judiciário, demais operadores do Direito, profissionais de saúde, de assistência social, da administração penitenciária, educadores, estudantes e […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assinou, pelo período de quatro anos, termo de cooperação técnica com a Justiça Federal de 1º Grau e o Centro Universitário (Unichristus), para a realização de pareceres em matéria de saúde. A iniciativa auxiliará os magistrados na condução de processos dessa área. Os pareceres serão produzidos pelos profissionais […]
O Comitê Estadual de Saúde do Ceará se reuniu nesta sexta-feira (16/07) para concluir o plano de ação que deverá ser enviado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até a próxima semana. A etapa está ligada ao Plano Nacional do CNJ – Judicialização da Saúde e Sociedade, iniciativa que busca promover estrutura e ferramentas para […]
O Comitê Estadual da Saúde do Ceará esteve reunido para tratar da quarta fase do Plano Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Judicialização da Saúde e Sociedade, iniciativa que busca promover estrutura e ferramentas para que a Justiça possa atender às demandas da população relacionadas à saúde. O encontro ocorreu por meio de […]
Para marcar os 100 primeiros dias à frente do Judiciário cearense, a presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, realizou live na manhã desta sexta (14) para apresentar balanços do resultado dos trabalhos, ocasião em que também respondeu perguntas dos internautas A promoção de ações voltadas à modernização dos serviços judiciais, melhoria de […]
O Comitê Executivo da Saúde do Ceará esteve reunido com representantes das Secretarias de Saúde do Estado (Sesa) e de Fortaleza (SMS) com o objetivo de acompanhar a situação epidemiológica dos casos de Covid-19 e os planos de operacionalização de vacinação na Capital e Interior do Estado. O encontro ocorreu nessa sexta-feira (19/02) e foi […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concluiu a expansão do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (Nat-Jus) para todo o Estado. Os detalhes foram definidos durante reunião virtual realizada com os membros do Núcleo nesta quarta-feira (10/03). “Essa ampliação é muito significativa porque vai contribuir para acelerar as demandas da área de saúde, uma […]
O Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NAT-JUS) expandiu as atividades para as 3ª e 12ª Zonas Judiciárias do Estado. Com a ampliação do serviço, o NAT-JUS, que em novembro completa quatro anos de implantação, passa a atender 82 comarcas no total. Segundo a juíza Dilce Feijão, coordenadora do Comitê Executivo de Saúde do Estado […]
O Comitê Executivo da Saúde do Ceará esteve reunido com representantes das Secretarias de Saúde do Estado (Sesa) e de Fortaleza (SMS) por meio de videoconferência, na quinta-feira (12/11). O objetivo foi discutir a implementação de políticas públicas que visam a distribuição de dieta enteral, fraldas e cadeiras de rodas para a população. O encontro […]
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