Plano Nacional de Judicialização da Saúde é apresentado durante IV Jornada de Saúde do CNJ

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• 13-09-2021

Na última quinta-feira (09/09), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou o “Plano Nacional para o Poder Judiciário – Judicialização e Sociedade: ações para o acesso à saúde pública de qualidade”, que contou com a colaboração dos Comitês Estaduais, entre eles, o do Ceará. Durante apresentação dos Planos de Ação estaduais, o CNJ destacou uma […]

Webinário sobre saúde mental de pessoas em conflito com a lei é tema do podcast desta semana

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• 13-09-2021

Nos dias 24, 25 e 26 de agosto, foi realizado o webinário “A Loucura do Direito: Os Encontros e Desencontros entre os Saberes da Mente e da Lei”. O evento debateu propostas do judiciário para melhorias no tratamento das pessoas com sofrimento mental e que estão em conflito com a lei. Para aprofundar o tema, o […]

Grupo de Monitoramento do TJCE avança na imunização da população carcerária no Estado

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• 31-08-2021

Todas as 23.175 pessoas privadas de liberdade no Ceará já cumpriram a primeira etapa do ciclo de imunização contra a Covid-19. Desse total, cerca de 4 mil já receberam a segunda dose da vacina. Os dados são da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do Estado. O avanço do imunizante aos internos e internas do sistema […]

TJCE e TRF 5ª Região definem nomes para Coordenação do Comitê de Saúde do Judiciário estadual

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• 30-08-2021

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior, designaram conjuntamente os nomes para a Coordenação do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário. Pelo Ato Conjunto nº 4/2021, publicado no Diário da […]

Judiciário conclui webinário com elaboração de propostas para tratamento de pessoas com doença mental em conflito com a lei

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• 27-08-2021

O painel com o tema “Desinstitucionalização da Loucura e Inclusão da Diferença: Construindo Caminhos”, encerrou, na noite dessa quinta-feira (26/08), o webinário “A loucura do Direito: os encontros e desencontros entre os saberes da mente e da lei”. A conclusão do evento virtual marcou a consolidação de propostas do Judiciário para melhorias no tratamento das […]

Capacitação de conciliadores e mediadores contribui para desjudicialização da saúde

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• 27-08-2021

O Comitê Estadual de Saúde do Ceará, em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Fortaleza, está capacitando conciliadores e mediadores para atuarem em demandas da saúde. Iniciado no último dia 18, o curso acontece de maneira online, é dividido em quatro módulos, e prossegue até 14 de setembro. “É extremamente […]

Debates do Comitê de Saúde do Ceará inspiram criação de Manual de Tópicos da Saúde Suplementar da ANS

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• 25-08-2021

O Comitê Estadual da Saúde do Ceará participou, nessa terça-feira (24/08), do lançamento do Manual de Tópicos de Saúde Suplementar da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Desde o ano passado, o Comitê começou a discutir a elaboração de manuais para fortalecer a desjudicialização da saúde e deve lançar em breve um manual voltado para […]

Retorno às atividades presenciais: TJCE distribui EPI’s nas comarcas do Interior para reforçar cuidados com a saúde dos colaboradores

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• 24-08-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está realizando a distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) contra a Covid-19 nas comarcas do Interior do Estado. O trabalho teve início na última segunda-feira (23/08) e prossegue até a próxima sexta (27). Cerca de 250 unidades judiciárias já receberam os equipamentos de proteção que incluem máscaras […]

Webinário sobre Direito promovido pelo Judiciário recebe inscrições até a próxima sexta-feira

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• 16-08-2021

Estão abertas as inscrições para o Webinário “A loucura do Direito: os encontros e desencontros entre os saberes da mente e da lei”, que ocorrerá nos dias 24, 25 e 26 de agosto. Magistrados e servidores do Poder Judiciário, demais operadores do Direito, profissionais de saúde, de assistência social, da administração penitenciária, educadores, estudantes e […]

TJCE assina convênio com a Justiça Federal e o Centro Universitário Christus para agilizar processos da área de saúde

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• 04-08-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assinou, pelo período de quatro anos, termo de cooperação técnica com a Justiça Federal de 1º Grau e o Centro Universitário (Unichristus), para a realização de pareceres em matéria de saúde. A iniciativa auxiliará os magistrados na condução de processos dessa área. Os pareceres serão produzidos pelos profissionais […]