Chefe do Judiciário cearense profere palestra sobre direitos do idoso durante I Seminário de Saúde Coletiva

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• 22-09-2021

Com o objetivo de contribuir para divulgar a temática do idoso, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira proferiu a palestra “Um olhar em defesa do idoso”. O evento foi realizado nessa terça-feira (21/09), por videoconferência, durante o I Seminário Saúde Coletiva. “Nessa caminhada, entendemos por bem, como […]

Presidente do TJCE profere palestra em evento com foco na assistência ao idoso

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• 20-09-2021

Com o olhar voltado para o bem-estar e assistência ao idoso, o I Seminário Saúde Coletiva, que ocorre nesta terça-feira (21/09), contará com a participação da presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. A magistrada profere palestra sobre a temática: “Um Olhar em Defesa do Idoso”. O evento será […]

TJCE em Podcast conversa com psicólogo do Tribunal sobre saúde mental

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• 20-09-2021

O dia 10 de setembro é, oficialmente, o dia mundial de prevenção ao suicídio. Desde 2014, a Associação Brasileira de Psiquiatria, em parceria com o Conselho Federal de Medicina, organiza nacionalmente o Setembro Amarelo.  Com o slogan “Você Não Está Só”, o Tribunal de Justiça do Ceará também aderiu à campanha. Desde o primeiro dia […]

Plano Nacional de Judicialização da Saúde é apresentado durante IV Jornada de Saúde do CNJ

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• 13-09-2021

Na última quinta-feira (09/09), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou o “Plano Nacional para o Poder Judiciário – Judicialização e Sociedade: ações para o acesso à saúde pública de qualidade”, que contou com a colaboração dos Comitês Estaduais, entre eles, o do Ceará. Durante apresentação dos Planos de Ação estaduais, o CNJ destacou uma […]

Webinário sobre saúde mental de pessoas em conflito com a lei é tema do podcast desta semana

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• 13-09-2021

Nos dias 24, 25 e 26 de agosto, foi realizado o webinário “A Loucura do Direito: Os Encontros e Desencontros entre os Saberes da Mente e da Lei”. O evento debateu propostas do judiciário para melhorias no tratamento das pessoas com sofrimento mental e que estão em conflito com a lei. Para aprofundar o tema, o […]

Grupo de Monitoramento do TJCE avança na imunização da população carcerária no Estado

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• 31-08-2021

Todas as 23.175 pessoas privadas de liberdade no Ceará já cumpriram a primeira etapa do ciclo de imunização contra a Covid-19. Desse total, cerca de 4 mil já receberam a segunda dose da vacina. Os dados são da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do Estado. O avanço do imunizante aos internos e internas do sistema […]

TJCE e TRF 5ª Região definem nomes para Coordenação do Comitê de Saúde do Judiciário estadual

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• 30-08-2021

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior, designaram conjuntamente os nomes para a Coordenação do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário. Pelo Ato Conjunto nº 4/2021, publicado no Diário da […]

Judiciário conclui webinário com elaboração de propostas para tratamento de pessoas com doença mental em conflito com a lei

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• 27-08-2021

O painel com o tema “Desinstitucionalização da Loucura e Inclusão da Diferença: Construindo Caminhos”, encerrou, na noite dessa quinta-feira (26/08), o webinário “A loucura do Direito: os encontros e desencontros entre os saberes da mente e da lei”. A conclusão do evento virtual marcou a consolidação de propostas do Judiciário para melhorias no tratamento das […]

Capacitação de conciliadores e mediadores contribui para desjudicialização da saúde

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• 27-08-2021

O Comitê Estadual de Saúde do Ceará, em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Fortaleza, está capacitando conciliadores e mediadores para atuarem em demandas da saúde. Iniciado no último dia 18, o curso acontece de maneira online, é dividido em quatro módulos, e prossegue até 14 de setembro. “É extremamente […]

Debates do Comitê de Saúde do Ceará inspiram criação de Manual de Tópicos da Saúde Suplementar da ANS

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• 25-08-2021

O Comitê Estadual da Saúde do Ceará participou, nessa terça-feira (24/08), do lançamento do Manual de Tópicos de Saúde Suplementar da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Desde o ano passado, o Comitê começou a discutir a elaboração de manuais para fortalecer a desjudicialização da saúde e deve lançar em breve um manual voltado para […]