TJCE realiza campanha para incentivar doação de órgãos; confira depoimentos de transplantadas

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• 27-09-2022

Nesta terça-feira (27/09), é comemorado o Dia Nacional da Doação de Órgãos. Em alusão à data, é celebrado o Setembro Verde, que fez parte da campanha do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) durante o mês. Além de realização de palestra com o tema “Conhecendo o processo de doação e transplante”, que ocorreu no último […]

Campanha do Judiciário cearense aborda saúde do corpo e da mente

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• 02-09-2022

Setembro é um mês colorido para a saúde: além da campanha Setembro Amarelo (sobre prevenção ao suicídio e cuidados com a saúde mental), o mês é representado pelas cores Verde (de conscientização sobre doação de órgãos) e Vermelho (prevenção de doenças cardiovasculares). O Judiciário cearense elaborou programação dedicada a esses três temas, que inclui palestras, […]

Judiciário cearense participa de seminário de dois dias sobre Direito à Saúde no TJ da Bahia

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• 19-08-2022

O Poder Judiciário cearense está participando da V Jornada Nacional de Direito da Saúde, que teve início nessa quinta-feira (18/08) e prossegue até esta sexta (19), no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O objetivo é aprimorar o conhecimento técnico sobre a saúde pública e suplementar, discutindo os desafios da judicialização e encontrando soluções para […]

Poder Judiciário participa do VII Congresso Brasileiro de Direito e Saúde

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• 10-08-2022

A programação do VII Congresso Brasileiro de Direito e Saúde começou com a participação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Nesta quarta-feira (10/08), a juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão, coordenadora do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NAT-JUS) e do Comitê Executivo de Saúde do Estado, mediou a palestra “O impacto das normas das […]

Poder Judiciário realiza palestras em comemoração ao Dia Nacional da Saúde

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• 05-08-2022

Em celebração ao Dia Nacional da Saúde, comemorado nesta sexta-feira (05/08), desembargadores, juízes, servidores e colaboradores do Judiciário estadual puderam acompanhar palestras, realizadas em formato híbrido, no Fórum Clóvis Beviláqua, com profissionais da área da saúde, prevenção e gestão. A iniciativa revela o compromisso da atual Gestão com a qualidade de vida de todos os […]

Sistema de Justiça debate atuação na execução penal e nas audiências de custódia para pessoas com transtorno mental

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• 01-06-2022

O Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) criado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para propor estratégias voltadas ao paciente judiciário promoveu, nesta terça-feira (31/05), duas rodas de diálogos virtuais para integrantes do Sistema de Justiça que atuam na execução penal e audiência de custódia. A iniciativa integra as ações em comemoração ao Dia Nacional […]

Palestra “Diálogos sobre Saúde: Regulação do Acesso à Assistência em Saúde” será nesta sexta-feira

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• 26-05-2022

O Comitê Estadual da Saúde do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), coordenado pela juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão, irá realizar, a partir das 9h, a palestra “Diálogos sobre Saúde: Regulação do Acesso à Assistência em Saúde – Municipal”. O evento, que será transmitido pelo canal do TJCE no Youtube – TJCE Oficial, terá como […]

Colóquio de Direito à Saúde ocorre nesta sexta-feira para debater as questões mais judicializadas atualmente

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• 11-05-2022

O Comitê Estadual de Saúde do Ceará promove, nesta sexta-feira (13/05), no Fórum Clóvis Beviláqua, o Colóquio de Direito à Saúde. O evento tem como público-alvo membros do Comitê, magistrados, defensores, advogados e demais profissionais que atuam na área. As apresentações começam a partir das 8h30, no Auditório Agenor Studart. Entre os temas, estão Coordenadoria […]

Prosseguem até 26 de abril as inscrições para seminário que vai esclarecer dúvidas sobre judicialização da saúde

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• 18-04-2022

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizam, no próximo dia 27 de abril, o Seminário “Judicialização da Saúde Suplementar”. Em formato híbrido, a capacitação inicia às 14h e prossegue durante toda a tarde. As inscrições podem ser feitas até 26 de abril, por meio do formulário eletrônico. O […]

Comitê Estadual da Saúde aborda, nesta quarta-feira, aumento de procedimentos e o impacto nos preços dos planos de saúde

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• 28-03-2022

O projeto Diálogos sobre Saúde debate, neste mês de março, o tema “O impacto das adições no Rol sobre a formação do preço de planos de saúde”. O encontro acontece nesta quarta-feira (30/03), às 9h, com transmissão pelo Canal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no YouTube. A iniciativa é do Comitê Estadual da […]