TJCE sedia 7ª edição da Oficina Regional do NatJus para apoio à tomada de decisão judicial em saúde

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• 31-07-2023

A 7ª Oficina Regional do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NatJus) será sediada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O evento ocorrerá nesta sexta-feira (04/08), a partir das 8h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), e contará com pesquisadores especialistas em saúde, que conduzirão as atividades.  O objetivo da iniciativa é […]

Justiça estadual adere à campanha de conscientização sobre a saúde vascular

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• 10-07-2023

Doenças como trombose, acidente vascular cerebral (AVC) e aneurisma da aorta abdominal são problemas graves e conhecidos. Com o intuito de ajudar na conscientização em relação a estas e outras enfermidades relacionadas à saúde vascular, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aderiu à Campanha Agosto Azul Vermelho. A iniciativa tem como finalidade promover visibilidade […]

Parceria do TJCE e FGV reúne professores e especialistas na Esmec para seminário sobre “Direito, Economia e Saúde”

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• 02-06-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta sexta-feira (02/06), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas Direito Rio (FGV), o seminário “Direito, Economia e Saúde”. Estudiosos da área, magistrados e servidores compareceram ao auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), para abordar, com professores e especialistas convidados, os desafios da saúde […]

Sistema E-NatJus é tema da próxima edição do “Diálogos sobre Saúde” na próxima terça-feira, dia 30

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• 26-05-2023

O Comitê Estadual da Saúde do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, na próxima terça-feira (30/05), às 10h, a palestra “Diálogos sobre Saúde: E-NatJus – O Banco Nacional de Notas e Pareceres Técnicos sobre Saúde”. Aberto ao público, o evento será transmitido pelo Canal do TJCE no YouTube e terá como palestrante o servidor […]

Inscrições para seminário “Direito, Economia e Saúde” na Esmec prosseguem até sexta-feira, dia 26

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• 24-05-2023

Com o objetivo de trazer reflexões sobre os desafios da saúde suplementar e da judicialização da saúde, bem como abordar os aspectos regulatórios das tecnologias no setor, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas Direito Rio (FGV), realiza, dia 2 de junho, o seminário “Direito, Economia e Saúde”. […]

Comitê da Saúde do Ceará vai elaborar enunciados para VI Jornada de Direito da Saúde

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• 13-04-2023

O Comitê Estadual da Saúde do Ceará vai realizar, nos dias 28 de abril e 5 de maio, reuniões para discussão e elaboração de enunciados interpretativos sobre o direito à saúde em preparação para a VI Jornada de Direito da Saúde, que ocorrerá nos dias 15 e 16 de junho em Cuiabá (MT). O Edital […]

Perfil Epidemiológico da População Cearense será debatido no projeto “Diálogos sobre Saúde” nesta sexta-feira

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• 28-03-2023

O projeto “Diálogos sobre Saúde” de março vai trazer a palestrante Ana Maria Peixoto Cabral Maia para falar sobre o Perfil Epidemiológico da População do Estado do Ceará. O encontro acontece nesta sexta-feira (31/03), às 9h, com transmissão pelo Canal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no YouTube. A iniciativa é do Comitê Estadual […]

Comitê Estadual de Saúde analisa implementação de plano para diminuir fila de cirurgias eletivas

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• 03-03-2023

A pandemia do coronavírus afetou fortemente a sociedade, causando sérios problemas para a população e para o serviço público. Exemplo disso foi o aumento exponencial da fila de cirurgias eletivas, aquelas que não são consideradas de urgência. Para resolver ou amenizar esta questão, a Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa) apresentou um plano, em nível […]

Justiça cearense participa do 1º Congresso do Fórum do Poder Judiciário para Saúde

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• 18-11-2022

Integrantes do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (Nat-Jus) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e do Comitê Estadual da Saúde participaram do 1º Congresso do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), que terminou, nesta sexta-feira (18/11), em São Paulo. O objetivo foi debater políticas públicas e judiciárias necessárias para fazer […]

Acolhimento às mulheres, adolescentes e crianças vítimas de violência é tema de palestra nesta sexta-feira, dia 28

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• 27-10-2022

O acolhimento às mulheres, adolescentes e crianças vítimas de violência será tema da edição deste mês do projeto “Diálogos sobre Saúde – Rede Pontos de Luz”. Promovido pelo Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o evento virtual será realizado nesta (28/10), às 14h, com transmissão, ao vivo, pelo canal do […]