Jornada de Direito em São Paulo aprova 35 enunciados para auxiliar juízes em demandas de saúde

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• 20-03-2019

A juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão, coordenadora do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NAT-Jus) participou, durante os dias 18 e 19 de março, da III Jornada de Direito da Saúde que aconteceu no Estado de São Paulo. Durante o encontro, foram aprovados 35 enunciados que poderão orientar a tomada de decisão em relação aos […]

Reunião do NAT-Jus discute o aprimoramento do atendimento no Estado

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• 14-03-2019

Integrantes do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NAT-Jus) estiveram reunidos nessa quarta-feira (13/03), no Fórum Clóvis Beviláqua, para discutir sobre o aprimoramento dos modelos de Notas Técnicas. Além disso, foi tratado sobre a possibilidade de ampliação do atendimento do grupo para além da Região Metropolitana de Fortaleza e os meios para viabilizá-lo. Durante o […]

Comitê define sugestões de enunciados para apresentar na Jornada de Direito da Saúde do CNJ

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• 15-02-2019

Membros do Comitê Executivo de Saúde do Estado reuniram-se na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), nessa sexta-feira (15/02), para propor alterações nos enunciados sobre saúde pública e suplementar já existentes e sugerir novos. As propostas serão apresentadas na III Jornada de Direito da Saúde, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos dias 18 […]

Comitê Executivo vai discutir enunciados que serão apresentados na III Jornada de Saúde do CNJ

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• 22-01-2019

O Comitê Executivo de Saúde do Estado, coordenado pela juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão, irá se reunir nos próximos dias 25 de janeiro e 15 de fevereiro, a partir das 9h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). As reuniões têm como objetivo tratar da elaboração de enunciados sobre saúde e fazer a revisão […]

Parceria entre CNJ e Ministério da Saúde ampliará suporte aos tribunais em demandas de saúde

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• 18-12-2018

A juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão, supervisora do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NAT-JUS) do Ceará, participou nesta terça-feira (18/12), de solenidade no Supremo Tribunal Federal (STF). O evento marcou a assinatura de acordo de cooperação técnica entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde para dar suporte a decisões […]

Comitê Executivo apresenta cartilha para orientar profissionais de saúde em demandas judiciais

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• 17-12-2018

O Comitê Executivo da Saúde do Ceará apresentou a cartilha “JUDICIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Apoio Técnico-Farmacêutico para a diminuição e/ou qualificação das demandas”. O evento ocorreu nessa sexta-feira (14/12) e marcou a última reunião do Comitê em 2018. A apresentação foi feita pelo farmacêutico Pedro Henrique Martins, representante do Conselho Regional de Farmácia. O material traz […]

Ampliado para Região Metropolitana de Fortaleza o Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário

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• 13-11-2018

Às vésperas de completar dois anos de criação, no próximo dia 16, o Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NAT-JUS) do Ceará foi ampliado por meio de aditivo ao Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Governo do Estado, Prefeitura de Fortaleza e o Hospital Universitário Walter Cantídio (representando a […]

Comitê encerra curso de saúde suplementar reunindo Judiciário, ANS e operadoras de planos

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• 25-10-2018

O Comitê Executivo da Saúde do Ceará encerrou, nesta quinta-feira (25/10), no Fórum Clóvis Beviláqua, a “Capacitação em Saúde Suplementar”. Este quarto e último encontro contou com explanações de representantes do Núcleo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Ceará e das operadoras de saúde Hapvida, Unimed Fortaleza e Unimed Ceará. O curso foi destinado […]

Reajuste, rescisão e portabilidade de planos são debatidos em curso sobre saúde suplementar

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• 17-10-2018

O Comitê Executivo da Saúde do Ceará realizou, nesta quarta-feira (17/10), no Fórum Clóvis Beviláqua, o terceiro encontro da “Capacitação em Saúde Suplementar”. Profissionais de regulação do Núcleo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) do Ceará apresentaram explanações sobre reajuste, rescisão e portabilidade em planos de saúde, entre outros assuntos. O curso é destinado […]

Prossegue nesta quarta-feira curso sobre saúde suplementar no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 08-10-2018

O Comitê Executivo da Saúde do Ceará dará continuidade, nesta quarta-feira (10/10), no Fórum Clóvis Beviláqua, à “Capacitação em Saúde Suplementar”, com especialistas em regulação do Núcleo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). No próximo encontro, que será às 9h, no Auditório Agenor Studart, a discussão prosseguirá sobre o tema “Cobertura assistencial”. Voltado para […]