Casal cujo bebê faleceu por demora excessiva para realização do parto deverá ser indenizado por hospital

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• 11-12-2024

O Judiciário cearense concedeu a um casal, que perdeu o filho por demora excessiva para a realização do parto, o direito de ser indenizado pelo Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo. A decisão, da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi proferida nesta quarta-feira (11/12), sob a relatoria […]

Livro de juiz do TJCE aborda judicialização da saúde e impactos no SUS

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• 29-11-2024

O livro “Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a Decisão Judicial no Fornecimento de Medicamentos de Alto Custo pelo SUS – 2024” será lançado nesta sexta-feira (29/11), às 17h30. A obra, de autoria do juiz Hercy Alencar, analisa as complexidades e os desafios da judicialização da saúde no Brasil. O evento de lançamento ocorrerá no […]

Doença de Alzheimer é tema de palestra do próximo “Diálogos sobre Saúde”

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• 01-10-2024

O Comitê Estadual da Saúde do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá a palestra “Cenário da Doença de Alzheimer e outras Demências no Ceará – Estratégias para o enfrentamento”. O neurologista Norberto Anizio Ferreira Frota conduzirá o debate nesta segunda-feira (07/10), às 17h, com transmissão ao vivo pelo canal do Judiciário cearense no Youtube. […]

“Diálogos sobre Saúde” promove palestra sobre cancelamentos unilaterais de planos, nesta sexta-feira 

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• 28-08-2024

A palestra “Debates sobre os cancelamentos unilaterais dos planos de saúde” é tema do próximo “Diálogos sobre Saúde”, que ocorrerá nesta sexta-feira (30/08), a partir das 15h. O evento, promovido pelo Judiciário cearense, será transmitido pelo canal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no Youtube e terá como palestrante Rogério Scarabel.   Coordenado pelo […]

Engenheiro que custeou cirurgia de emergência será indenizado por operadora de plano de saúde 

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• 20-08-2024

O Judiciário estadual concedeu a um engenheiro o direito de ser ressarcido pela Amil por ter custeado, com recursos próprios, uma cirurgia de emergência. A operadora de plano de saúde também foi condenada a indenizá-lo por danos morais. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e […]

TJCE inaugura centro de conciliação e mediação especializado em demandas de saúde pública e suplementar

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• 23-07-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou, nesta terça-feira (23/07), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Especializado em Saúde (Cejusc/Saúde) no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). A unidade é destinada à promoção de soluções pacíficas de conflitos envolvendo a saúde pública e suplementar por meio da mediação e da conciliação. “Era um […]

“Diálogos sobre Saúde” promove palestra sobre autismo nesta quarta-feira, 24

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• 23-07-2024

O Comitê Estadual da Saúde do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realizará, nesta quarta-feira (24/07), a partir das 17h, a palestra “O Que Dizer sobre o Autismo?”. O evento, aberto ao público, será transmitido pelo canal do TJCE no Youtube e terá como palestrantes Varienka Leão Soares Bulcão e André Luiz Santos Pessoa. Coordenado pelo juiz […]

Paciente que teve cirurgia intrauterina negada na gravidez será indenizada por plano de saúde

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• 12-07-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu a uma mulher o direito de ser indenizada moralmente pela Unimed Ceará por ter tido uma cirurgia intrauterina negada quando estava grávida. O caso foi avaliado pela 2ª Câmara de Direito Privado, sob relatoria da desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro. Conforme o processo, ao realizar […]

TJCE regulamenta funcionamento de unidade dedicada a ações judiciais envolvendo saúde pública e suplementar 

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• 27-06-2024

O funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Especializado em Saúde (Cejusc/Saúde) foi regulamentado, nesta quinta-feira (27/06), pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Com a medida, o Judiciário passa a contar com uma unidade dedicada ao monitoramento das ações que envolvam os sistemas de saúde pública e suplementar, […]

Aprimoramento de decisões na área da saúde é foco de evento no Judiciário cearense

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• 13-06-2024

Os desafios enfrentados por Tribunais estaduais e federais de todo o país para a elaboração de notas técnicas foram discutidos, durante dois dias, na Oficina Regional do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário, que também debateu propostas, conteúdos e materiais científicos que possam aprimorar os trabalhos. O evento, que desta vez foi sediado pelo Tribunal […]