1º Núcleo de Justiça 4.0 de Execuções Fiscais atuará em novas unidades judiciárias 

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• 07-08-2023

Em continuidade às ações voltadas para dar mais celeridade e eficiência ao andamento de processos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ampliou a atuação do 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais. A partir de agora, a unidade também receberá processos da 5ª e 6ª Varas de Execuções Fiscais de Fortaleza, da 2ª […]

Peticionamento inicial do 2º Grau no Portal e-SAJ passará por mudanças no dia 2 de maio

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• 14-04-2023

A tela de peticionamento inicial no Portal e-SAJ passará por modificações a partir do dia 2 de maio deste ano. A novidade é o acréscimo de um campo em que o advogado deverá indicar o órgão julgador da ação, por meio do Sistema de Automação da Justiça – Segundo Grau (SAJSG5). A medida visa dar […]

Plantão Judiciário deste fim de semana receberá demandas via e-mail por conta da atualização de sistema processual

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• 20-01-2023

Em razão da atualização do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), o Plantão Judiciário, neste sábado (21/01) e domingo (22), nas unidades do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza e no Interior, receberá os pedidos e documentos por e-mail (veja abaixo). A medida é prevista na Resolução nº 18/2020, publicada no dia 15 […]

Implantação do PJe chega ao 6º Ciclo de Migração com rodada de capacitações

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• 29-11-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) continua com o objetivo de migrar a tramitação digital dos processos no âmbito do Judiciário estadual para o Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema gratuito e desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre os dias 2 e 4 de dezembro, a expansão do PJe chega ao 6º Ciclo […]

Começam no próximo dia 14 capacitações para etapa do 5º Ciclo de Implementação do PJe

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• 08-11-2022

Uma das prioridades da Gestão atual do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) é migrar a tramitação digital dos processos no âmbito do Judiciário estadual para o Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema gratuito e desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Agora, essa expansão do PJe chega, de 18 a 21 de novembro, ao 5º […]

Comunicação dos atos processuais que tramitam no PJe passará a ser realizada pelo Diário do CNJ

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• 06-10-2022

A comunicação dos atos relativos às ações que tramitam no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) passará a ser feita por meio de publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), plataforma mantida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A determinação está na Portaria nº 2153/2022, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), publicada nessa quarta-feira […]

Competência de Direito Público no TJCE e 3ª Turma Recursal passam a utilizar PJe a partir de outubro

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• 12-09-2022

A partir de 1º de outubro, Câmaras e Seção de Direito Público no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passam a utilizar o Processo Judicial eletrônico (PJe). Já a 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública começa a mudança a partir do dia 10 do mesmo mês. A unidade se junta às demais Turmas Recursais, que […]

Iniciativa inédita do TJCE no país automatiza fluxo nacional de Execução Fiscal e da Fazenda Pública

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• 22-08-2022

Para otimizar o fluxo das rotinas processuais, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) implantou o sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) nas competências da Execução Fiscal e da Fazenda Pública na 2ª Vara da Comarca de Itaitinga, nessa sexta-feira (19/08). A unidade foi escolhida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como a primeira do país […]

Atendimento presencial e prazos processuais em unidades judiciárias da Comarca de Fortaleza ficam suspensos na tarde desta quarta-feira (08/09)

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• 08-09-2021

A indisponibilidade dos sistemas de informática do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), devido a reparos realizados pela Enel na rede elétrica do Centro Administrativo do Cambeba, na tarde desta quarta-feira (08/09), impossibilitou o atendimento presencial e o expediente interno nas instalações físicas das unidades judiciárias da Comarca de Fortaleza. Em função da manutenção, o […]

Judiciário cearense renova convênios com órgãos da Advocacia-Geral da União para envio de intimações eletrônicas

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• 09-06-2021

Para tornar o Judiciário cada vez mais digital e moderno, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) renovou, por meio da Secretaria Judiciária de 2º Grau (Sejud), os convênios com órgãos da Advocacia-Geral da União (AGU) para auxiliar as unidades judiciárias de 1º Grau no envio de intimações eletrônicas, através do Portal e-SAJ, para as […]