Judiciário cearense institui Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial

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• 25-09-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial no âmbito do Poder Judiciário do Ceará (Ceimpa). A medida considera a Resolução nº 487/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre a Política Antimanicomial e estabelece procedimentos e diretrizes para implementar a Convenção Internacional dos Direitos das […]

TJCE implementa comissão para aumentar capacidade de julgamentos nas Varas do Júri de Fortaleza

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• 19-09-2023

Com o objetivo de ampliar a capacidade na realização de audiências e sessões do Júri em Fortaleza, a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu reunião com os representantes do TJCE no Comitê de Governança do programa Tempo de Justiça e na Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). O encontro ocorreu […]

Comissões do TJCE e OAB-CE se reúnem com presidente para promover melhorias em acessibilidade

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• 19-09-2023

A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD) da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) se reuniram nesta terça-feira (19/09) com o presidente do Judiciário, desembargador Abelardo Benevides Moraes. Na ocasião, foram discutidas melhorias para […]

TJCE avança com o cronograma de reformas e construções de Fóruns na Região do Cariri

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• 11-07-2023

O Judiciário cearense prossegue com o cronograma do Plano de Obras para modernização e melhoria dos prédios em todo o Estado. Com autorização do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, estão em andamento licitações para reformas dos Fóruns das Comarcas de Juazeiro do Norte, Jardim e Jucás, localizadas no […]

Assessoria de Precatórios do Judiciário cearense recebe capacitação de profissionais do TJMS

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• 11-07-2023

Para o aprimoramento das novas funcionalidades do Sistema de Administração de Precatórios (Sapre), a equipe de servidores da Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebe, a partir desta terça-feira (11/07), capacitação com o coordenador de Cálculos e Liquidação de Precatórios, Elioenai dos Santos Arruda, e com a diretora do Departamento de […]

Chefe do Judiciário cearense participa do 7º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil

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• 06-07-2023

O 7º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) teve início, nessa quarta-feira (05/07), no TJ do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Participam do evento os presidentes e representantes dos TJs dos 26 Estados e do Distrito Federal, incluindo o desembargador Abelardo Benevides Moraes, que está à frente […]

Justiça estadual abre licitação para contratar consultor da área de Tecnologia da Informação

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• 30-06-2023

Com o objetivo de modernizar e aprimorar os serviços judiciais, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abriu processo licitatório, por meio de convite, para consultor individual da área de Tecnologia da Informação para trabalhar no Judiciário cearense. O convite foi publicado, nessa quarta-feira (28/06), no Diário da Justiça. De acordo com as regras, o […]

Sancionada e publicada lei sobre mudanças para aprimorar serviços do Judiciário cearense

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• 28-06-2023

A lei que promove mudanças na estrutura do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para a maior eficiência dos serviços judiciais e administrativos já está em vigor. A legislação (nº 18.404/2023) foi publicada, nessa terça-feira (27/06), no Diário Oficial do Estado (DOE), após sanção do governador Elmano de Freitas, na mesma data. Foram criados sete […]

Assembleia Legislativa aprova projeto de lei do TJCE que otimiza serviços do Judiciário e amplia atendimento à população

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• 22-06-2023

A Assembleia Legislativa do Estado (Alece) aprovou, nesta quinta-feira (22/06), o Projeto de Lei n° 60/23 de autoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que propõe mudanças para aprimorar a eficiência e a eficácia da Justiça estadual. O projeto segue agora para sanção do governador. “Estamos muito satisfeitos com essa aprovação porque vai refletir […]

Tribunal de Justiça expandirá equipe de serviços gerais para todas as comarcas-sede do Ceará

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• 22-06-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizará profissionais de asseio e conservação para todas as comarcas-sede do Estado. A ampliação desse serviço está prevista em contrato já assinado pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, com a comunicação aos juízes diretores dos fóruns, que ocorreu nesta quinta-feira (22/06). A medida permite que as […]