Presidência

Tribunal de Justiça assina convênio para instalação da Secretaria Regional do Crajubar

Tribunal de Justiça assina convênio para instalação da Secretaria Regional do Crajubar

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, e o prefeito do Município do Crato, José Ailton de Sousa Brasil, assinaram, na manhã desta quinta-feira (23/08), convênio para a instalação da Secretaria Regional Única do Crajubar, que atenderá às comarcas de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha. A solenidade ocorreu na […]
Conselho Editorial lança Regimento Interno e as 64 Súmulas do Tribunal de Justiça

Conselho Editorial lança Regimento Interno e as 64 Súmulas do Tribunal de Justiça

O Conselho Editorial e de Biblioteca do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou o primeiro exemplar contendo o Regimento Interno e as 64 Súmulas do Tribunal. O lançamento foi feito nesta quinta-feira (16/08), durante a sessão do Pleno presidida pelo desembargador Gladyson Pontes, chefe do Judiciário cearense. “O exemplar ficou muito bonito e interessante […]
Projeto que resgata obras de autores cearenses lança “Pareceres de José de Alencar”

Projeto que resgata obras de autores cearenses lança “Pareceres de José de Alencar”

O Conselho Editorial e de Biblioteca do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou, nesta quinta-feira (26/07), a reedição do livro “Pareceres de José de Alencar”, publicado originalmente em 1960. O lançamento da publicação ocorreu na Presidência do TJCE. O presidente do Tribunal, desembargador Gladyson Pontes, que assina a apresentação desta edição, disse ter ficado […]
Presidente do TJCE visita Horizonte e Itaitinga e instala novas varas

Presidente do TJCE visita Horizonte e Itaitinga e instala novas varas

Horizonte e Itaitinga foram contempladas com novas varas na manhã desta terça-feira (24/07). As comarcas que tinham apenas uma unidade judiciária passam a contar com duas. Acompanhado de autoridades locais durante a instalação das varas, o presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, explicou que a instalação faz parte do planejamento formulado no início da gestão. […]
60 títulos de vitaliciedade são entregues a juízes durante comemorações de 60 anos da ACM

60 títulos de vitaliciedade são entregues a juízes durante comemorações de 60 anos da ACM

De forma inédita (em uma mesma solenidade), 60 magistrados estaduais receberam o título de vitaliciedade, passando à condição de juiz de Direito. A entrega ocorreu na manhã desta sexta-feira (20/07), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), durante as comemorações pelos 60 anos da Associação Cearense de Magistrados (ACM). A sessão teve à frente […]
Lei que obrigava pagamento a vereador licenciado que atuasse como secretário de Canindé é revogada

Lei que obrigava pagamento a vereador licenciado que atuasse como secretário de Canindé é revogada

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nesta quinta-feira (19/07), inconstitucional a emenda à Lei Orgânica do Município de Canindé que obrigava o Executivo local a pagar o salário do vereador licenciado que estivesse ocupando cargo de secretário, mesmo que ele optasse pela remuneração do Legislativo. A sessão foi conduzida pelo […]
Exposição no TJCE resgata memória de pontos históricos de Fortaleza

Exposição no TJCE resgata memória de pontos históricos de Fortaleza

Como diz o ditado popular, relembrar é viver. É possível vivenciar essa afirmação ao contemplar fotografias de pontos históricos da cidade, que pertencem ao “Arquivo Nirez”, do jornalista e historiador Miguel Ângelo de Azevedo. A exposição “Celebrando Fortaleza – 292 anos”, que traz fotos da Capital dos séculos XIX e XX, foi aberta nesta quinta-feira […]
Magistrados Henrique Holanda e Marlúcia Bezerra são empossados desembargadores do TJCE

Magistrados Henrique Holanda e Marlúcia Bezerra são empossados desembargadores do TJCE

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, na tarde desta sexta-feira (13/07), os juízes Henrique Jorge Holanda Silveira e Marlúcia de Araújo Bezerra no cargo de desembargador. A solenidade foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes. Em nome do TJCE, o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, decano (membro com mais tempo de […]
Desembargadores recém-empossados destacam compromisso com a Justiça imparcial e democrática

Desembargadores recém-empossados destacam compromisso com a Justiça imparcial e democrática

Os desembargadores Henrique Jorge Holanda Silveira e Marlúcia de Araújo Bezerra, recém-empossados no cargo, destacaram o compromisso com a Justiça imparcial e democrática. A solenidade ocorreu na tarde desta sexta-feira (13/07), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza. Após assumir o compromisso, o desembargador Henrique Holanda fez breve histórico dos 25 anos como […]
22º Juizado Especial Cível de Fortaleza recebe novas instalações no Centro

22º Juizado Especial Cível de Fortaleza recebe novas instalações no Centro

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou, na manhã desta quarta-feira (11/07), as novas instalações do 22º Juizado Especial Cível de Fortaleza. A unidade, que passa a funcionar na Faculdade Ari de Sá, no Centro da Capital, conta com salas destinadas à conciliação e espera de audiência, além de espaços para Defensoria Pública e […]