Acordo pioneiro entre TJCE, PGM-Fortaleza e CNJ deve extinguir milhares de processos de execução fiscal no Município

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• 01-12-2023

Com o objetivo de aprimorar o fluxo de execuções fiscais da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso; o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes; e a procuradora-geral adjunta de Consultoria e Contencioso Tributários do município de Fortaleza (PGM-Fortaleza), […]

Presidente do STF e CNJ participa de evento na Esmec para promover Programa Justiça 4.0

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• 01-12-2023

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, participou na tarde desta sexta-feira (01/12) de encontro na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) para promover o Programa Justiça 4.0. A iniciativa busca soluções tecnológicas para automatizar as atividades dos tribunais, garantindo mais produtividade, celeridade […]

Presidente do TJCE recebe visita do vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado

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• 27-10-2023

Seguindo a linha da transparência e de tornar a Justiça acessível a todos, nesta sexta-feira (27/10), o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, recebeu o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), deputado estadual Fernando Santana, no Fórum Clóvis Beviláqua. Durante a visita institucional, o deputado solicitou a quantidade […]

Representantes de associação de advogados visitam Presidência do TJCE

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• 18-10-2023

A atual Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) continua priorizando o diálogo e a transparência com as demais instituições públicas e privadas de todas as classes. Nesse sentido, o presidente do Tribunal, desembargador Abelardo Benevides Moraes recebeu, nesta quarta-feira (18/10), no Fórum Clóvis Beviláqua, representantes da Associação Cearense de Advogados da Família (ACAF). […]

TJCE e Defensoria Pública discutem ações de combate à violência doméstica

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• 12-10-2023

O presidente do Tribunal Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, recebeu, nessa quarta-feira (11/10), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), visita da defensora pública-geral do Ceará, Elizabeth Chagas. Na pauta, foram discutidas maneiras de aperfeiçoar as demandas relativas à violência doméstica e um termo de cooperação para acompanhamento das receitas do Fundo de Aparelhamento […]

Representantes da Polícia Rodoviária Federal visitam Presidência do TJCE

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• 10-10-2023

Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal no Ceará (PRF-CE) esteve no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta terça-feira (10/10), no Fórum Clóvis Beviláqua. Na ocasião, o superintendente da corporação, inspetor Flavio Antonio Holanda e Silva Martins, homenageou o presidente da Corte, desembargador Abelardo Benevides Moraes, com a Comenda da PRF, […]

Judiciário cearense empossa novos oficiais de Justiça para ampliar força de trabalho em comarcas do Interior

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• 25-09-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está ampliando a força de trabalho da categoria dos oficiais de Justiça para atender com mais eficiência e celeridade às demandas do cidadão interiorano. De janeiro a setembro deste ano, o Judiciário cearense empossou 19 profissionais para otimizar os serviços nas comarcas do Interior. Deste total, dois servidores […]

Judiciário cearense institui Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial

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• 25-09-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial no âmbito do Poder Judiciário do Ceará (Ceimpa). A medida considera a Resolução nº 487/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre a Política Antimanicomial e estabelece procedimentos e diretrizes para implementar a Convenção Internacional dos Direitos das […]

TJCE implementa comissão para aumentar capacidade de julgamentos nas Varas do Júri de Fortaleza

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• 19-09-2023

Com o objetivo de ampliar a capacidade na realização de audiências e sessões do Júri em Fortaleza, a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu reunião com os representantes do TJCE no Comitê de Governança do programa Tempo de Justiça e na Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). O encontro ocorreu […]

Comissões do TJCE e OAB-CE se reúnem com presidente para promover melhorias em acessibilidade

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• 19-09-2023

A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD) da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) se reuniram nesta terça-feira (19/09) com o presidente do Judiciário, desembargador Abelardo Benevides Moraes. Na ocasião, foram discutidas melhorias para […]