TJCE divulga resultado da eleição para juiz que vai compor comissão de prevenção ao assédio moral e sexual

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• 16-07-2021

O juiz Magno Rocha Thé Mota, titular da 5ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, recebeu 140 votos para compor a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Em segundo lugar ficou o juiz José Lopes de Araújo Filho, à […]

Parceria entre TJCE e Governo do Estado visa reduzir o sub-registro civil de nascimento no Ceará

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• 15-07-2021

Com o intuito de reduzir o sub registro civil de nascimento no Estado do Ceará, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, se reuniu, nessa quarta-feira (14/07), com a primeira-dama do Estado, Onélia Santana, e com a secretária de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), […]

Tribunal de Justiça do Ceará convoca 50 candidatos aprovados para o cargo de juiz leigo

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• 15-07-2021

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convocou 50 candidatos aprovados em capacitação para exercer a função de juiz leigo. A relação pode ser consultada na Portaria nº 1113/2021, publicada no Diário da Justiça da última quarta-feira (14/07), que especifica a lotação de cada profissional. Os candidatos têm até esta sexta-feira (16/07) para […]

Programa de TV mostra crescimento da participação feminina na Justiça cearense

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• 02-07-2021

O “Judiciário em Evidência” fala sobre o aumento da participação da mulher no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O programa de TV conta quem foram as magistradas pioneiras a abrir esse caminho. A repórter Pamela Lemos conta a trajetória de Auri Moura Costa, primeira juíza do Brasil (1939), e da desembargadora Águeda Passos, primeira […]

Presidente do TJCE é homenageada durante comemoração dos 130 anos do Ministério Público

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• 16-06-2021

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, participou presencialmente, na noite desta quarta-feira (16/06), da comemoração dos 130 anos de atuação do Ministério Público do Ceará (MPCE). Durante a solenidade, a chefe do Judiciário cearense recebeu medalha como forma de reconhecimento à longa história de boas relações institucionais […]

TJCE e Defensoria Pública reforçam compromisso em oferecer o melhor atendimento à população

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• 15-06-2021

Prosseguindo com o compromisso de dialogar com as instituições que integram o Sistema de Justiça, a chefe do Judiciário cearense, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, se reuniu, nesta segunda-feira (14/06), com a defensora pública-geral do Estado, Elizabeth Chagas. O objetivo do encontro virtual foi discutir ações de interesse das duas instituições para oferecer uma melhor […]

Justiça estadual prossegue com assinaturas de escritura digital para atualizar imóveis do Judiciário

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• 08-06-2021

O Judiciário cearense realizou, nesta terça-feira (06/06), o seu segundo ato notarial eletrônico para assinatura de escritura de compra e venda de imóvel alienado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), situado na Comarca de Itapajé, distante 222 km de Fortaleza. Durante a reunião por videoconferência, a presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, […]

Presidente do TJCE participa de abertura do 3º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário

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• 01-06-2021

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, participou, nesta terça-feira (1º/06), da abertura virtual do 3º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento discute a institucionalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, compromisso assumido por […]

Conselheiro do CNJ destaca compromisso do TJCE em relação à Justiça Restaurativa no Estado

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• 28-05-2021

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, participou, na manhã desta sexta-feira (28/05), de reunião sobre Justiça Restaurativa com o Comitê Gestor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e representantes de tribunais estaduais de todo o País. O encontro também contou com a participação do juiz Jaime Medeiros, […]

Magistrados e servidores do TJCE participam de encerramento do webinário “Altos Estudos em Audiência de Custódia”

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• 26-05-2021

Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participaram, nesta quarta-feira (26/05), do webinário “Altos Estudos em Audiência de Custódia”. O encerramento do evento virtual contou com a realização de dois painéis que discutiram “violência contra a mulher” e “mecanismos de prevenção e combate à tortura e maus tratos”. A abertura do encontro, […]