Presidência

Chefe do Judiciário cearense participa de Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil

Chefe do Judiciário cearense participa de Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, está participando do V Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) em Bonito, no Mato Grosso do Sul. O evento, que prossegue até amanhã (25/11), tem o objetivo de consolidar uma linha de entendimento nacional em […]
Representantes do TJCE e da Corregedoria-Geral da Justiça participam de Encontro do Judiciário em Brasília

Representantes do TJCE e da Corregedoria-Geral da Justiça participam de Encontro do Judiciário em Brasília

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, participam, nestas segunda e terça-feiras (21 e 22/11), do 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário em Brasília (DF). O vice-presidente da Corte cearense, desembargador Abelardo Benevides Moraes, ficará no exercício da […]
Presidente do TJCE profere palestra sobre transformação digital e humanização da Justiça em Faculdade de Direito da Capital

Presidente do TJCE profere palestra sobre transformação digital e humanização da Justiça em Faculdade de Direito da Capital

As ações praticadas na atual Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ganharam destaque, nesta sexta-feira (18/11), na XXI Semana UNI7 de Direito, em comemoração aos 20 anos do curso na Universidade 7 de Setembro. A chefe do Judiciário cearense, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, foi a convidada especial e palestrou sobre o tema: […]
Parceria inédita entre TJCE e IFCE vai possibilitar reaproveitamento de aparelhos eletrônicos apreendidos

Parceria inédita entre TJCE e IFCE vai possibilitar reaproveitamento de aparelhos eletrônicos apreendidos

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) assinaram, na tarde desta sexta-feira (18/11), um termo de cooperação inédito que terá como objetivo a destinação legal de aparelhos eletrônicos apreendidos, tais como celulares, notebooks, caixas de som e televisores, atualmente no Depósito Público da […]
Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira é homenageada com Título de Cidadã de Fortaleza

Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira é homenageada com Título de Cidadã de Fortaleza

A Câmara Municipal de Fortaleza realizou sessão solene para entrega do Título de Cidadã de Fortaleza à desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, governadora do Estado em exercício e presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nessa quinta-feira (10/11). A honraria é uma das principais concedidas pela Casa Legislativa para homenagear personalidades nascidas em outros […]
Presidente do TJCE, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira assume Governo do Estado por seis dias

Presidente do TJCE, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira assume Governo do Estado por seis dias

A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), assume, interinamente, o Governo do Estado a partir desta segunda-feira (07/11) até o dia 12 de novembro. A magistrada ocupará a chefia do Poder Executivo em decorrência da viagem da governadora Izolda Cela ao Egito, onde acontecerá a Conferência das Nações […]
TJCE e Comitê de Combate à Tortura debatem ações para garantir direitos de pessoas apenadas

TJCE e Comitê de Combate à Tortura debatem ações para garantir direitos de pessoas apenadas

Para discutir o fortalecimento das ações voltadas à garantia de direitos de pessoas apenadas ou em privação de liberdade, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, esteve reunida, nesta quinta-feira (03/11), com integrantes do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT). “Temos trabalhado internamente e dialogado […]
Experiência da visita do TJCE ao Ministério da Justiça da Espanha é apresentada no Órgão Especial

Experiência da visita do TJCE ao Ministério da Justiça da Espanha é apresentada no Órgão Especial

Durante o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), dessa quinta-feira (20/10), o vice-presidente da instituição, desembargador Abelardo Benevides Moraes, relatou a vivência no evento “Para uma justiça digital, inclusiva e sustentável: dias regionais de troca de experiências”, realizado de 2 a 7 deste mês, em Madrid. No Ministério da Justiça da Espanha, […]
Comunicação dos atos processuais que tramitam no PJe passará a ser realizada pelo Diário do CNJ

Comunicação dos atos processuais que tramitam no PJe passará a ser realizada pelo Diário do CNJ

A comunicação dos atos relativos às ações que tramitam no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) passará a ser feita por meio de publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), plataforma mantida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A determinação está na Portaria nº 2153/2022, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), publicada nessa quarta-feira […]