TJCE inicia o ano com mais de R$ 28,7 milhões pagos a credores do Estado do Ceará e do Município de Fortaleza

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• 26-01-2023

Prestes a completar 98 anos, Francisco Leite da Silva se planeja para conhecer a Terra Santa (Israel). A realização do sonho será possível porque o aposentado entrou em acordo com o Estado do Ceará durante audiência de conciliação em precatório, no Fórum Clóvis Beviláqua. “Conciliar é importante porque a gente resolve tudo. Agora vou desfrutar […]

TJCE realiza audiências de conciliação em precatórios a partir desta segunda-feira, dia 23

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• 19-01-2023

A conciliação vem sendo incentivada cada vez mais para solucionar demandas no Judiciário estadual. Nesse sentido, a Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) agendou, entre os dias 23 e 25 de janeiro de 2023, mais uma rodada de audiências de conciliação em precatórios. Em dezembro, a equipe concluiu um ciclo com […]

Partes comemoram acordos em precatórios durante audiências promovidas pelo TJCE

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• 12-12-2022

A semana no Fórum Clóvis Beviláqua começou com a realização de várias audiências de conciliação em precatórios durante manhã e tarde desta segunda-feira (12/12). Na ocasião, foram efetivados os acordos dos credores com o Município de Fortaleza. As sessões prosseguem até quarta-feira (14) na Sala de Audiência 02, localizada no Setor verde, Nivel 0. O […]

Justiça estadual inicia na próxima segunda-feira (12) audiências para agilizar pagamento de precatórios

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• 07-12-2022

A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, na próxima segunda-feira (12/12), esforço concentrado para realizar audiências de conciliação em precatórios, tendo como devedores tanto o Município de Fortaleza como o Estado. As sessões prosseguem até quarta-feira (14) no Fórum Clóvis Beviláqua, na Sala de Audiência 02, localizada no Setor verde, […]

Judiciário cearense realiza pregão para contratar instituição financeira que vai gerenciar serviços de precatórios

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• 10-11-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta quinta-feira (10/11), pregão presencial para a contratação de instituição financeira que irá gerenciar, com exclusividade, contas e respectivas subcontas do Regime Especial de Precatórios. O processo licitatório contou com uma novidade, que foi a inclusão de convite a bancos privados, conforme a Resolução nº 303 de […]

Tribunal de Justiça do Ceará convoca credores de precatórios interessados na realização de acordos

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• 07-11-2022

A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convoca credores inscritos em lista cronológica do Estado e dos Municípios de Fortaleza e de Várzea Alegre e respectivos advogados para manifestarem interesse na realização de acordos, visando à quitação dos créditos entre as partes. As medidas constam em editais publicados no Diário da […]

TJCE lança edital para contratar instituição financeira, pública ou privada, que vai gerenciar serviços de precatórios

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• 18-10-2022

De forma pioneira, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) preparou um processo licitatório, abrindo o mercado para a contratação de instituição financeira que gerenciará, com exclusividade, contas e respectivas subcontas do regime especial de precatórios. A novidade é que, além dos bancos públicos, também poderão participar da licitação, que acontecerá no dia 10 de […]

Comprovante de pagamento de precatórios para declaração do IR 2021 pode ser solicitado por e-mail

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• 12-04-2021

As pessoas que receberam valores de precatórios em 2020 podem solicitar o comprovante para a declaração do Imposto de Renda de 2021 por e-mail (precatorios@tjce.jus.br). É preciso anexar documento de identificação com foto, como Registro Geral (RG), Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e identidades emitidas por Conselhos e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Após […]

Assessoria de Precatórios do TJCE efetua o pagamento de mais de R$ 234 milhões no último biênio

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• 20-01-2021

A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) efetuou o pagamento de R$ 234.252.563,10 nos últimos dois anos, beneficiando 2849 credores. Os dados envolvem pagamentos por cronologia (ordem de entrada), acordos, prioridades e requisições de pequeno valor (RPVs). “Foram dois anos de muito trabalho e, apesar das grandes dificuldades que enfrentamos, a […]

Tribunal de Justiça aprova resolução para tornar pagamento de precatórios mais rápido e seguro

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• 18-12-2020

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (17/12), resolução que disciplina a expedição e o processamento de Precatórios, de Requisições de Requeno Valor (RPV) e de Requisições de Pagamento de Superpreferência (RPS). As mudanças, que tornam o pagamento mais rápido e seguro, consideram a entrega da nova versão do […]