Vara de Delitos de Organizações Criminosas será instalada na próxima quarta-feira

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• 06-09-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai instalar, na próxima quarta-feira (12/09), a partir das 10h, no Fórum Clóvis Beviláqua, a Vara de Delitos de Organizações Criminosas. A nova unidade tem como objetivo concentrar os processos dessa natureza no âmbito de competência estadual. A instalação foi aprovada pelo Pleno do Tribunal durante sessão nesta […]

Aberto processo disciplinar para apurar conduta de magistrado

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• 17-08-2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na manhã desta sexta-feira (17/08), a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar supostos desvios funcionais do juiz Welithon Alves de Mesquita. A sessão foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Gladyson Pontes. Conforme a sindicância da Corregedoria-Geral da Justiça, durante os anos de […]

Tribunal de Justiça aprova abertura de processo contra juiz da Capital

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• 16-08-2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz José Barreto de Carvalho Filho, titular da 23ª Vara Cível de Fortaleza, para apuração de baixa produtividade e decisões suspeitas. A sessão, realizada nesta quinta-feira (16/08), foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Gladyson Pontes. […]

Conselho Editorial lança Regimento Interno e as 64 Súmulas do Tribunal de Justiça

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• 16-08-2018

O Conselho Editorial e de Biblioteca do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou o primeiro exemplar contendo o Regimento Interno e as 64 Súmulas do Tribunal. O lançamento foi feito nesta quinta-feira (16/08), durante a sessão do Pleno presidida pelo desembargador Gladyson Pontes, chefe do Judiciário cearense. “O exemplar ficou muito bonito e interessante […]

Tribunal de Justiça afasta juiz acusado de violar deveres funcionais

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• 03-08-2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na manhã desta sexta-feira (03/08), a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar supostos desvios funcionais do juiz Welithon Alves de Mesquita. Na ocasião, o colegiado determinou o afastamento do magistrado durante a apuração do caso. A sessão foi conduzida pelo presidente do Tribunal, […]

TJCE aprova abertura de processos disciplinares contra desembargadores

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• 02-08-2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (02/08), abertura de Processos Administrativos Disciplinares (PAD) para apuração da prática de infrações a deveres funcionais e éticos praticadas pelo desembargador aposentado Francisco Pedrosa Teixeira e pela desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. Na ocasião, foi aprovado o afastamento da magistrada das funções até […]

Tribunal de Justiça elege lista tríplice para jurista efetivo do TRE-CE

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• 02-08-2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu os advogados David Sombra Peixoto (com 35 votos), Francisco Érico Carvalho Silveira (26 votos) e Pedro Teixeira Cavalcante Neto (22 votos) para formação da lista tríplice referente à escolha de um membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de Jurista. A […]

Aprovado envio para a AL de projeto de lei que cria vara especializada para julgar crimes contra a ordem tributária

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• 29-06-2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou envio do projeto de lei, para a Assembleia Legislativa (AL), que cria a Vara de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza. A sessão, realizada nessa quinta-feira (28/06), foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Gladyson Pontes. Segundo o desembargador, a medida é necessária em […]

9ª e 15ª Varas da Fazenda Pública de Fortaleza serão exclusivas para demandas de saúde

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• 29-06-2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a alteração da competência das 9ª e 15ª Varas da Fazenda Pública de Fortaleza para atuarem privativa e exclusivamente em demandas relacionadas ao direito à saúde pública. A medida, aprovada nessa quinta-feira (28/06), consta na Resolução nº 09/2018, publicada no Diário da Justiça. Segundo o […]

Juízes Henrique Holanda e Marlúcia Bezerra são eleitos desembargadores do Tribunal de Justiça

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• 28-06-2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta quinta-feira (28/06), o juiz Henrique Jorge Holanda Silveira para o cargo de desembargador, por merecimento. Ele fez parte de lista tríplice formada ainda pelos magistrados Sérgio Luiz Arruda Parente e Francisco Luciano Lima Rodrigues. Na mesma reunião, a juíza Marlúcia de Araújo Bezerra foi […]