Tribunal de Justiça elege advogado para completar lista tríplice de jurista do TRE

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• 04-07-2019

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu o advogado Tiago Maia Nunes para completar a lista tríplice de membro suplente, na categoria de jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A sessão, realizada nesta quinta-feira (04/07), foi conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador Washington Araújo. Essa eleição foi necessária em razão […]

TJCE aplica pena de aposentadoria compulsória a juiz por desvio funcional

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• 16-05-2019

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu, nesta quinta-feira (16/05), aplicar pena de aposentadoria compulsória ao juiz Domingos José da Costa, por desvio funcional. A sessão foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Washington Araújo, e teve como relator o desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite. O desembargador Luiz Evaldo votou pela pena […]

Pleno escolhe nesta quinta-feira juiz que assumirá cargo de desembargador do TJCE

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• 15-05-2019

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolhe, nesta quinta-feira (16/05), a partir das 13h30, pelo critério de antiguidade, juiz que assumirá cargo de desembargador na vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. A sessão será presidida pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Washington Araújo. Concorrem à vaga os magistrados […]

Pleno designa desembargadores para atuar em comissões, coordenadorias e núcleos do TJCE

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• 14-02-2019

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (14/02), os nomes dos desembargadores que estarão à frente de conselhos, comissões, coordenadorias e núcleos gestores que auxiliarão nos trabalhos da Administração durante o biênio 2019/2021. A sessão foi conduzida pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Washington Araújo. O Conselho da Magistratura terá, […]

Plantão registra a entrada de um habeas corpus nesse fim de semana

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• 04-02-2019

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de um habeas corpus durante o plantão desse fim de semana. O processo foi analisado pelo desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, nesse sábado (02/02). O magistrado negou o pedido “por não vislumbrar ilegalidade flagrante no ato ora combatido”. Com esse entendimento, determinou a redistribuição do […]

Pleno aprova resolução que possibilita impactar aumento da produtividade no Poder Judiciário

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• 29-01-2019

Com o objetivo de aprimorar as rotinas de trabalho do Poder Judiciário, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou durante sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (29/01), a Resolução 02/2019, que altera a estrutura administrativa da Justiça estadual. A expectativa com a aplicação desse conjunto de medidas é impactar cada vez mais no […]

Grupo de Descongestionamento do TJCE proferiu 31.055 sentenças nos últimos dois anos

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• 29-01-2019

O Núcleo Permanente de Juízes Criminais do Interior e Grupo de Descongestionamento do Interior com Competência Cível e Criminal proferiu, durante os últimos dois anos, 31.055 sentenças. A força-tarefa foi criada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para agilizar a análise de processos na Capital e no Interior do Estado. Os integrantes visitaram 47 […]

Desembargadores homenageiam presidente Gladyson Pontes durante sessão do Pleno

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• 24-01-2019

Durante sessão do Tribunal Pleno presidida pelo desembargador Gladyson Pontes, os demais integrantes da Corte, à unanimidade, o elogiaram pelo trabalho realizado à frente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) na Gestão 2017/2019. A reunião ocorreu nesta quinta-feira (24/01). O magistrado fica na Presidência até o próximo dia 31. Ao final, o magistrado agradeceu […]

Índices de produtividade do Judiciário cearense crescem nos últimos dois anos

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• 24-01-2019

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou aumento nos índices de produtividade durante a Gestão 2017-2019, sobretudo com relação ao número de julgamentos e baixas processuais. Os resultados foram apresentados nesta quinta-feira (24/01), durante sessão do Pleno, presidida pelo desembargador Gladyson Pontes, chefe do Judiciário cearense. Segundo os dados levantados pela Seplag, aumentou a […]

TJCE apresenta resultados do programa Tempo de Justiça e premia unidades que se destacaram

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• 22-01-2019

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta terça-feira (22/01), os resultados do programa “Tempo de Justiça”. A apresentação foi realizada durante solenidade de premiação das unidades que se destacaram no primeiro ciclo da iniciativa, que monitora os processos de crimes dolosos contra a vida com autoria esclarecida, ocorridos em Fortaleza a partir de […]