Plantão registra a entrada de um habeas corpus nesse fim de semana

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• 04-02-2019

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de um habeas corpus durante o plantão desse fim de semana. O processo foi analisado pelo desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, nesse sábado (02/02). O magistrado negou o pedido “por não vislumbrar ilegalidade flagrante no ato ora combatido”. Com esse entendimento, determinou a redistribuição do […]

Pleno aprova resolução que possibilita impactar aumento da produtividade no Poder Judiciário

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• 29-01-2019

Com o objetivo de aprimorar as rotinas de trabalho do Poder Judiciário, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou durante sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (29/01), a Resolução 02/2019, que altera a estrutura administrativa da Justiça estadual. A expectativa com a aplicação desse conjunto de medidas é impactar cada vez mais no […]

Grupo de Descongestionamento do TJCE proferiu 31.055 sentenças nos últimos dois anos

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• 29-01-2019

O Núcleo Permanente de Juízes Criminais do Interior e Grupo de Descongestionamento do Interior com Competência Cível e Criminal proferiu, durante os últimos dois anos, 31.055 sentenças. A força-tarefa foi criada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para agilizar a análise de processos na Capital e no Interior do Estado. Os integrantes visitaram 47 […]

Desembargadores homenageiam presidente Gladyson Pontes durante sessão do Pleno

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• 24-01-2019

Durante sessão do Tribunal Pleno presidida pelo desembargador Gladyson Pontes, os demais integrantes da Corte, à unanimidade, o elogiaram pelo trabalho realizado à frente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) na Gestão 2017/2019. A reunião ocorreu nesta quinta-feira (24/01). O magistrado fica na Presidência até o próximo dia 31. Ao final, o magistrado agradeceu […]

Índices de produtividade do Judiciário cearense crescem nos últimos dois anos

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• 24-01-2019

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou aumento nos índices de produtividade durante a Gestão 2017-2019, sobretudo com relação ao número de julgamentos e baixas processuais. Os resultados foram apresentados nesta quinta-feira (24/01), durante sessão do Pleno, presidida pelo desembargador Gladyson Pontes, chefe do Judiciário cearense. Segundo os dados levantados pela Seplag, aumentou a […]

TJCE apresenta resultados do programa Tempo de Justiça e premia unidades que se destacaram

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• 22-01-2019

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta terça-feira (22/01), os resultados do programa “Tempo de Justiça”. A apresentação foi realizada durante solenidade de premiação das unidades que se destacaram no primeiro ciclo da iniciativa, que monitora os processos de crimes dolosos contra a vida com autoria esclarecida, ocorridos em Fortaleza a partir de […]

Pleno aprova nomes de magistrados que atuarão como juízes auxiliares de órgãos administrativos do TJCE

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• 19-12-2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) esteve reunido, nesta quarta-feira (19/12), para a última sessão de 2018. A reunião do Colegiado foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes. Foram aprovados os nomes dos magistrados que atuarão como juízes auxiliares de órgãos administrativos do Tribunal, no biênio 2019-2021. Na Presidência, atuarão […]

Projeto “Conheça seu Memorial” é lançado durante sessão do Pleno

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• 09-11-2018

Com o objetivo de incentivar as visitas ao Memorial do Poder Judiciário cearense, foi lançado, na manhã desta sexta-feira (09/11), o projeto “Conheça seu Memorial”, de iniciativa do desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, coordenador do espaço histórico e cultural. O lançamento ocorreu durante sessão do Pleno (reunião de todos os desembargadores) do Tribunal de […]

Tribunal de Justiça aprova abertura de processo disciplinar contra juíza

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• 25-10-2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na tarde desta quinta-feira (25/10), a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a juíza Márcia Oliveira Fernandes Menescal de Lima, titular da 14ª Vara Cível de Fortaleza. A sessão do colegiado foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes. Sindicância realizada pela Corregedoria-Geral […]

TJCE cria Núcleo de Inteligência e Segurança para prevenir riscos às atividades do Judiciário

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• 11-10-2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a criação do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NISI), cujo objetivo é garantir as condições necessárias ao exercício das atividades do Judiciário estadual, prevenindo possíveis riscos e ameaças. A sessão ocorreu na tarde desta quinta-feira (11/10), sob a condução do vice-presidente do Tribunal, desembargador […]