O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta segunda-feira (13/04), mensagem de Projeto de Lei que adia as ascensões funcionais referentes ao exercício de 2020 para o ano de 2021. A medida atende à Resolução nº 01/2020 do Conselho de Governança Fiscal do Ceará, aprovada no último dia 7 durante reunião entre […]
Pela primeira vez na história do Poder Judiciário do Ceará, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, na próxima segunda-feira (13/04), a partir das 10h, a primeira sessão virtual para analisar processos. À frente dos trabalhos estará o presidente da Corte, desembargador Washington Araújo. Na oportunidade, os 43 desembargadores irão deliberar sobre […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou, nesta quinta-feira (05/03), a nova edição da publicação “Judiciário em Revista”, com reportagens sobre as principais realizações do primeiro ano da atual Gestão, iniciada em fevereiro de 2019. O lançamento ocorreu durante sessão do Pleno, conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Washington Araújo. Ao tomar posse como […]
A população cearense do Interior do Estado ganha o reforço de 31 novos juízes. Eles foram empossados nesta sexta-feira (28/02) no Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), durante solenidade conduzida pela vice-presidente da Corte, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, no exercício da Presidência. A magistrada deu as boas-vindas ao grupo de juízes, formado por […]
Com o objetivo de otimizar a prestação de serviços em todo o Estado, garantindo atendimento mais célere ao cidadão, a atual Administração do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou mudanças para modernizar o funcionamento da Justiça estadual. As alterações serão implementadas gradativamente ao longo das próximas gestões, sem aumento de despesas, conforme estudo realizado […]
Após mais de sete horas de sessão, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu pela aplicação da pena de aposentadoria compulsória para a juíza Adayde Monteiro Pimentel, titular da 24ª Vara Cível de Fortaleza, acusada de cometer violações ao Código de Ética da Magistratura. A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte, […]
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu o advogado Tiago Maia Nunes para completar a lista tríplice de membro suplente, na categoria de jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A sessão, realizada nesta quinta-feira (04/07), foi conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador Washington Araújo. Essa eleição foi necessária em razão […]
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu, nesta quinta-feira (16/05), aplicar pena de aposentadoria compulsória ao juiz Domingos José da Costa, por desvio funcional. A sessão foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Washington Araújo, e teve como relator o desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite. O desembargador Luiz Evaldo votou pela pena […]
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolhe, nesta quinta-feira (16/05), a partir das 13h30, pelo critério de antiguidade, juiz que assumirá cargo de desembargador na vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. A sessão será presidida pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Washington Araújo. Concorrem à vaga os magistrados […]
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (14/02), os nomes dos desembargadores que estarão à frente de conselhos, comissões, coordenadorias e núcleos gestores que auxiliarão nos trabalhos da Administração durante o biênio 2019/2021. A sessão foi conduzida pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Washington Araújo. O Conselho da Magistratura terá, […]
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