Pleno do Tribunal de Justiça escolhe lista tríplice que concorre à vaga de jurista do TRE-CE

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• 03-12-2020

Os advogados David Sombra Peixoto (que obteve 34 votos), Reginaldo Castelo Branco Andrade (24 votos) e Francisco Érico Carvalho Silveira (com 21 votos) foram eleitos para compor a lista tríplice referente à escolha de um membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de Jurista. Nove advogados concorreram ao pleito. Os três […]

Tribunal de Justiça divulga relação de candidatos que concorrem à lista tríplice do TRE-CE

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• 25-11-2020

Nove advogados estão concorrendo à formação de lista tríplice para escolha de um membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de jurista. A relação foi publicada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a quem compete eleger os três advogados por meio de votação aberta ao público e com votação nominal, […]

Aprovada nova regra para sustentação oral por videoconferência no Judiciário cearense

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• 06-11-2020

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estabeleceu novas regras para a realização de sustentação oral durante as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência dos órgãos julgadores do Poder Judiciário. Com a mudança, os advogados que desejarem fazer a sustentação deverão formalizar o pedido até o encerramento do expediente do dia […]

Pleno do TJCE elege novos integrantes do Órgão Especial para biênio 2021-2023

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• 22-10-2020

Oito desembargadores foram eleitos para integrar o Órgão Especial do Poder Judiciário, no biênio 2021-2023, durante sessão virtual do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Washington Araújo, nesta quinta-feira (22/10). Os escolhidos foram os desembargadores Tereze Neumann Duarte Chaves, Heráclito Vieira de Sousa Neto, Francisco Mauro Ferreira […]

Poder Judiciário escolhe novos dirigentes em primeira eleição virtual da história do TJCE

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• 24-09-2020

Em 146 anos de história, o Poder Judiciário cearense realizou, na tarde desta quinta-feira (24/09), a primeira eleição virtual para Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A escolhida foi a vice-presidente da Corte, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, que ocupará o cargo no biênio 2021/2023. A magistrada será a terceira mulher a assumir […]

Eleição dos novos dirigentes do Poder Judiciário para próximo biênio será nesta quinta-feira

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• 23-09-2020

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza nesta quinta-feira (24/09), a partir das 13h30, a eleição para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça do TJCE – biênio 2021/2023. A sessão virtual será transmitida ao vivo pelo canal oficial do Tribunal no YouTube. Para assistir, basta clicar aqui. Os desembargadores […]

Especialização de unidades judiciárias trará mais qualidade e celeridade aos processos de comarcas no Interior do Estado

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• 17-09-2020

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (17/09), a Resolução nº 07/2020, que promove alteração nas competências das comarcas cearenses que têm entre duas e cinco unidades judiciárias. A mudança não gera aumento de despesas e objetiva dar celeridade aos processos e maior qualidade nas decisões judiciais, levando em consideração […]

Aprovada resolução do TJCE que normatiza a execução de medidas socioeducativas em Fortaleza

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• 28-08-2020

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou nesta quinta-feira (27/08) a Resolução nº 06/202, que estabelece regras para os procedimentos relacionados às Varas da Infância e Juventude com competência para apuração de ato infracional e execução de medida socioeducativa na comarca de Fortaleza. O objetivo é priorizar a garantia dos direitos da […]

Eleição para escolha de novo desembargador do TJCE será nesta sexta-feira

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• 27-08-2020

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elege nesta sexta-feira (28/08), a partir das 9h30, um novo desembargador. A escolha ocorrerá durante sessão do Pleno, realizada por videoconferência e transmitida ao vivo pelo canal oficial do TJCE no YouTube. A solenidade será conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Washington Araújo. Pelo critério de […]

Sessões de julgamento online passam a ser oficialmente adotadas pelo TJCE

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• 20-08-2020

A partir de agora, o Judiciário cearense passa a utilizar as sessões de julgamento por videoconferência, em substituição às reuniões presenciais. A medida consta na Resolução nº 04/2020, aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta quinta-feira (20/08), e objetiva priorizar a segurança, eficiência e a continuidade da prestação jurisdicional. Segundo o […]