Com o objetivo de aperfeiçoar a Justiça Criminal na realização de audiências de custódia no Estado, garantindo o direito da pessoa presa, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (03/02), durante sessão conduzida pela chefe do Judiciário estadual, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, a Resolução nº 01/2022, que institui seis […]
O Poder Judiciário cearense registrou incremento de produtividade em 2021. É o que mostra o balanço dos julgamentos dos órgãos colegiados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As Seções de Direito Público, Direito Privado e Criminais, por exemplo, julgaram 350 processos no ano passado, 54 a mais do que em 2020, o que representa […]
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta segunda-feira (18/10), encaminhamento de Projeto de Lei que amplia a capacidade de atendimento do Poder Judiciário. A sessão virtual foi conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. “Desde o início da Gestão temos trabalhado soluções para proporcionar uma Justiça mais célere […]
O juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho, titular da Vara da Justiça Militar de Fortaleza, foi eleito para ocupar a vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de juiz de Direito. A escolha ocorreu na tarde desta quinta-feira (23/09), durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), […]
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegerá, nesta quinta-feira (23/09), um membro efetivo para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na categoria juiz de Direito. Estão concorrendo os magistrados Magno Gomes de Oliveira (3ª Vara Criminal de Caucaia), Roberto Soares Bulcão Coutinho (Vara da Justiça Militar de Fortaleza) e Benedito Helder […]
Estão abertas as inscrições para membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) na categoria “Juiz de Direito”. Os magistrados interessados têm até o próximo dia 30 de agosto para registrar o pedido de inscrição junto ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A vaga está sendo aberta em decorrência do término do segundo […]
Os desembargadores Emanuel Leite Albuquerque e Gladyson Pontes foram escolhidos para o cargo de membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Os magistrados foram eleitos pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na tarde desta quinta-feira (27/05), durante sessão virtual conduzida pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, chefe do Judiciário cearense, […]
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu o juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho, titular da Vara da Auditoria Militar, para a vaga de suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe juiz de Direito. A votação ocorreu durante sessão virtual nesta quinta-feira (18/03) e foi transmitida ao vivo na página […]
Na segunda matéria da série em homenagem ao Dia das Mulheres, você vai conhecer o protagonismo e o relevante papel de várias magistradas que contribuíram decisivamente para o fortalecimento do Poder Judiciário e o empoderamento da mulher na Justiça cearense. A participação feminina no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aumentou 250% no período de […]
Em 146 anos de história do Poder Judiciário cearense, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está prestes a realizar mais um feito inédito. É que a partir das 16h desta sexta-feira (29/01), será realizada a primeira posse totalmente virtual dos novos dirigentes da Justiça estadual para o biênio 2021/2023. A solenidade será transmitida ao […]
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