Poder Judiciário escolhe novos dirigentes em primeira eleição virtual da história do TJCE

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• 24-09-2020

Em 146 anos de história, o Poder Judiciário cearense realizou, na tarde desta quinta-feira (24/09), a primeira eleição virtual para Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A escolhida foi a vice-presidente da Corte, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, que ocupará o cargo no biênio 2021/2023. A magistrada será a terceira mulher a assumir […]

Eleição dos novos dirigentes do Poder Judiciário para próximo biênio será nesta quinta-feira

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• 23-09-2020

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza nesta quinta-feira (24/09), a partir das 13h30, a eleição para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça do TJCE – biênio 2021/2023. A sessão virtual será transmitida ao vivo pelo canal oficial do Tribunal no YouTube. Para assistir, basta clicar aqui. Os desembargadores […]

Especialização de unidades judiciárias trará mais qualidade e celeridade aos processos de comarcas no Interior do Estado

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• 17-09-2020

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (17/09), a Resolução nº 07/2020, que promove alteração nas competências das comarcas cearenses que têm entre duas e cinco unidades judiciárias. A mudança não gera aumento de despesas e objetiva dar celeridade aos processos e maior qualidade nas decisões judiciais, levando em consideração […]

Aprovada resolução do TJCE que normatiza a execução de medidas socioeducativas em Fortaleza

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• 28-08-2020

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou nesta quinta-feira (27/08) a Resolução nº 06/202, que estabelece regras para os procedimentos relacionados às Varas da Infância e Juventude com competência para apuração de ato infracional e execução de medida socioeducativa na comarca de Fortaleza. O objetivo é priorizar a garantia dos direitos da […]

Eleição para escolha de novo desembargador do TJCE será nesta sexta-feira

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• 27-08-2020

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elege nesta sexta-feira (28/08), a partir das 9h30, um novo desembargador. A escolha ocorrerá durante sessão do Pleno, realizada por videoconferência e transmitida ao vivo pelo canal oficial do TJCE no YouTube. A solenidade será conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Washington Araújo. Pelo critério de […]

Sessões de julgamento online passam a ser oficialmente adotadas pelo TJCE

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• 20-08-2020

A partir de agora, o Judiciário cearense passa a utilizar as sessões de julgamento por videoconferência, em substituição às reuniões presenciais. A medida consta na Resolução nº 04/2020, aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta quinta-feira (20/08), e objetiva priorizar a segurança, eficiência e a continuidade da prestação jurisdicional. Segundo o […]

Pleno do TJCE aprova alteração no Regimento Interno

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• 30-07-2020

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (30/07), alteração no Regimento Interno para evitar conflito de competência no julgamento de ações civis públicas. A votação ocorreu durante sessão virtual conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Washington Araújo e teve decisão unânime do colegiado. De acordo com o decano e presidente […]

50 juízes podem concorrer à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará

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• 20-07-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu o critério de merecimento para preenchimento da vaga do desembargador Jucid Peixoto do Amaral, falecido em 9 de julho. O magistrado atuava na 3ª Câmara de Direito Privado e era integrante do Órgão Especial. A medida consta na Portaria nº 939/2020, publicada no Diário da Justiça da […]

Pleno do TJCE elege juiz suplente do TRE e escolhe lista tríplice para substituto na classe jurista

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• 18-06-2020

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta quinta-feira (18/06), o magistrado Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior para vaga de membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de juiz de Direito. Na mesma sessão virtual, conduzida pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Washington Araújo, o colegiado escolheu os advogados […]

Primeira sessão virtual do Pleno do TJCE terá continuidade às 15h desta segunda-feira

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• 13-04-2020

A primeira sessão virtual do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) continuará analisando processos a partir das 15h desta segunda-feira (13/04). À frente dos trabalhos estará o presidente da Corte, desembargador Washington Araújo. Na sessão, os desembargadores deliberam sobre matérias administrativas e judiciárias. “A sessão será pública e o cidadão poderá acompanhar os […]