Decisão histórica: Pleno do TJCE recusa nome de juiz mais antigo e escolhe outro para cargo de desembargador na mesma sessão

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• 04-05-2023

Em julgamento histórico, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recusou, por 41 votos contra e apenas dois a favor, o nome do juiz Francisco das Chagas Barreto Alves, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, para ocupar o cargo de desembargador. Ele era o primeiro da lista pelo critério de antiguidade. […]

Pleno do TJCE aprova pedido de vista coletivo para reduzir tempo de tramitação e dar celeridade ao julgamento dos processos

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• 13-04-2023

Visando aumentar a eficiência dos trabalhos realizados pelos colegiados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Pleno aprovou o Assento Regimental nº 17/2023, que altera o artigo 97 do Regimento Interno do Judiciário cearense, que passará a constar a criação do pedido de vista coletivo para reduzir o tempo de tramitação das ações e […]

Assinada ordem de serviço para construção do novo plenário do Tribunal de Justiça do Ceará

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• 05-04-2023

A ordem de serviço para a construção do novo plenário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi assinada, nesta quarta-feira (05/04), pela Superintendência de Obras Públicas (SOP) do Estado. A obra, orçada em R$ 7.081.559,10, tem prazo de execução de 360 dias, e vai integrar o projeto da nova sede do Palácio da Justiça, […]

Tribunal de Justiça do Ceará define desembargadores para compor comissões do Judiciário

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• 03-02-2023

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou os nomes dos desembargadores que irão compor algumas das comissões institucionais no biênio 2023-2025. A sessão foi a primeira presidida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes desde que assumiu a Presidência do Tribunal. A medida consta nas Portarias nºs 234/2023 e 235/2023, publicadas no Diário da […]

Pleno do TJCE aprova medidas para ampliar a produtividade

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• 02-02-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passará por alterações na estrutura administrativa, com mudança em unidades e cargos, com o objetivo de aumentar a produtividade e reforçar áreas estratégicas, conforme as prioridades definidas para a Gestão 2023/2025, que tem como presidente o desembargador Abelardo Benevides Moraes, empossado no cargo nessa terça-feira (31/01). Foi aprovada […]

Pleno elege novos integrantes do Órgão Especial para biênio 2023-2025

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• 26-01-2023

Sete novos desembargadores vão integrar o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no biênio 2023-2025. A escolha dos integrantes ocorreu nesta quinta-feira (26/01), durante sessão do Tribunal Pleno, conduzida pela chefe do Judiciário cearense, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Os magistrados irão juntar-se aos outros 12 que já compõem o Órgão Especial, […]

Justiça estadual escolhe lista tríplice para membro do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

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• 15-12-2022

Os advogados Francisco Érico Carvalho Silveira (44 votos), Joyce Bezerra de Menezes (40 votos) e Plínio Belchior Fernandes (26 votos) foram escolhidos pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para compor a lista tríplice que concorre ao cargo de membro efetivo, na categoria de Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A […]

Juiz Benedito Helder Afonso Ibiapina é eleito para cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará

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• 17-11-2022

A Justiça de 2º Grau do Ceará contará com um novo integrante. Pelo critério de antiguidade, o juiz Benedito Helder Afonso Ibiapina foi eleito pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o cargo de desembargador. A sessão ocorreu nesta quinta-feira (17/11), no formato híbrido, com votação aberta, conduzida pela chefe do Judiciário […]

Pleno escolhe novo desembargador do TJCE nesta quinta-feira, 17 de novembro

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• 16-11-2022

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai escolher, durante sessão por videoconferência, nesta quinta-feira (17/11), o próximo juiz que assumirá o cargo de desembargador. Três magistrados, com exercício na Entrância Final, estão concorrendo à vaga que será preenchida pelo critério de antiguidade, em decorrência do falecimento da desembargadora Francisca Adelineide Viana, em […]

TJCE escolhe a nova Direção do Poder Judiciário cearense para biênio 2023-2025

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• 27-10-2022

Com 38 anos de serviços prestados à magistratura cearense, o desembargador Abelardo Benevides Moraes foi eleito, nesta quinta-feira (27/10), o novo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o biênio 2023-2025. Na mesma sessão, os desembargadores Heráclito Vieira de Sousa Neto e Maria Edna Martins foram escolhidos, respectivamente, vice-presidente e corregedora-geral da Justiça. […]