Proposta de reorganização dos cartórios cearenses é aprovada pelo Tribunal de Justiça 

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• 11-04-2024

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (11/04), a mensagem a ser enviada para a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) sobre a reorganização dos cartórios. A medida altera a Lei 16.397, de 14 de novembro de 2017, que dispõe sobre a Organização Judiciária do Estado.  A proposta foi elaborada a […]

TJCE lança novo sistema de acesso a atos normativos do Órgão Especial e Pleno

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• 22-03-2024

Com o objetivo de facilitar o acesso aos atos normativos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou, nesta sexta-feira (22/03), no Portal do TJCE, um novo sistema para a página destinada aos documentos expedidos pelo Órgão Especial e Pleno. A partir de agora, os usuários que acessarem a plataforma encontrarão um ambiente simplificado e […]

Pleno do TJCE empossa nova desembargadora nesta quinta-feira, dia 14

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• 13-03-2024

A juíza Cleide Alves de Aguiar será empossada como desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta quinta-feira (14/03), durante sessão do Pleno, realizada a partir das 14h. A solenidade ocorrerá em formato híbrido, com transmissão ao vivo pelo Canal do TJCE no Youtube.  Caberá à desembargadora Lisete de Sousa Gadelha, presidente da 1ª […]

Judiciário aprova transformação de cargos para melhorar serviços à população

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• 07-03-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) transformou oito cargos da estrutura administrativa do Poder Judiciário do Estado. A mudança é destinada à melhoria da prestação de serviços à população, sem aumento de despesas. A iniciativa consta na Resolução nº 04/2024, aprovada durante sessão do Pleno desta quinta-feira (07/03). Com a medida, foram criados, por […]

Juíza Cleide Alves de Aguiar é eleita desembargadora do TJCE

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• 07-03-2024

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta quinta-feira (07/03), a juíza Cleide Alves de Aguiar, titular da 1ª Vara de Sucessões de Fortaleza, como desembargadora pelo critério de antiguidade. “Por unanimidade e com veemência, declaro o acesso ao cargo de desembargadora”, declarou o chefe do Judiciário cearense, desembargador Abelardo Benevides Moraes, […]

Pleno do TJCE aprova implantação de novas unidades em Quixadá e Iguatu

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• 26-01-2024

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a implantação do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Quixadá e da Vara Única de Família e Sucessões de Iguatu. Também foi autorizada a criação de um cargo de juiz para integrar a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e […]

Ouvidoria do Poder Judiciário do Ceará será reestruturada para melhor atender ao cidadão

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• 30-11-2023

Com o objetivo de aprimorar os serviços prestados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Pleno aprovou, nesta quinta-feira (30/11), resolução que dispõe sobre a reestruturação, as atribuições, a organização e o funcionamento da Ouvidoria do Poder Judiciário do Estado do Ceará. A sessão foi conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes. […]

Pleno do Tribunal de Justiça elege membros efetivos e define lista tríplice para TRE-CE

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• 19-10-2023

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta quinta-feira (19/10), os juízes Luciano Nunes Maia Freire (38 votos) e Daniel Carvalho Carneiro (34 votos) para membros titulares, na categoria Juiz de Direito, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A sessão realizada no formato híbrido foi conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador […]

Pleno do TJCE autoriza implantação de novas unidades na Capital e Interior para ampliar atendimento ao cidadão

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• 13-07-2023

Com o objetivo de ampliar o atendimento à população cearense e proporcionar maior celeridade no julgamento de processos, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (13/07), resolução que autoriza a implantação de novas unidades judiciárias nas Comarcas de Fortaleza, Sobral, Caucaia e Brejo Santo. A medida se deve à entrada […]

Tribunal de Justiça do Ceará cria Núcleo de Justiça 4.0 (DPVAT) e a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais para agilizar serviços do Judiciário

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• 13-07-2023

Resolução aprovada durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta quinta-feira (13/07), vai contribuir significativamente para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade. A medida permite a criação do Núcleo de Justiça 4.0 – Seguro DPVAT, que terá competência específica para processar e julgar todas as ações e incidentes que versem […]