Pleno do TJCE aprova implantação de novas unidades em Quixadá e Iguatu

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• 26-01-2024

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a implantação do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Quixadá e da Vara Única de Família e Sucessões de Iguatu. Também foi autorizada a criação de um cargo de juiz para integrar a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e […]

Ouvidoria do Poder Judiciário do Ceará será reestruturada para melhor atender ao cidadão

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• 30-11-2023

Com o objetivo de aprimorar os serviços prestados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Pleno aprovou, nesta quinta-feira (30/11), resolução que dispõe sobre a reestruturação, as atribuições, a organização e o funcionamento da Ouvidoria do Poder Judiciário do Estado do Ceará. A sessão foi conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes. […]

Pleno do Tribunal de Justiça elege membros efetivos e define lista tríplice para TRE-CE

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• 19-10-2023

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta quinta-feira (19/10), os juízes Luciano Nunes Maia Freire (38 votos) e Daniel Carvalho Carneiro (34 votos) para membros titulares, na categoria Juiz de Direito, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A sessão realizada no formato híbrido foi conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador […]

Pleno do TJCE autoriza implantação de novas unidades na Capital e Interior para ampliar atendimento ao cidadão

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• 13-07-2023

Com o objetivo de ampliar o atendimento à população cearense e proporcionar maior celeridade no julgamento de processos, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (13/07), resolução que autoriza a implantação de novas unidades judiciárias nas Comarcas de Fortaleza, Sobral, Caucaia e Brejo Santo. A medida se deve à entrada […]

Tribunal de Justiça do Ceará cria Núcleo de Justiça 4.0 (DPVAT) e a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais para agilizar serviços do Judiciário

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• 13-07-2023

Resolução aprovada durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta quinta-feira (13/07), vai contribuir significativamente para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade. A medida permite a criação do Núcleo de Justiça 4.0 – Seguro DPVAT, que terá competência específica para processar e julgar todas as ações e incidentes que versem […]

Decisão histórica: Pleno do TJCE recusa nome de juiz mais antigo e escolhe outro para cargo de desembargador na mesma sessão

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• 04-05-2023

Em julgamento histórico, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recusou, por 41 votos contra e apenas dois a favor, o nome do juiz Francisco das Chagas Barreto Alves, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, para ocupar o cargo de desembargador. Ele era o primeiro da lista pelo critério de antiguidade. […]

Pleno do TJCE aprova pedido de vista coletivo para reduzir tempo de tramitação e dar celeridade ao julgamento dos processos

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• 13-04-2023

Visando aumentar a eficiência dos trabalhos realizados pelos colegiados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Pleno aprovou o Assento Regimental nº 17/2023, que altera o artigo 97 do Regimento Interno do Judiciário cearense, que passará a constar a criação do pedido de vista coletivo para reduzir o tempo de tramitação das ações e […]

Assinada ordem de serviço para construção do novo plenário do Tribunal de Justiça do Ceará

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• 05-04-2023

A ordem de serviço para a construção do novo plenário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi assinada, nesta quarta-feira (05/04), pela Superintendência de Obras Públicas (SOP) do Estado. A obra, orçada em R$ 7.081.559,10, tem prazo de execução de 360 dias, e vai integrar o projeto da nova sede do Palácio da Justiça, […]

Tribunal de Justiça do Ceará define desembargadores para compor comissões do Judiciário

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• 03-02-2023

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou os nomes dos desembargadores que irão compor algumas das comissões institucionais no biênio 2023-2025. A sessão foi a primeira presidida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes desde que assumiu a Presidência do Tribunal. A medida consta nas Portarias nºs 234/2023 e 235/2023, publicadas no Diário da […]

Pleno do TJCE aprova medidas para ampliar a produtividade

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• 02-02-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passará por alterações na estrutura administrativa, com mudança em unidades e cargos, com o objetivo de aumentar a produtividade e reforçar áreas estratégicas, conforme as prioridades definidas para a Gestão 2023/2025, que tem como presidente o desembargador Abelardo Benevides Moraes, empossado no cargo nessa terça-feira (31/01). Foi aprovada […]