Tribunal Pleno aprova composição do Conselho da Magistratura

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• 10-02-2017

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou os nomes dos membros do Conselho da Magistratura para o biênio 2017-2019, durante sessão nessa quinta-feira (09/02). A reunião foi conduzida pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Francisco Gladyson Pontes. A nova composição consta na Portaria nº 218/2017, publicada no Diário da Justiça dessa quinta, […]

TJCE aprova medidas para priorização da Justiça de 1º Grau e implantação da Resolução nº 219 do CNJ

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• 09-02-2017

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (09/02), proposta de projeto de lei que determina a redistribuição da força de trabalho entre o 1º e o 2º Graus, e que importará na transferência de recursos para a Primeira Instância. A iniciativa foi aprovada durante sessão conduzida pelo presidente […]

TJCE institui núcleo para acompanhar julgamentos de repercussão geral e casos repetitivos

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• 28-11-2016

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a Resolução nº 7 que padroniza procedimentos administrativos decorrentes de casos repetitivos e de incidente de assunção (processo de competência originária que envolve relevante questão de direito, com grande repercussão social). A norma foi aprovada nessa quinta-feira (24/11), durante sessão conduzida pela desembargadora Iracema Vale, […]

Tribunal de Justiça escolhe desembargador Inácio Cortez para membro suplente do TRE-CE

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• 24-11-2016

O desembargador Inácio Cortez de Alencar Neto foi escolhido membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). O magistrado foi eleito pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta quinta-feira (24/11), durante sessão conduzida pela desembargadora Iracema Vale, chefe do Judiciário cearense. O desembargador Inácio Cortez prestará compromisso na sede do TRE […]

Tribunal de Justiça escolhe nesta quinta-feira membro suplente para TRE-CE

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• 23-11-2016

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolhe, nesta quinta-feira (24/11), mais um desembargador para o cargo de membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A sessão foi convocada por meio do Edital nº 80/2016, publicado no Diário da Justiça da sexta-feira (18/11). Concorrem à vaga os desembargadores Emanuel Leite Albuquerque […]

Pleno do Tribunal de Justiça elege nova Direção do Poder Judiciário para biênio 2017/2019

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• 27-10-2016

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta quinta-feira (27/10), por unanimidade, o desembargador Francisco Gladyson Pontes para presidir a Corte durante o biênio 2017/2019. Na mesma sessão, também foram eleitos os desembargadores Washington Luís Bezerra de Araújo, como vice-presidente, e Francisco Darival Beserra Primo, para a Corregedoria Geral de Justiça. A […]

Pleno do Tribunal escolhe lista tríplice para jurista suplente do TRE-CE

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• 27-10-2016

Os advogados Reginaldo Castelo Branco Andrade, Alcimor Aguiar Rocha Neto e David Sombra Peixoto formam a lista tríplice para escolha de um membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de jurista. Eles foram escolhidos nesta quinta-feira (27/10) pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), durante sessão conduzida pela desembargadora […]

Pleno do Tribunal aprova recondução de magistrado para TRE-CE

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• 22-08-2016

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a recondução do juiz Roberto Viana Diniz de Freitas ao cargo de membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na categoria de magistrado. A aprovação aconteceu na quinta-feira (18/08) durante sessão conduzida pela chefe do Judiciário cearense, desembargadora Iracema Vale. A escolha do […]

TJCE institui a 4ª Turma Recursal em caráter temporário

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• 18-07-2016

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na última quinta-feira (14/07), a criação da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, em caráter temporário. A referida turma atuará até o dia 2 de fevereiro de 2018. A medida consta na Resolução nº 5/2016, publicada no Diário da Justiça do mesmo […]

Suspenso julgamento de Processo Administrativo Disciplinar contra juiz

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• 15-07-2016

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu, nessa quinta-feira (15/07), julgamento de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Nathanael Cônsoli. A votação que resultaria ou não na demissão do magistrado foi interrompida após pedido de vista da desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. O juiz é acusado de ter violado deveres funcionais […]