TJCE institui a 4ª Turma Recursal em caráter temporário

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• 18-07-2016

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na última quinta-feira (14/07), a criação da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, em caráter temporário. A referida turma atuará até o dia 2 de fevereiro de 2018. A medida consta na Resolução nº 5/2016, publicada no Diário da Justiça do mesmo […]

Suspenso julgamento de Processo Administrativo Disciplinar contra juiz

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• 15-07-2016

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu, nessa quinta-feira (15/07), julgamento de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Nathanael Cônsoli. A votação que resultaria ou não na demissão do magistrado foi interrompida após pedido de vista da desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. O juiz é acusado de ter violado deveres funcionais […]

Pleno indica os homenageados com a Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua

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• 15-07-2016

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (14/07), os nome das personalidades que serão homenageadas com a Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua. A proposição foi apresentada pela desembargadora Iracema Vale, presidente do TJCE e aprovada, à unanimidade, pelos integrantes do Pleno. Os quatro homenageados são a ministra Cármen Lúcia […]

Novo Regimento Interno do TJCE é tema de entrevista no “Judiciário em Evidência”

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• 15-07-2016

O novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que foi aprovado no último dia 30 de junho durante sessão do Pleno, é tema da entrevista do “Judiciário em Evidência” desta semana. Os desembargadores Fernando Ximenes e Gladyson Pontes, que integraram comissão responsável pela elaboração do documento, são os convidados. Entre as principais […]

Desembargadores pedem afastamento do TJCE durante período eleitoral

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• 14-07-2016

Os desembargadores Antonio Abelardo Benevides Morais, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), e Maria Nailde Pinheiro Nogueira, vice-presidente e corregedora regional eleitoral, pediram afastamento temporário das funções no Judiciário estadual. A solicitação foi autorizada, nesta quinta-feira (14/07), durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O afastamento terá início no […]

Desembargadora Maria Iraneide é eleita para presidir a Coordenadoria da Mulher

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• 14-07-2016

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) terá uma nova presidente. O nome da desembargadora Maria Iraneide Moura Silva foi escolhido em votação unânime ocorrida durante o Pleno desta quinta-feira (14/07), no Palácio da Justiça. A magistrada assumirá o cargo tão logo a […]

Presidente do TJCE apresenta dados da execução financeira do Poder Judiciário

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• 14-07-2016

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, expôs, durante sessão do Pleno realizada nesta quinta-feira (14/07), dados considerados relevantes da execução financeira do Poder Judiciário. Comprometida com a transparência desde o início da gestão, a magistrada também lembrou as recentes conquistas remuneratórias dos servidores, dentre os quais se destacam a […]

Tribunal Pleno complementa lista tríplice para vaga de jurista efetivo do TRE-CE

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• 19-05-2016

Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reunido nesta quinta-feira (19/05), escolheu o advogado Wyllerson Matias Rodrigues de Lima para compor a complementação da lista tríplice que concorre à vaga de um membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de jurista. O candidato obteve 27 votos dos 31 desembargadores votantes. […]

Pleno do TJCE aprova projeto de lei que unifica nomenclatura dos oficiais de justiça

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• 14-04-2016

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou projeto de lei que unifica a nomenclatura da categoria dos oficiais de justiça. Agora, o documento será encaminhado para aprovação da Assembleia Legislativa do Estado. O projeto foi aprovado nessa segunda-feira (11/04) e atende a pedido feito pelos próprios oficiais, durante negociações para o encerramento […]

Pleno do TJCE regulamenta acesso às dependências do Judiciário cearense

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• 08-04-2016

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (07/04), resolução que regulamenta a identificação, a inspeção de segurança, a entrada de pessoas, objetos e volumes, bem como o uso e o porte de armas nas dependências do Judiciário estadual. A sessão foi conduzida pela presidente do TJCE, desembargadora Iracema Vale. Além […]