Tribunal de Justiça aprova abertura de processo administrativo e afastamento de juiz de Ipu

• 4151 Visualizações
• 10-08-2017

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (10/08), a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e o afastamento do juiz da Vara Única de Ipu, Lúcio Alves Cavalcante, por baixa produtividade processual. A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes. Segundo relatório apresentado pelo corregedor-geral da Justiça […]

Juízes Mauro Liberato e Francisco Carneiro Lima são empossados desembargadores do TJCE

• 2934 Visualizações
• 07-07-2017

Os juízes Francisco Mauro Ferreira Liberato e Francisco Carneiro Lima foram empossados, na tarde desta sexta-feira (7/07), desembargadores do Judiciário estadual durante solenidade no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A cerimônia contou com a presença de autoridades, familiares e amigos dos novos integrantes do Tribunal Pleno. A solenidade foi conduzida pelo presidente da Corte, […]

Juízes Mauro Ferreira Liberato e Francisco Carneiro Lima são eleitos novos desembargadores do TJCE

• 6445 Visualizações
• 26-06-2017

Em sessão realizada nesta segunda-feira (26/06), o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolheu dois novos desembargadores. O juiz Mauro Ferreira Liberato foi promovido por merecimento, enquanto o magistrado Francisco Carneiro Lima teve o nome confirmado pelo critério de antiguidade. O primeiro assumirá o cargo em decorrência da morte de Francisco Barbosa Filho […]

Tribunal de Justiça elege advogados para complementar listas tríplices do TRE-CE

• 2236 Visualizações
• 01-06-2017

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta quinta-feira (1º/06), dois advogados para a complementação das listas tríplices referentes à escolha de membros efetivo e suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de jurista. Para membro efetivo, foi escolhida a advogada Kamile Moreira Castro, devido ao término do primeiro […]

Pleno do TJCE aprova demissão de juiz que respondia a processo administrativo

• 10733 Visualizações
• 31-03-2017

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (30/03), a demissão do juiz Nathanael Cônsoli. O magistrado respondia a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) pela violação de deveres funcionais definidos em Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), entre os anos de 2010 e 2012, período em que atuou na Vara […]

Desembargadores são designados para Comissão Socioambiental e Comitê de Combate à Tortura

• 1428 Visualizações
• 01-03-2017

O desembargador Emanuel Leite Albuquerque, da 1ª Câmara de Direito Privado, foi designado para presidir a Comissão de Responsabilidade Socioambiental do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Já o desembargador Jucid Peixoto do Amaral, presidente da 3ª Câmara de Direito Privado, irá representar o Judiciário cearense junto ao Comitê Estadual de Prevenção e Combate à […]

Tribunal Pleno aprova composição do Conselho da Magistratura

• 2263 Visualizações
• 10-02-2017

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou os nomes dos membros do Conselho da Magistratura para o biênio 2017-2019, durante sessão nessa quinta-feira (09/02). A reunião foi conduzida pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Francisco Gladyson Pontes. A nova composição consta na Portaria nº 218/2017, publicada no Diário da Justiça dessa quinta, […]

TJCE aprova medidas para priorização da Justiça de 1º Grau e implantação da Resolução nº 219 do CNJ

• 4626 Visualizações
• 09-02-2017

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (09/02), proposta de projeto de lei que determina a redistribuição da força de trabalho entre o 1º e o 2º Graus, e que importará na transferência de recursos para a Primeira Instância. A iniciativa foi aprovada durante sessão conduzida pelo presidente […]

TJCE institui núcleo para acompanhar julgamentos de repercussão geral e casos repetitivos

• 1879 Visualizações
• 28-11-2016

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a Resolução nº 7 que padroniza procedimentos administrativos decorrentes de casos repetitivos e de incidente de assunção (processo de competência originária que envolve relevante questão de direito, com grande repercussão social). A norma foi aprovada nessa quinta-feira (24/11), durante sessão conduzida pela desembargadora Iracema Vale, […]

Tribunal de Justiça escolhe desembargador Inácio Cortez para membro suplente do TRE-CE

• 3449 Visualizações
• 24-11-2016

O desembargador Inácio Cortez de Alencar Neto foi escolhido membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). O magistrado foi eleito pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta quinta-feira (24/11), durante sessão conduzida pela desembargadora Iracema Vale, chefe do Judiciário cearense. O desembargador Inácio Cortez prestará compromisso na sede do TRE […]