Pleno do Tribunal de Justiça escolhe lista tríplice para jurista suplente do TRE-CE

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• 26-04-2018

Os advogados Kamile Moreira Castro (que obteve 28 votos), Francisco Érico Carvalho Silveira (25 votos) e Pedro Teixeira Cavalcante Neto (com 18 votos) foram eleitos para lista tríplice referente à escolha de um membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de Jurista. A eleição foi feita pelo Pleno do Tribunal de […]

TJCE institui Programa de Serviço Voluntário

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• 22-03-2018

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Programa de Serviço Voluntário destinado à capacitação técnico-profissional de nível superior. A medida foi aprovada por meio de resolução nesta quinta-feira (22/03), durante sessão presidida pelo desembargador Gladyson Pontes, chefe do Judiciário cearense. O processo seletivo constará em edital e indicará o período […]

Tribunal aposenta compulsoriamente magistrado por desvio funcional

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• 09-03-2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aplicou a pena de aposentadoria compulsória para o juiz Lúcio Alves Cavalcante, titular da Comarca de Ipu, por desvio funcional. A decisão foi tomada na sessão dessa quinta-feira (08/03), presidida pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Gladyson Pontes. O Processo Administrativo Disciplinar (PAD), da relatoria do […]

Pleno do TJCE aprova projeto de lei que reajusta vencimentos dos servidores

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• 22-02-2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na tarde desta quinta-feira (22/02), projeto de lei que reajusta os vencimentos dos servidores ativos e inativos do Poder Judiciário, no percentual de 3,0%, a partir de janeiro de 2018. O percentual adotado foi o mesmo utilizado pelos Poderes Executivo e Legislativo do Ceará, mantendo […]

Pleno do TJCE aprova abertura de processo disciplinar contra juiz aposentado

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• 25-01-2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (25/01), abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apuração de possíveis irregularidades praticadas pelo juiz aposentado José Edmilson de Oliveira. A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes. Segundo o relatório apresentado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco […]

Aprovadas alterações na organização dos Juizados Especiais de Fortaleza

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• 25-01-2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (25/01), a Resolução nº 2/2018, que trata das mudanças nos Juizados Especiais da Comarca de Fortaleza. A matéria consta na nova Organização Judiciária do Estado (lei nº 16.397/2017), que entrou em vigor no dia 15 deste mês, cabendo ao Tribunal fazer a regulamentação. […]

Pleno do Tribunal de Justiça escolhe dois juízes suplentes para TRE-CE

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• 14-12-2017

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na sessão desta quinta-feira (14/12), a escolha de dois suplentes para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de Juiz de Direito. A reunião foi conduzida pelo desembargador Gladyson Pontes, chefe do Judiciário estadual. Foram escolhidos, em votação secreta, os juízes Daniela Lima […]

TJCE aprova projeto de lei que regulamenta jornada de sete horas para servidores

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• 30-11-2017

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (30/11), projeto de lei que disciplina a jornada de trabalho de sete horas diárias ininterruptas para os servidores do Judiciário cearense. A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes. O projeto agora seguirá para aprovação da Assembleia Legislativa do Estado. […]

Pleno do TJCE aplica pena de disponibilidade ao desembargador Francisco Pedrosa

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• 23-11-2017

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aplicou, ao desembargador Francisco Pedrosa Teixeira, a sanção de disponibilidade. O julgamento do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) ocorreu, na tarde desta quinta-feira (23/11), durante sessão conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes. O PAD é referente à apuração de infrações à Resolução nº 83 de […]

Tribunal de Justiça decide pela aposentadoria compulsória de juiz acusado de desvio funcional

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• 13-11-2017

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aplicou, nesta segunda-feira (13/11), a pena de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao juiz Rafael Lopes do Amaral, pela prática de desvio funcional. A sessão, na qual a punição foi decidida, teve à frente o presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes. No dia 5 de outubro […]