Pleno do TJCE aprova demissão de juiz que respondia a processo administrativo

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• 31-03-2017

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (30/03), a demissão do juiz Nathanael Cônsoli. O magistrado respondia a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) pela violação de deveres funcionais definidos em Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), entre os anos de 2010 e 2012, período em que atuou na Vara […]

Desembargadores são designados para Comissão Socioambiental e Comitê de Combate à Tortura

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• 01-03-2017

O desembargador Emanuel Leite Albuquerque, da 1ª Câmara de Direito Privado, foi designado para presidir a Comissão de Responsabilidade Socioambiental do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Já o desembargador Jucid Peixoto do Amaral, presidente da 3ª Câmara de Direito Privado, irá representar o Judiciário cearense junto ao Comitê Estadual de Prevenção e Combate à […]

Tribunal Pleno aprova composição do Conselho da Magistratura

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• 10-02-2017

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou os nomes dos membros do Conselho da Magistratura para o biênio 2017-2019, durante sessão nessa quinta-feira (09/02). A reunião foi conduzida pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Francisco Gladyson Pontes. A nova composição consta na Portaria nº 218/2017, publicada no Diário da Justiça dessa quinta, […]

TJCE aprova medidas para priorização da Justiça de 1º Grau e implantação da Resolução nº 219 do CNJ

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• 09-02-2017

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (09/02), proposta de projeto de lei que determina a redistribuição da força de trabalho entre o 1º e o 2º Graus, e que importará na transferência de recursos para a Primeira Instância. A iniciativa foi aprovada durante sessão conduzida pelo presidente […]

TJCE institui núcleo para acompanhar julgamentos de repercussão geral e casos repetitivos

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• 28-11-2016

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a Resolução nº 7 que padroniza procedimentos administrativos decorrentes de casos repetitivos e de incidente de assunção (processo de competência originária que envolve relevante questão de direito, com grande repercussão social). A norma foi aprovada nessa quinta-feira (24/11), durante sessão conduzida pela desembargadora Iracema Vale, […]

Tribunal de Justiça escolhe desembargador Inácio Cortez para membro suplente do TRE-CE

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• 24-11-2016

O desembargador Inácio Cortez de Alencar Neto foi escolhido membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). O magistrado foi eleito pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta quinta-feira (24/11), durante sessão conduzida pela desembargadora Iracema Vale, chefe do Judiciário cearense. O desembargador Inácio Cortez prestará compromisso na sede do TRE […]

Tribunal de Justiça escolhe nesta quinta-feira membro suplente para TRE-CE

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• 23-11-2016

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolhe, nesta quinta-feira (24/11), mais um desembargador para o cargo de membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A sessão foi convocada por meio do Edital nº 80/2016, publicado no Diário da Justiça da sexta-feira (18/11). Concorrem à vaga os desembargadores Emanuel Leite Albuquerque […]

Pleno do Tribunal de Justiça elege nova Direção do Poder Judiciário para biênio 2017/2019

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• 27-10-2016

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta quinta-feira (27/10), por unanimidade, o desembargador Francisco Gladyson Pontes para presidir a Corte durante o biênio 2017/2019. Na mesma sessão, também foram eleitos os desembargadores Washington Luís Bezerra de Araújo, como vice-presidente, e Francisco Darival Beserra Primo, para a Corregedoria Geral de Justiça. A […]

Pleno do Tribunal escolhe lista tríplice para jurista suplente do TRE-CE

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• 27-10-2016

Os advogados Reginaldo Castelo Branco Andrade, Alcimor Aguiar Rocha Neto e David Sombra Peixoto formam a lista tríplice para escolha de um membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de jurista. Eles foram escolhidos nesta quinta-feira (27/10) pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), durante sessão conduzida pela desembargadora […]

Pleno do Tribunal aprova recondução de magistrado para TRE-CE

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• 22-08-2016

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a recondução do juiz Roberto Viana Diniz de Freitas ao cargo de membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na categoria de magistrado. A aprovação aconteceu na quinta-feira (18/08) durante sessão conduzida pela chefe do Judiciário cearense, desembargadora Iracema Vale. A escolha do […]