Pleno aprova nomes de magistrados que atuarão como juízes auxiliares de órgãos administrativos do TJCE

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• 19-12-2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) esteve reunido, nesta quarta-feira (19/12), para a última sessão de 2018. A reunião do Colegiado foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes. Foram aprovados os nomes dos magistrados que atuarão como juízes auxiliares de órgãos administrativos do Tribunal, no biênio 2019-2021. Na Presidência, atuarão […]

Projeto “Conheça seu Memorial” é lançado durante sessão do Pleno

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• 09-11-2018

Com o objetivo de incentivar as visitas ao Memorial do Poder Judiciário cearense, foi lançado, na manhã desta sexta-feira (09/11), o projeto “Conheça seu Memorial”, de iniciativa do desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, coordenador do espaço histórico e cultural. O lançamento ocorreu durante sessão do Pleno (reunião de todos os desembargadores) do Tribunal de […]

Tribunal de Justiça aprova abertura de processo disciplinar contra juíza

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• 25-10-2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na tarde desta quinta-feira (25/10), a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a juíza Márcia Oliveira Fernandes Menescal de Lima, titular da 14ª Vara Cível de Fortaleza. A sessão do colegiado foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes. Sindicância realizada pela Corregedoria-Geral […]

TJCE cria Núcleo de Inteligência e Segurança para prevenir riscos às atividades do Judiciário

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• 11-10-2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a criação do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NISI), cujo objetivo é garantir as condições necessárias ao exercício das atividades do Judiciário estadual, prevenindo possíveis riscos e ameaças. A sessão ocorreu na tarde desta quinta-feira (11/10), sob a condução do vice-presidente do Tribunal, desembargador […]

Vara de Delitos de Organizações Criminosas será instalada na próxima quarta-feira

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• 06-09-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai instalar, na próxima quarta-feira (12/09), a partir das 10h, no Fórum Clóvis Beviláqua, a Vara de Delitos de Organizações Criminosas. A nova unidade tem como objetivo concentrar os processos dessa natureza no âmbito de competência estadual. A instalação foi aprovada pelo Pleno do Tribunal durante sessão nesta […]

Aberto processo disciplinar para apurar conduta de magistrado

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• 17-08-2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na manhã desta sexta-feira (17/08), a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar supostos desvios funcionais do juiz Welithon Alves de Mesquita. A sessão foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Gladyson Pontes. Conforme a sindicância da Corregedoria-Geral da Justiça, durante os anos de […]

Tribunal de Justiça aprova abertura de processo contra juiz da Capital

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• 16-08-2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz José Barreto de Carvalho Filho, titular da 23ª Vara Cível de Fortaleza, para apuração de baixa produtividade e decisões suspeitas. A sessão, realizada nesta quinta-feira (16/08), foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Gladyson Pontes. […]

Conselho Editorial lança Regimento Interno e as 64 Súmulas do Tribunal de Justiça

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• 16-08-2018

O Conselho Editorial e de Biblioteca do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou o primeiro exemplar contendo o Regimento Interno e as 64 Súmulas do Tribunal. O lançamento foi feito nesta quinta-feira (16/08), durante a sessão do Pleno presidida pelo desembargador Gladyson Pontes, chefe do Judiciário cearense. “O exemplar ficou muito bonito e interessante […]

Tribunal de Justiça afasta juiz acusado de violar deveres funcionais

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• 03-08-2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na manhã desta sexta-feira (03/08), a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar supostos desvios funcionais do juiz Welithon Alves de Mesquita. Na ocasião, o colegiado determinou o afastamento do magistrado durante a apuração do caso. A sessão foi conduzida pelo presidente do Tribunal, […]

TJCE aprova abertura de processos disciplinares contra desembargadores

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• 02-08-2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (02/08), abertura de Processos Administrativos Disciplinares (PAD) para apuração da prática de infrações a deveres funcionais e éticos praticadas pelo desembargador aposentado Francisco Pedrosa Teixeira e pela desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. Na ocasião, foi aprovado o afastamento da magistrada das funções até […]