Pleno

Tempo de Justiça reduz em média 56% o tempo no julgamento de homicídios em Fortaleza

Tempo de Justiça reduz em média 56% o tempo no julgamento de homicídios em Fortaleza

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  • 01-06-2018
O Comitê de Governança do programa “Tempo de Justiça” apresentou, na manhã desta sexta-feira (1º/06), os resultados obtidos na redução de tempo no trâmite de ações penais referentes a homicídios em Fortaleza. A apresentação ocorreu durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson […]
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TJCE institui Programa de Serviço Voluntário

TJCE institui Programa de Serviço Voluntário

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  • 22-03-2018
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Programa de Serviço Voluntário destinado à capacitação técnico-profissional de nível superior. A medida foi aprovada por meio de resolução nesta quinta-feira (22/03), durante sessão presidida pelo desembargador Gladyson Pontes, chefe do Judiciário cearense. O processo seletivo constará em edital e indicará o período […]
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Tribunal aposenta compulsoriamente magistrado por desvio funcional

Tribunal aposenta compulsoriamente magistrado por desvio funcional

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  • 09-03-2018
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aplicou a pena de aposentadoria compulsória para o juiz Lúcio Alves Cavalcante, titular da Comarca de Ipu, por desvio funcional. A decisão foi tomada na sessão dessa quinta-feira (08/03), presidida pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Gladyson Pontes. O Processo Administrativo Disciplinar (PAD), da relatoria do […]
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Pleno do TJCE aprova projeto de lei que reajusta vencimentos dos servidores

Pleno do TJCE aprova projeto de lei que reajusta vencimentos dos servidores

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  • 22-02-2018
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na tarde desta quinta-feira (22/02), projeto de lei que reajusta os vencimentos dos servidores ativos e inativos do Poder Judiciário, no percentual de 3,0%, a partir de janeiro de 2018. O percentual adotado foi o mesmo utilizado pelos Poderes Executivo e Legislativo do Ceará, mantendo […]
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Pleno do TJCE aprova abertura de processo disciplinar contra juiz aposentado

Pleno do TJCE aprova abertura de processo disciplinar contra juiz aposentado

  • 1955 Visualizações
  • 25-01-2018
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (25/01), abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apuração de possíveis irregularidades praticadas pelo juiz aposentado José Edmilson de Oliveira. A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes. Segundo o relatório apresentado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco […]
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Aprovadas alterações na organização dos Juizados Especiais de Fortaleza

Aprovadas alterações na organização dos Juizados Especiais de Fortaleza

  • 5776 Visualizações
  • 25-01-2018
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (25/01), a Resolução nº 2/2018, que trata das mudanças nos Juizados Especiais da Comarca de Fortaleza. A matéria consta na nova Organização Judiciária do Estado (lei nº 16.397/2017), que entrou em vigor no dia 15 deste mês, cabendo ao Tribunal fazer a regulamentação. […]
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Pleno do Tribunal de Justiça escolhe dois juízes suplentes para TRE-CE

Pleno do Tribunal de Justiça escolhe dois juízes suplentes para TRE-CE

  • 2622 Visualizações
  • 14-12-2017
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na sessão desta quinta-feira (14/12), a escolha de dois suplentes para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de Juiz de Direito. A reunião foi conduzida pelo desembargador Gladyson Pontes, chefe do Judiciário estadual. Foram escolhidos, em votação secreta, os juízes Daniela Lima […]
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TJCE aprova projeto de lei que regulamenta jornada de sete horas para servidores

TJCE aprova projeto de lei que regulamenta jornada de sete horas para servidores

  • 6045 Visualizações
  • 30-11-2017
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (30/11), projeto de lei que disciplina a jornada de trabalho de sete horas diárias ininterruptas para os servidores do Judiciário cearense. A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes. O projeto agora seguirá para aprovação da Assembleia Legislativa do Estado. […]
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