Pleno

Tribunal de Justiça regulamenta funcionamento de três novas unidades judiciárias

Tribunal de Justiça regulamenta funcionamento de três novas unidades judiciárias

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  • 13-06-2024
A Resolução que dispõe sobre a competência de três novas unidades judiciárias em Fortaleza foi aprovada, nesta quinta-feira (13/06), durante sessão do Pleno Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Com a medida, foi regulamentado o funcionamento de dois Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e de um Núcleo Judiciário de Apoio à […]
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Gestores do TJCE recebem procurador de Justiça escolhido para ocupar vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional

Gestores do TJCE recebem procurador de Justiça escolhido para ocupar vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional

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  • 02-05-2024
Os gestores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadores Abelardo Benevides Moraes (presidente) e Heráclito Vieira de Sousa Neto (vice-presidente), receberam, na manhã desta quinta-feira (02/05), a visita do procurador de Justiça Marcos William Leite de Oliveira, recém-nomeado para a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional, destinada a membros do Ministério Público estadual. Ele […]
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Pleno do TJCE escolhe lista tríplice para vaga de desembargador reservada ao Ministério Púbico

Pleno do TJCE escolhe lista tríplice para vaga de desembargador reservada ao Ministério Púbico

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  • 11-04-2024
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu os procuradores Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto, Francisco Lucídio de Queiroz Júnior e Marcos William Leite de Oliveira para integrarem a lista tríplice para desembargador do Judiciário cearense em vaga reservada ao Ministério Público do Ceará (MPCE), pelo Quinto Constitucional. A escolha dos nomes […]
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TJCE lança novo sistema de acesso a atos normativos do Órgão Especial e Pleno

TJCE lança novo sistema de acesso a atos normativos do Órgão Especial e Pleno

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  • 22-03-2024
Com o objetivo de facilitar o acesso aos atos normativos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou, nesta sexta-feira (22/03), no Portal do TJCE, um novo sistema para a página destinada aos documentos expedidos pelo Órgão Especial e Pleno. A partir de agora, os usuários que acessarem a plataforma encontrarão um ambiente simplificado e […]
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Pleno do TJCE empossa nova desembargadora nesta quinta-feira, dia 14

Pleno do TJCE empossa nova desembargadora nesta quinta-feira, dia 14

  • 2449 Visualizações
  • 13-03-2024
A juíza Cleide Alves de Aguiar será empossada como desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta quinta-feira (14/03), durante sessão do Pleno, realizada a partir das 14h. A solenidade ocorrerá em formato híbrido, com transmissão ao vivo pelo Canal do TJCE no Youtube.  Caberá à desembargadora Lisete de Sousa Gadelha, presidente da 1ª […]
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Judiciário aprova transformação de cargos para melhorar serviços à população

Judiciário aprova transformação de cargos para melhorar serviços à população

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  • 07-03-2024
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) transformou oito cargos da estrutura administrativa do Poder Judiciário do Estado. A mudança é destinada à melhoria da prestação de serviços à população, sem aumento de despesas. A iniciativa consta na Resolução nº 04/2024, aprovada durante sessão do Pleno desta quinta-feira (07/03). Com a medida, foram criados, por […]
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Juíza Cleide Alves de Aguiar é eleita desembargadora do TJCE

Juíza Cleide Alves de Aguiar é eleita desembargadora do TJCE

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  • 07-03-2024
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta quinta-feira (07/03), a juíza Cleide Alves de Aguiar, titular da 1ª Vara de Sucessões de Fortaleza, como desembargadora pelo critério de antiguidade. “Por unanimidade e com veemência, declaro o acesso ao cargo de desembargadora”, declarou o chefe do Judiciário cearense, desembargador Abelardo Benevides Moraes, […]
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