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Tribunal de Justiça assina Pacto Nacional pela Primeira Infância durante seminário do CNJ

Tribunal de Justiça assina Pacto Nacional pela Primeira Infância durante seminário do CNJ

Durante solenidade realizada por videoconferência na manhã desta quinta-feira (15/04), a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, assinou o Pacto Nacional pela Primeira Infância. A iniciativa tem como objetivo aprimorar os serviços e a infraestrutura necessários à proteção do interesse da criança. Também visa prevenir a improbidade administrativa […]
Plantão eletrônico garante funcionamento da Justiça cearense no fim de semana

Plantão eletrônico garante funcionamento da Justiça cearense no fim de semana

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), nesta quinta, sexta, sábado e domingo (1º a 4 de abril), feriado de Semana Santa, conforme Portaria nº 477/2021. Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de […]
Justiça Estadual funciona por meio de plantão no feriado da Data Magna do Ceará

Justiça Estadual funciona por meio de plantão no feriado da Data Magna do Ceará

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), nesta quinta-feira (25/03), Data Magna em homenagem a abolição dos escravos no Ceará. Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no […]
Justiça cearense atende por meio de plantão eletrônico durante fim de semana

Justiça cearense atende por meio de plantão eletrônico durante fim de semana

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), neste final de semana (13 e 14/03). Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes que atuam […]
Unidades plantonistas de 1º Grau receberão demandas por e-mail neste final de semana

Unidades plantonistas de 1º Grau receberão demandas por e-mail neste final de semana

As unidades plantonistas de 1º Grau do Poder Judiciário estadual estão autorizadas, em caráter excepcional, a receber demandas por e-mail neste final de semana, correspondente aos dias 20 e 21 de fevereiro. A medida considera eventuais instabilidades do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), que passará por manutenção a partir da 00h05min deste sábado. De […]