Judiciário estadual funciona em regime de plantão durante a Semana Santa e fim de semana

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• 05-04-2023

O Judiciário cearense atuará em sistema de plantão durante os pontos facultativos desta quinta-feira (06/04) e sexta-feira (07), Semana Santa, e neste final de semana. O serviço será realizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), pela Vara de Custódia da Capital e pelos Núcleos Regionais de Custódia e de Inquéritos […]

Poder Judiciário funciona em regime de plantão durante período de Carnaval

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• 17-02-2023

O Judiciário estadual funcionará em regime de plantão durante o período de Carnaval, que começa neste sábado (18/02) e segue até a próxima terça-feira (21). Já no dia 22 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas, o ponto é facultativo até as 14h, com expediente normal a partir desse horário, exceto para os Núcleos Regionais de Custódia […]

Divulgado calendário de feriados e pontos facultativos na Justiça estadual

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• 07-02-2023

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta terça-feira (07/02), a Portaria nº 136/2023, que fixa feriados e pontos facultativos nacionais e regionais a partir de fevereiro deste ano até o dia 6 de janeiro de 2024. A medida considera a necessidade de cadastrar previamente nos sistemas processuais os dias em que […]

Plantão Judiciário deste fim de semana receberá demandas via e-mail por conta da atualização de sistema processual

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• 20-01-2023

Em razão da atualização do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), o Plantão Judiciário, neste sábado (21/01) e domingo (22), nas unidades do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza e no Interior, receberá os pedidos e documentos por e-mail (veja abaixo). A medida é prevista na Resolução nº 18/2020, publicada no dia 15 […]

Divulgada escala de juízes e servidores para plantão nesta semana no Estádio Presidente Vargas

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• 18-01-2023

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) divulgou, nessa terça-feira (17/01), a relação de juízes, servidores e oficiais de Justiça para o plantão do Juizado do Torcedor em três jogos durante esta semana. As partidas ocorrerão no Estádio Presidente Vagas (PV), em Fortaleza, envolvendo a participação de times cearenses em campeonatos de futebol. De acordo […]

Poder Judiciário atua em escala de plantão a partir desta terça-feira, dia 20, até 6 de janeiro

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• 19-12-2022

O Poder Judiciário cearense atenderá, em regime de plantão, na Capital e nas comarcas do Interior do Estado, a partir desta terça-feira (20/12), até o dia 6 de janeiro de 2023, período denominado de recesso forense. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será exclusivamente remoto, das 12h às 18h, enquanto no Fórum […]

Plantão eletrônico garante atendimento para casos urgentes no feriado da Proclamação da República

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• 14-11-2022

As unidades da Capital e do Interior do Judiciário cearense funcionam em regime de plantão eletrônico no feriado desta terça-feira (15/11), Dia da Proclamação da República. Para efeito de contagem dos prazos processuais, serão aplicadas as disposições do artigo 219 do Código de Processo Civil, em que são considerados apenas dias úteis. Clique AQUI Para […]

Justiça estadual funciona em regime de plantão no Dia de Finados, 2 de novembro

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• 01-11-2022

Magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual vão trabalhar em regime de plantão nesta quarta-feira (02/11), em razão do feriado de Finados. O atendimento para demandas urgentes do 2º Grau e da área cível do Fórum Clóvis Beviláqua ocorre das 12h às 18h. Já as Comarcas do Interior do Estado, bem como o plantão criminal […]

Núcleos Regionais de Custódia iniciam atendimento dos plantões a partir desta quarta-feira, 2 de novembro

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• 31-10-2022

A partir desta quarta-feira (02/11), o plantão das comarcas do Interior passam a ser realizados pelos seis Núcleos Regionais de Custódia e de Inquérito, com abrangência em todas as comarcas do Interior do Estado, e não mais pelos 20 Núcleos Regionais plantonistas, como era feito anteriormente. A mudança teve como objetivo aprimorar as rotinas de […]

Sorteadas Varas que darão início ao Plantão Judiciário no Interior a partir de novembro

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• 21-10-2022

Os seis Núcleos Regionais de Custódia e Inquérito já estão em funcionamento e passam agora a receber as matérias de plantão judiciário no Interior do Estado. Para organizar a escala de trabalho e indicar a unidade judiciária responsável pelo primeiro plantão de cada Núcleo, foi realizado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) […]