O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instalou nesta sexta-feira (29/09), o Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções de Título Extrajudicial, que terá competência específica para atuar em apoio aos Juízos da 2ª, 6ª, 9ª e 20ª Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza no processamento e julgamento das execuções de título extrajudicial e incidentes correlatos, […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, a partir desta segunda-feira (02/10), uma série de melhorias estruturais no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). A previsão é que a reforma seja concluída em aproximadamente dez meses, ou seja, no final de julho de 2024. A contratação para a execução das obras foi feita por meio de […]
Gestores do Judiciário cearense participaram da 9ª Reunião do Comitê Executivo Estratégico (Coex) nesta quarta-feira (27/09), no Fórum Clóvis Beviláqua. O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, fez avaliação favorável dos projetos em curso, além de reconhecer os esforços realizados durante este período. Entre as ações debatidas, foi abordado […]
A Secretaria Judiciária (Sejud) de 1º Grau passa a ficar responsável pelos expedientes administrativos da Vara de Registros Públicos da Comarca de Fortaleza. A inclusão da unidade consta na Resolução nº 24/2023, aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), durante a sessão realizada nessa quinta-feira (31/08). Com a medida, o Gabinete […]
A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi instalada, nesta sexta-feira (1º/09), visando fortalecer o Sistema Estadual dos Juizados Especiais, dotando-o da capacidade necessária para atender à demanda da população. A solenidade, que ocorreu no Fórum Professor Dolor Barreira, fez parte das comemorações dos 150 […]
Nos sete meses da atual Gestão do Poder Judiciário estadual, a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) investiu, principalmente, no aumento de servidores e magistrados para reforçar a atividade-fim, que é julgar processos. Além de encontros permanentes com gestores e desembargadores para planejar e avaliar projetos em andamento, também vem promovendo outras medidas […]
Com competência específica para processar e julgar todas as ações e incidentes que versem sobre o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Seguro DPVAT) em tramitação na Comarca de Fortaleza, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instalou, nesta quinta-feira (31/08), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), o Núcleo de Justiça […]
Na abertura da 8ª Reunião do Comitê Executivo Estratégico (Coex) do Judiciário cearense, realizada nesta quarta-feira (30/08), o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, fez um balanço positivo dos primeiros sete meses da atual Gestão, afirmando que os trabalhos nesse período estão acima das expectativas iniciais. “Precisamos continuar na […]
O Tribunal de Justiça do Ceará realizou (TJCE), nesta sexta-feira (11/08), o 2º Encontro com Supervisores do Interior – Valorizando a atividade-fim –, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em Fortaleza. Iniciativa da Secretaria de Planejamento e Gestão do TJCE, o evento tem por objetivo valorizar, ouvir e trocar ideias com […]
A Assembleia Legislativa do Estado (Alece) aprovou, nesta quinta-feira (10/08), o Projeto de Lei n° 79/23, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que propõe mudanças para ampliação da capacidade de atendimento do Judiciário cearense. O projeto agora segue para sanção do governador. A mensagem transforma os cargos de provimento em comissão de supervisor de […]
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