Núcleos 4.0 de Saúde Pública e de Juizados Especiais Adjuntos já estão recebendo casos novos

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• 20-02-2025

Os Núcleos de Justiça 4.0 de Saúde Pública e de Juizados Especiais Adjuntos estão aptos a receber casos novos por meio do Processo Judicial eletrônico (PJe) desde segunda-feira (17/02). As unidades, que funcionam em formato 100% virtual, foram instaladas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no último dia 27 de janeiro. Na Saúde Pública, […]

Comunicações processuais do SAJ e PJe deverão ser feitas por meio do Diário de Justiça Eletrônico Nacional

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• 12-02-2025

Com o objetivo de padronizar a comunicação eletrônica processual, a partir do próximo mês, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicará informações sobre atos processuais que tramitam nos sistemas de Automação da Justiça (SAJ) no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). A medida está prevista na Portaria nº 288/2025, divulgada no Diário da Justiça […]

PJe capacita advogados(as), defensores(as) e procuradores(as) para expansão nas Varas de Família e Sucessões

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• 06-02-2025

A expansão do Processo Judicial eletrônico (PJe) prossegue em todo o Estado. Com a ampliação para as Varas de Família e Sucessões, determinada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) por meio da Portaria nº 133/2025, serão iniciadas as capacitações para advogados(as), defensores(as) e procuradores(as) que atuam no Ceará. Para advogados(as), a capacitação acontece no […]

Justiça cearense expande em março PJe para Varas de Família e Sucessões

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• 31-01-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Portaria nº 133/2025, publicada nesta sexta-feira (31/01), determinou a expansão do Processo Judicial eletrônico (PJe) para as Varas de Família e Sucessões no Primeiro Grau de jurisdição a partir de 14 de março. Com essa medida, mais de 75% do acervo passará a tramitar no […]

Policiais Militares recebem treinamento para utilizar Sistema PJe

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• 30-01-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nessa quarta-feira (29/01), um curso voltado exclusivamente para Policiais Militares do Estado sobre o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). A capacitação, organizada pela Diretoria Negocial do PJe, ocorreu no auditório do Centro Integrado de Segurança Pública da Polícia Militar do Ceará (CISP-PMCE). O treinamento foi conduzido pela […]

Usuários do PJe devem manter e-mail atualizado para funcionamento adequado de múltiplo fator de autenticação

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• 23-01-2025

A partir de 1º de abril, todos os usuários do Processo Judicial eletrônico (PJe) passarão a utilizar o múltiplo fator de autenticação (MFA) para acesso ao sistema, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para o efetivo funcionamento, é necessário que todos os usuários mantenham cadastrados e atualizados seus e-mails de acesso. Com a […]

Processos de matéria cível comum devem ser protocolados via PJe

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• 14-01-2025

Desde 14 de outubro de 2024, processos de matéria cível comum passaram a ser recebidos exclusivamente por meio do Processo Judicial eletrônico (PJe). Com a mudança, advogados (as) não conseguem mais peticionar casos novos pelo Sistema de Automação da Justiça do Primeiro Grau (SAJ-PG). Neste período transitório, é imprescindível que os jurisdicionados e seus representantes […]

Instalação do novo Data Center afetará o funcionamento do PJe durante o fim de semana

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• 10-01-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) dará início, às 22h desta sexta-feira (10/01), à transferência dos equipamentos de Tecnologia da Informação (TI) para o novo Data Center. A mudança impactará temporariamente o funcionamento do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), que deverá permanecer indisponível até as 06h da próxima segunda-feira (13/01). O novo Data Center […]

Sejud de 1º Grau atenderá Turmas Recursais a partir de janeiro de 2025 

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• 17-12-2024

A Secretaria Judiciária de 1º Grau (Sejud) começará a atender as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública a partir de janeiro de 2025. A medida vai possibilitar a otimização e a padronização do cumprimento das determinações judiciais, gerando mais agilidade e eficiência ao andamento dos processos. Isso porque a Sejud […]

Órgãos públicos têm até 19 de dezembro para aderir ao Domicílio Judicial Eletrônico

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• 16-12-2024

Após o cadastro de instituições financeiras e empresas privadas, agora é a vez das pessoas jurídicas de direito público se cadastrarem voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico (DJE). A ferramenta tem o objetivo de centralizar o recebimento de comunicações processuais (citações, intimações e outras notificações) enviadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e demais tribunais […]