Política de Governança das Contratações Públicas é instituída no Poder Judiciário do Ceará

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• 10-09-2021

Com o objetivo de garantir maior eficiência e transparência nas licitações realizadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Órgão Especial aprovou, durante sessão virtual na última quinta-feira (09/09), a Resolução nº 24/2021, que institui a Política de Governança das Contratações Públicas do Poder Judiciário.  A medida estabelece que os contratos precisam observar a […]

Em seu primeiro Órgão Especial despachando do FCB, presidente do TJCE reforça compromisso do Judiciário com a sociedade

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• 09-09-2021

Pela primeira vez conduzindo uma sessão do Órgão Especial, por videoconferência, direto do Fórum Clóvis Beviláqua, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, reforçou, na tarde desta quinta-feira (09/09), que o Judiciário estadual continua trabalhando em prol do jurisdicionado com a mesma celeridade e produtividade prestadas desde o […]

Desembargadores prestam solidariedade à Administração do TJCE após incêndio

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• 09-09-2021

Desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) prestaram solidariedade à Administração do Poder Judiciário durante a sessão virtual do Órgão Especial, realizada nesta quinta-feira (09/09), três dias após o incêndio que atingiu o edifício-sede, no Cambeba. As mensagens foram direcionadas à presidente, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, ao vice-presidente, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, […

Judiciário estadual autoriza magistradas e servidoras a trabalhar remotamente por seis meses após licença maternidade

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• 26-08-2021

Seguindo com ações que promovam uma gestão humanizada, a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou ao Órgão Especial uma resolução que autoriza magistradas e servidoras do Poder Judiciário estadual a realizar suas atividades profissionais em regime de teletrabalho durante os seis meses posteriores ao fim da licença maternidade. A Resolução foi prontamente […]

Órgão Especial aprova remoção de juízes para Comarcas de Aquiraz e Morada Nova

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• 26-08-2021

Em votação aberta e nominal, fundamentada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Órgão Especial aprovou a remoção de dois juízes, durante sessão virtual realizada nesta quinta-feira (26/08). Os magistrados, que atuam em unidades judiciárias de comarcas do Interior, foram removidos para Comarcas de Aquiraz e Morada Nova. A reunião foi presidida […]

TJCE aprova promoção e remoção de juízes para unidades da Capital, Região Metropolitana e Interior

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• 19-08-2021

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a promoção de três juízes, pelos critérios de merecimento e antiguidade, para atuarem em unidades judiciárias das Comarcas de Santa Quitéria, Maranguape e Pacatuba. Também removeu um magistrado para 1ª Vara de Execuções Penais de Fortaleza. A escolha ocorreu na tarde desta quinta-feira (19/08), […]

Inscrições para advogados concorrerem à vaga de lista tríplice do TRE-CE se encerram nesta quinta-feira

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• 18-08-2021

As inscrições de advogados interessados em concorrer à formação de lista tríplice para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na vaga de membro efetivo da classe de jurista, prosseguem até esta quinta-feira (19/08). A vaga é decorrente do término do primeiro biênio do mandato da advogada Kamile Moreira Castro, que ocorrerá em 20 de […]

Salão do Júri da Comarca de Morada Nova recebe nome da juíza Ângela Maria Sobreira Dantas Tavares

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• 16-08-2021

O salão do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Morada Nova recebeu o nome da juíza Ângela Maria Sobreira Dantas Tavares. A magistrada faleceu em 5 de dezembro de 2019, após mais de 20 anos dedicados à magistratura cearense, além de marcantes contribuições ao estudo do Direito de Família. A homenagem foi publicada […]

Fórum Clóvis Beviláqua inicia cronograma de implantação do Ambiente de Inquéritos

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• 13-08-2021

Para conferir maior celeridade aos procedimentos criminais no âmbito da Comarca de Fortaleza, a Diretoria do FCB iniciou nesta quinta-feira (12/08) projeto-piloto para a implantação do Ambiente de Inquéritos no Sistema Processual Eletrônico (Portal e-SAJ), onde as autoridades policiais deverão cadastrar os novos Inquéritos Policiais, Representações, Notícias de Crime e Procedimentos Investigatórios Criminais. A medida […]

Alienação judicial eletrônica terá fluxo contínuo para pedidos de credenciamento no Judiciário

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• 13-08-2021

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou ato normativo que altera o texto do artigo 7º e parágrafo 1º da Resolução nº 06/2017, regulamentando assim os procedimentos para a realização de alienação judicial eletrônica, e dispõe sobre o credenciamento de leiloeiros e corretores públicos. A sessão, conduzida pela chefe do Judiciário […]