Órgão Especial aprova indicação da magistrada Flávia Setúbal para cargo de Juiz Auxiliar da Presidência do TJCE

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• 10-02-2022

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (10/02), a indicação da magistrada Flávia Setúbal de Sousa Duarte, da Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza, para exercer o cargo de Juiz Auxiliar da Presidência, que tem à frente a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Atualmente, a vaga é ocupada […]

Em primeira sessão do ano, Órgão Especial do TJCE promove dois magistrados e aprova remoção de dois juízes

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• 27-01-2022

A primeira sessão de 2022 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ocorrida nesta quinta-feira (27/01), aprovou a promoção de dois juízes para unidades judiciárias de Entrância Final e a remoção de dois magistrados para a vara de Entrância Intermediária. A reunião virtual foi conduzida pela chefe do Judiciário estadual, desembargadora Maria […]

Balanço dos órgãos colegiados do TJCE indica aumento da produtividade em 2021

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• 11-01-2022

O Poder Judiciário cearense registrou incremento de produtividade em 2021. É o que mostra o balanço dos julgamentos dos órgãos colegiados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As Seções de Direito Público, Direito Privado e Criminais, por exemplo, julgaram 350 processos no ano passado, 54 a mais do que em 2020, o que representa […]

Realizada a primeira sessão do Órgão Especial no Fórum Clóvis Beviláqua e desembargadores elogiam novo espaço adaptado

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• 09-12-2021

Os desembargadores que compõem o Órgão Especial inauguraram, nesta quinta-feira (09/12), a nova sala adaptada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua, para a realização das sessões de julgamento. A reunião ocorreu de forma semipresencial (física e virtual), com toda a estrutura moderna de aparelhos audiovisuais. A sessão híbrida teve transmissão […]

Órgão Especial aprova remoção de desembargador para Câmara de Direito Público e de juiz para comarca do Interior

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• 11-11-2021

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (11/11), a remoção do desembargador Francisco Luciano Lima Rodrigues, da 3ª Câmara de Direito Privado, para 3ª Câmara de Direito Público, na vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, ocorrida nessa quarta-feira (10). Durante a sessão, conduzida pela […]

Aprovada resolução que regulamenta atividades judiciais na Central de Vagas do Sistema de Atendimento Socioeducativo

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• 11-11-2021

O Judiciário cearense atuará junto ao Poder Executivo para garantir a execução da Central de Vagas no Sistema Estadual Socioeducativo. A iniciativa consta na Resolução nº 28/2021, aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), durante sessão nesta quinta-feira (11/11), conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. De acordo […]

Aprovada resolução que dispõe sobre pagamentos de peritos, intérpretes ou tradutores na Justiça estadual

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• 29-10-2021

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (28/10), resolução autorizando a atualização dos honorários de peritos que atuam em processos cíveis cuja parte seja beneficiária da gratuidade judiciária. A sessão, realizada por videoconferência, foi conduzida pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Abelardo Benevides Moraes, no exercício da Presidência. Clique AQUI […]

Órgão Especial do TJCE aprova promoções e remoções de juízes de comarcas do Interior

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• 07-10-2021

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (07/10), oito promoções (pelos critérios de antiguidade e merecimento) e remoções de juízes de comarcas do Interior do Estado. A sessão foi conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. A eleição para remoção e promoção por merecimento ocorreu por […]

Órgão Especial promove juízes para Comarcas de Quixadá e Ipu

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• 30-09-2021

Os juízes Isaac de Medeiros Santos, titular da 1ª Vara de Santa Quitéria, e Francisco Eduardo Girão Braga, titular da Vara Única da Comarca de Aiuaba, foram promovidos, pelo critério de antiguidade, para atuarem, respectivamente, na 2ª Vara Criminal de Quixadá e Vara Única de Ipu. A escolha ocorreu na tarde desta quinta-feira (30/09), durante […]

“Judiciário em Evidência” mostra o trabalho do Órgão Especial do TJCE

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• 14-09-2021

Muitas pessoas podem não saber, mas as decisões do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) têm a ver, direta ou indiretamente, com a vida de todos. É isso que o “Judiciário em Evidência” mostrará ao telespectador. A equipe de TV da Assessoria de Comunicação Social do TJCE produziu um programa sobre o Órgão Especial (formado […]