Órgão Especial do TJCE cria comissão para preservar e divulgar patrimônio histórico do Poder Judiciário

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• 02-06-2022

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (02/06), a Resolução nº 13/2022, que institui a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal de Justiça do Ceará, em ambiente físico, localizado na sede do Tribunal, com a finalidade de preservar e divulgar informações relativas à memória, produzidas ou custodiadas pela […]

Órgão Especial do TJCE aprova resolução que institui Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário

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• 26-05-2022

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a Resolução 12/2022 que institui a Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário estadual. A sessão, realizada nesta quinta-feira (26/05), foi conduzida pelo vice-presidente da Corte, desembargador Abelardo Benevides, no exercício da Presidência, com transmissão pelo Canal do TJCE no YouTube. Para ver o […]

Órgão Especial aprova remoção de desembargadores, convoca magistrado e preenche vaga no Colegiado

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• 06-05-2022

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convocou, nessa quinta-feira (05/05), o juiz Benedito Helder Afonso Ibiapina para ocupar a vaga deixada com a recente aposentadoria do desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, que atuava na 3ª Câmara Criminal e na Seção Criminal. Durante a sessão, presidida pela chefe do Judiciário cearense, […]

Órgão Especial aprova promoção e remoção de juízes para Capital e Interior do Estado

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• 07-04-2022

Oito juízes foram promovidos na sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realizada nesta quinta-feira (07/04). Quatro foram pelo critério de merecimento e quatro por antiguidade. Além disso, dois magistrados foram removidos, ou seja, quando mudam de unidade na mesma entrância. A sessão foi presidida pela chefe do Judiciário cearense, desembargadora […]

Pautas e atas dos órgãos de julgamento do TJCE estão na mesma seção do Portal para facilitar acesso ao público

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• 08-03-2022

A partir desta terça-feira (08/03), as pautas e atas dos órgãos de julgamento do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) podem ser localizadas em um mesmo espaço no Portal do Judiciário. Na seção, o usuário também pode acessar informações acerca dos órgão julgadores, dias e horários das sessões, composição, contato e como acessar sessões virtuais. […]

TJCE cria Comitê de Governança de Segurança da Informação e de Crises Cibernéticas

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• 24-02-2022

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (24/02), a Resolução nº 7/2022, que cria o Comitê de Governança de Segurança da Informação e de Crises Cibernéticas (CGSICC) no âmbito do Poder Judiciário estadual. A sessão, realizada na modalidade semipresencial, foi conduzida pela presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro […]

Aprovada a realização de audiências telepresenciais e por videoconferência fora da sede do juízo processante

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• 18-02-2022

Com fundamento nos princípios da celeridade e da efetividade processual, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (17/02), a Resolução nº 04/2022, que regulamenta a realização de audiências telepresenciais e por videoconferência fora da sede do juízo processante. A medida entrará em vigor no prazo de um mês.  Para […]

Órgão Especial do TJCE aprova remoção de juízes para unidades de Fortaleza

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• 17-02-2022

Em votação aberta e nominal, fundamentada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Órgão Especial aprovou a remoção de dois juízes, durante primeira sessão híbrida do Colegiado, após a retomada das audiências presenciais, realizada nesta quinta-feira (17/02). Os magistrados, que atuam em unidades judiciárias de Entrância Final, foram removidos para varas da […]

Órgão Especial aprova indicação da magistrada Flávia Setúbal para cargo de Juiz Auxiliar da Presidência do TJCE

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• 10-02-2022

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (10/02), a indicação da magistrada Flávia Setúbal de Sousa Duarte, da Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza, para exercer o cargo de Juiz Auxiliar da Presidência, que tem à frente a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Atualmente, a vaga é ocupada […]

Em primeira sessão do ano, Órgão Especial do TJCE promove dois magistrados e aprova remoção de dois juízes

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• 27-01-2022

A primeira sessão de 2022 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ocorrida nesta quinta-feira (27/01), aprovou a promoção de dois juízes para unidades judiciárias de Entrância Final e a remoção de dois magistrados para a vara de Entrância Intermediária. A reunião virtual foi conduzida pela chefe do Judiciário estadual, desembargadora Maria […]