Órgão Especial do TJCE aprova promoção e remoção de nove juízes

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• 01-12-2022

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a promoção e a remoção de nove juízes durante a sessão desta quinta-feira (1º/12), conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Quatro foram promovidos, por antiguidade e merecimento, e cinco removidos. Na Entrância Final, a juíza Ana Célia Pinho Carneiro, titular […]

TJCE institui Comissões de Promoção da Igualdade Racial e da Defesa e Proteção da Pessoa Idosa

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• 10-11-2022

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (10/11), resolução que cria a Comissão de Políticas Judiciárias de Promoção da Igualdade Racial (CPJPIR). A medida foi aprovada durante sessão conduzida pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Abelardo Benevides Moraes, no exercício da Presidência. O objetivo da resolução é auxiliar e propor […]

TJCE contrata intérpretes de Libras para garantir acessibilidade da informação a pessoas com deficiência auditiva

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• 20-10-2022

Com a finalidade de garantir a acessibilidade das informações produzidas pelo Poder Judiciário cearense, especificamente para pessoas com deficiência auditiva (surdos), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) contratou quatro tradutores e intérpretes de Libras. Os profissionais foram apresentados, durante sessão do Órgão Especial, nesta quinta-feira (20/10), conduzida pela chefe do Judiciário cearense, desembargadora Maria […]

TJCE foca na produção de estatísticas com criação de grupo de pesquisas e sistema para centralizar dados

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• 20-09-2022

Com o objetivo de ampliar o foco na produção e gestão de dados e informações estatísticas, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a criação do Grupo de Pesquisas Judiciárias (GPJ) e instituiu o Sistema de Estatística e Informações (SEI) como ferramenta oficial de estatísticas do Judiciário cearense. A medidas constam nas Resoluções 25 […]

Justiça estadual estabelece Política Institucional de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais

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• 01-09-2022

Com a finalidade de garantir que os órgãos judiciais e seus serviços auxiliares tratem com equidade, dignidade e respeito vítimas de crimes, o Judiciário cearense estabeleceu a Política Institucional de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais. A iniciativa, que consta na Resolução nº 23/2022, foi aprovada nesta quinta-feira (1º/09), durante sessão […]

Órgão Especial aprova criação da Política de Gestão da Memória do Judiciário cearense

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• 11-08-2022

A Política de Gestão da Memória no âmbito do Poder Judiciário cearense foi aprovada nesta quinta-feira (11/08). O objetivo é estabelecer diretrizes que assegurem a preservação, a divulgação e o acesso à memória institucional por meio de ações de planejamento, de acompanhamento e de execução referente ao patrimônio cultural institucional. A medida foi aprovada durante […]

Aprovada resolução que cria Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas no Judiciário cearense

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• 04-08-2022

Com o objetivo de promover o fortalecimento do monitoramento e da busca pela eficácia no julgamento das ações coletivas, ferramenta que garante a representatividade e a defesa dos direitos da classe trabalhadora, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (04/08), a Resolução 21/2022, que institui o Núcleo de Gerenciamento […]

Aprovada resolução que implementa uso do selo digital nos cartórios e outras medidas para aprimoramento dos serviços extrajudiciais

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• 07-07-2022

Com o objetivo de orientar, fiscalizar e propor medidas necessárias ao controle e ao aprimoramento dos serviços extrajudiciais nos cartórios do Estado, com ênfase na segurança, economia e eficácia dos atos jurídicos disponibilizados à sociedade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a Resolução nº 18, que dispõe sobre a substituição […]

Órgão Especial do TJCE aprova promoção e remoção de juízes para comarcas do Interior

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• 23-06-2022

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a promoção e remoção de quatro juízes durante sessão desta quinta-feira (23/06). Presidida pela chefe do Judiciário cearense, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, o colegiado aprovou a remoção de três magistrados e a promoção de mais um. Foram removidos, na Entrância Final, os juízes […]

Órgão Especial do TJCE aprova promoção e remoção de seis juízes para Capital e Interior

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• 09-06-2022

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a promoção e remoção de seis magistrados durante sessão desta quinta-feira (09/06), conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Três foram promovidos pelo critério de merecimento, dois pelo critério de antiguidade e um foi removido. Na Entrância Final, foram promovidos por […]