Poder Judiciário cearense institui Comitê Gestor do PJe

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• 24-04-2023

O Comitê Gestor do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Poder Judiciário estadual foi instituído pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Conforme o texto aprovado na quinta-feira (20/04), a atuação será em nível estratégico, competindo ao Comitê acompanhar o desenvolvimento do projeto de expansão do PJe e propor alterações nos […]

Criadas comissões para prevenir assédios moral, sexual e discriminação no ambiente de trabalho da Justiça estadual

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• 14-04-2023

Com fundamento no princípio da dignidade da pessoa humana, no valor social do trabalho e na proibição de todas as formas de discriminação, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu, no 1º e 2º Graus de Jurisdição, as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da […]

Juízes são promovidos e removidos durante sessão do Órgão Especial desta quinta-feira

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• 30-03-2023

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a promoção e remoção de 21 juízes durante sessão desta quinta-feira (30/03), presidida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes, chefe do Poder Judiciário estadual. Ao todo, 16 magistrados foram promovidos para a entrância final e cinco foram removidos entre comarcas de entrância intermediária. Por merecimento, […]

Órgão Especial do TJCE cria comissão para atuar na busca de soluções alternativas em conflitos fundiários

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• 09-03-2023

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a criação da Comissão de Conflitos Fundiários (CCF) no âmbito do Poder Judiciário estadual. A sessão, realizada nesta quinta-feira (09/03), foi conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes. O objetivo da medida é promover a paz social e buscar soluções alternativas e […]

Resolução aprovada pelo Órgão Especial do TJCE regulamenta teletrabalho para magistrados

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• 16-02-2023

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (16/02), resolução que regulamenta o regime de teletrabalho para magistrados. A partir do documento, juízes e desembargadores podem solicitar o trabalho remoto para apreciação da Presidência, sob a Gestão do desembargador Abelardo Benevides Moraes. Entre as condições para a concessão do teletrabalho, […]

Órgão Especial aprova nomes de desembargadores para exercerem cargos de gestores no TJCE

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• 09-02-2023

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (09/02), o nome do desembargador Francisco Gladyson Pontes como novo presidente da Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais do Ceará. Já o novo diretor do Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira será o juiz Roberto Viana Diniz de Freitas, titular da […]

Novos integrantes do Órgão Especial são empossados para o próximo biênio

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• 02-02-2023

Os desembargadores escolhidos para integrar o Órgão Especial no biênio 2023-2025 foram empossados na tarde desta quinta-feira (02/02), durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), conduzida pelo novo chefe do Judiciário estadual, desembargador Abelardo Benevides Moraes. Os desembargadores empossados, magistrados de carreira, Lígia Andrade de Alencar Magalhães, Francisco Carneiro Lima, Francisco […]

Órgãos colegiados do TJCE julgam 53.777 processos em 2022

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• 18-01-2023

Os órgãos colegiados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 53.777 processos ao longo de 2022. Somente o Órgão Especial realizou 1.375 julgamentos, mais que o dobro da quantidade registrada em 2021, com 17 sustentações orais. Entre as câmaras que mais julgaram, estão as de Direito Público, que somaram 17.711 ações, 41,40% a mais […]

TJCE abre inscrições para vagas elegíveis do Órgão Especial

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• 10-01-2023

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) interessados em concorrer a uma das sete vagas elegíveis do Órgão Especial, biênio 2023/2025, têm de 16 a 20 de janeiro para efetuar inscrição. As informações constam no Edital n° 03/2023, publicado no Diário da Justiça dessa segunda-feira (09/10). Ao todo, 22 magistrados estão aptos, sendo […]

Cinco juízes são removidos para Varas da Capital e do Interior

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• 15-12-2022

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a remoção de cinco magistrados nesta quinta-feira (15/12), durante sessão presidida pela chefe do Judiciário cearense, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Três foram removidos para Varas da Fazenda Pública de Fortaleza e dois para unidades do Interior. Na Entrância Final, foram removidos por antiguidade […]