Órgão Especial do TJCE institui comitê para planejar e realizar ações voltadas à Primeira Infância

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• 28-09-2023

Para orientar e apoiar os órgãos do Judiciário estadual, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Comitê Gestor Local da Primeira Infância (CGLPI). A iniciativa tem por finalidade coordenar a elaboração de plano de ação para garantia do atendimento integrado às crianças na Primeira Infância, visando assegurar a implantação, o desenvolvimento, a difusão, […]

TJCE aprova promoção e remoções de juízes para unidades do Interior e Capital

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• 25-09-2023

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a promoção e remoções de juízes para unidades da Capital e do Interior. A sessão do colegiado ocorreu na quinta-feira (21/09) e foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Abelardo Benevides Moraes. No Interior, o juiz Francisco Eduardo Girão Braga foi promovido, por merecimento, […]

Secretaria de 1º Grau do TJCE amplia atendimento para Vara de Registros Públicos de Fortaleza

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• 01-09-2023

A Secretaria Judiciária (Sejud) de 1º Grau passa a ficar responsável pelos expedientes administrativos da Vara de Registros Públicos da Comarca de Fortaleza. A inclusão da unidade consta na Resolução nº 24/2023, aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), durante a sessão realizada nessa quinta-feira (31/08). Com a medida, o Gabinete […]

Órgão Especial do TJCE homologa resultado final do concurso para técnico judiciário

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• 10-08-2023

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, por unanimidade, a homologação do resultado final do concurso público para técnico judiciário. A sessão, realizada na tarde desta quinta-feira (10/08), foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Abelardo Benevides Moraes. O certame foi destinado ao provimento de vagas e formação de cadastro de […]

Tribunal de Justiça do Ceará decide por afastamento de juiz

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• 10-08-2023

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu, por unanimidade, afastar das funções o juiz Francisco José Mazza Siqueira, da 2ª Vara Cível de Juazeiro do Norte, pelo comportamento do magistrado durante audiência com mulheres que denunciavam um médico por episódios de violência sexual. Adotada nesta quinta-feira (10/08), durante sessão presidida pelo […]

Órgão Especial do TJCE aprova a promoção e remoção de 15 juízes para Capital e Interior do Estado

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• 03-08-2023

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (03/08), cinco promoções e dez remoções de juízes(as), por merecimento e antiguidade. Foram contempladas comarcas de Entrância Inicial, Intermediária e Final do Estado. A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Abelardo Benevides Moraes. Por merecimento, foram promovidos os juízes Bernardo […]

Tribunal de Justiça do Ceará revoga liminar que suspendia a cobrança da Taxa do Lixo

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• 29-06-2023

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por 14 votos a três, revogou a liminar que suspendia a cobrança da Taxa do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos de Fortaleza. A decisão ocorreu na sessão da tarde desta quinta-feira (29/06), sob a condução do presidente da Corte, desembargador Abelardo Benevides […]

Novo pedido de vista adia decisão do Órgão Especial sobre cobrança da Taxa do Lixo em Fortaleza

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• 22-06-2023

Um novo pedido de vista durante a sessão realizada nesta quinta-feira (22/06) adiou a decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) sobre a cobrança da Taxa do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos de Fortaleza. Desta feita, o pleito foi formulado pelo desembargador José Ricardo Vidal Patrocínio, abrindo-se novo […]

Órgão Especial do TJCE suspende julgamento da ação sobre cobrança da Taxa do Lixo em Fortaleza

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• 25-05-2023

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu, nesta quinta-feira (25/05), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) (nº 0625950-17.2023.8.06.0000) que trata da cobrança da Taxa do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos de Fortaleza. A medida ocorreu após pedido de vista apresentado pelo desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, durante […]

Órgão Especial do TJCE aprova promoção e remoção de seis juízes

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• 15-05-2023

Quatro juízes foram promovidos durante sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), conduzida pelo vice-presidente desembargador Heráclito Vieira Neto, no exercício da Presidência, na última quinta-feira (11/05). Na ocasião, outros dois magistrados foram removidos. Por merecimento, foram promovidos os juízes Claudia Waleska Mattos Mascarenhas, da 1ª Vara Cível do Eusébio, para […]