Órgão Especial do TJCE promove e remove juízes para comarcas do Interior e unidade da Capital

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• 18-04-2024

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a promoção de dois juízes para comarcas do Interior e a remoção de um magistrado para unidade da Capital, durante a sessão desta quinta-feira (18/04), conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Abelardo Benevides Moraes. Pelo critério de merecimento, a juíza Amaiara Cisne Gomes, titular […]

TJCE lança novo sistema de acesso a atos normativos do Órgão Especial e Pleno

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• 22-03-2024

Com o objetivo de facilitar o acesso aos atos normativos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou, nesta sexta-feira (22/03), no Portal do TJCE, um novo sistema para a página destinada aos documentos expedidos pelo Órgão Especial e Pleno. A partir de agora, os usuários que acessarem a plataforma encontrarão um ambiente simplificado e […]

Tribunal de Justiça aprova promoções e remoções de sete juízes do Interior e da Capital 

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• 14-03-2024

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na tarde desta quinta-feira (14/03), a promoção e a remoção de sete magistrados(as) para comarcas do Interior e Capital. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, no exercício da Presidência.  Foram promovidos, pelo critério de merecimento, a […]

Judiciário aprova transformação de cargos para melhorar serviços à população

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• 07-03-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) transformou oito cargos da estrutura administrativa do Poder Judiciário do Estado. A mudança é destinada à melhoria da prestação de serviços à população, sem aumento de despesas. A iniciativa consta na Resolução nº 04/2024, aprovada durante sessão do Pleno desta quinta-feira (07/03). Com a medida, foram criados, por […]

Tribunal de Justiça do Ceará abre processo administrativo contra juiz por tratamento desrespeitoso a mulheres durante audiência 

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• 29-02-2024

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (29/02), por unanimidade, a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Francisco José Mazza Siqueira, da 2ª Vara Cível de Juazeiro do Norte. O objetivo é apurar acusação de tratamento desrespeitoso do magistrado em audiência com mulheres que denunciavam um […]

TJCE aperfeiçoa procedimentos para credenciamento, nomeação e pagamento de profissionais e de órgãos técnicos na prestação de serviços de perícia

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• 15-02-2024

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta (15/02), a Resolução nº 07/2024, que estabelece procedimentos mais simplificados e céleres para o credenciamento, a nomeação e o pagamento de peritos. Além de pessoas físicas que atuam na área, o texto inclui órgãos técnicos ou científicos interessados na prestação de serviços […]

Tribunal de Justiça inclui gestantes e lactantes na concessão de condições especiais de trabalho

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• 02-02-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estendeu para magistradas e servidoras gestantes e lactantes a concessão de condições especiais de trabalho. Anteriormente, o benefício era voltado somente para pessoas com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição. A medida foi aprovada durante sessão do […]

Primeiro Órgão Especial do TJCE em 2024 aprova remoção de desembargadores(as) e juízes(as)

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• 26-01-2024

A primeira sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) de 2024, conduzida pelo chefe do Judiciário, desembargador Abelardo Benevides Moraes, aconteceu nessa quinta-feira (25/01) e aprovou as remoções de um desembargador e uma desembargadora, além de sete juízes(as). A desembargadora Maria do Livramento Alves Magalhães pleiteou a remoção para a 3ª […]

Órgão Especial do TJCE aprova promoções de juízas para Capital e Interior

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• 14-12-2023

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (14/12), duas promoções de juízas para Capital e Interior, sendo contempladas a Comarca de Fortaleza e a Comarca de Iguatu. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Heráclito Vieira, no exercício da Presidência. A juíza Ricci Lobo de Figueiredo, titular […]

Órgão Especial do TJCE aprova promoções e remoções de juízes(as) para Capital e Interior

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• 23-11-2023

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (23/11), uma promoção e três remoções de juízes(as) para a Capital e Interior, sendo contempladas comarcas de Entrâncias Intermediárias e Finais. A sessão foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Abelardo Benevides Moraes. O juiz Guido de Freitas Bezerra, titular da Vara […]