Judiciário cearense institucionaliza política de combate à violência doméstica cometida contra magistradas, servidoras e colaboradoras

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• 11-07-2024

O Poder Judiciário cearense institucionalizou o “Programa Justiça pela Mulher da Justiça” para estabelecer mecanismos de prevenção e combate à violência doméstica cometida contra magistradas, servidoras e colaboradoras. A medida consta na Resolução nº 19/2024, aprovada, nesta quinta-feira (11/07), durante sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O Programa estabelece políticas, […]

TJCE regulamenta funcionamento de unidade dedicada a ações judiciais envolvendo saúde pública e suplementar 

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• 27-06-2024

O funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Especializado em Saúde (Cejusc/Saúde) foi regulamentado, nesta quinta-feira (27/06), pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Com a medida, o Judiciário passa a contar com uma unidade dedicada ao monitoramento das ações que envolvam os sistemas de saúde pública e suplementar, […]

Órgão Especial do TJCE aprova promoção e remoção de juízas e juízes entre comarcas do Interior e para unidades Capital

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• 13-06-2024

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (13/06), cinco promoções de juízas e juízes, sendo três por merecimento e duas por antiguidade. Ainda durante a sessão conduzida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes, chefe do Poder Judiciário estadual, foram aprovadas duas remoções por antiguidade. Pelo critério de merecimento, foram promovidos […]

Aprovada Resolução que fortalece a temática dos direitos humanos no âmbito do Judiciário cearense

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• 16-05-2024

Com o intuito de difundir e fortalecer os direitos humanos no Judiciário estadual, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na tarde desta quinta-feira (16/05), durante sessão conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Abelardo Benevides Moraes, a Resolução nº 11/ 2024, que cria a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões […]

TJCE transforma o Programa Vida em Equilíbrio em política contínua de atenção à saúde de magistrados(as) e servidores(as)

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• 16-05-2024

Com forma de garantir melhorias constantes no ambiente de trabalho e na qualidade de vida de magistrados(as), servidores(as) e demais colaboradores(as) do Poder Judiciário estadual, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a institucionalização do Programa Vida em Equilíbrio (PVE). A decisão de tornar a iniciativa uma política contínua do TJCE […]

Órgão Especial do TJCE promove e remove juízes para comarcas do Interior e unidade da Capital

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• 18-04-2024

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a promoção de dois juízes para comarcas do Interior e a remoção de um magistrado para unidade da Capital, durante a sessão desta quinta-feira (18/04), conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Abelardo Benevides Moraes. Pelo critério de merecimento, a juíza Amaiara Cisne Gomes, titular […]

TJCE lança novo sistema de acesso a atos normativos do Órgão Especial e Pleno

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• 22-03-2024

Com o objetivo de facilitar o acesso aos atos normativos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou, nesta sexta-feira (22/03), no Portal do TJCE, um novo sistema para a página destinada aos documentos expedidos pelo Órgão Especial e Pleno. A partir de agora, os usuários que acessarem a plataforma encontrarão um ambiente simplificado e […]

Tribunal de Justiça aprova promoções e remoções de sete juízes do Interior e da Capital 

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• 14-03-2024

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na tarde desta quinta-feira (14/03), a promoção e a remoção de sete magistrados(as) para comarcas do Interior e Capital. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, no exercício da Presidência.  Foram promovidos, pelo critério de merecimento, a […]

Judiciário aprova transformação de cargos para melhorar serviços à população

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• 07-03-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) transformou oito cargos da estrutura administrativa do Poder Judiciário do Estado. A mudança é destinada à melhoria da prestação de serviços à população, sem aumento de despesas. A iniciativa consta na Resolução nº 04/2024, aprovada durante sessão do Pleno desta quinta-feira (07/03). Com a medida, foram criados, por […]

Tribunal de Justiça do Ceará abre processo administrativo contra juiz por tratamento desrespeitoso a mulheres durante audiência 

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• 29-02-2024

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (29/02), por unanimidade, a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Francisco José Mazza Siqueira, da 2ª Vara Cível de Juazeiro do Norte. O objetivo é apurar acusação de tratamento desrespeitoso do magistrado em audiência com mulheres que denunciavam um […]