Juiz do TJCE é designado para auxiliar Corregedoria Nacional de Justiça

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• 22-08-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na sessão desta quinta-feira (22/08) do Órgão Especial, a liberação do juiz Erick José Pinheiro Pimenta, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral, para atuar como juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça. A sessão foi conduzida pelo chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Abelardo […]

Tribunal de Justiça do Ceará aprova homenagem à Amélia Beviláqua em nomeação de biblioteca do FCB

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• 22-08-2024

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, durante sessão realizada nesta quinta-feira (22/08), que a biblioteca a ser inaugurada no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) leve o nome da jurista, escritora e jornalista Amélia Beviláqua. O espaço, que contará com mais de 1.800 exemplares, será aberto ao público, podendo vir a ser […]

Secretaria Judiciária de 1º Grau amplia atendimento para Varas de Sucessões de Fortaleza

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• 06-08-2024

As Varas de Sucessões da Comarca de Fortaleza agora também fazem parte da competência da Secretaria Judiciária (Sejud) de 1º Grau. A medida possibilita concentração e padronização dos procedimentos, como expedientes, movimentações processuais e baixas, otimizando o desempenho de servidoras e servidores. Com isso, os gabinetes de juízas e juízes podem focar exclusivamente nos julgamentos […]

Tribunal de Justiça expande atuação no Interior para aprimorar atendimento ao cidadão

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• 01-08-2024

Com o intuito de ampliar o atendimento do Judiciário estadual à população interiorana, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a expansão das atividades do Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci) e da Secretaria Judiciária Regional de 1º Grau do Cariri (Sejud/Cariri). As medidas foram validadas, respectivamente, durante as sessões do […]

Tribunal de Justiça cria programa de preparação para aposentadoria de magistrados(as) e servidores(as)

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• 25-07-2024

Dando continuidade à ampliação da política institucional de atenção integrada à saúde de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (25/07), a criação de programa de preparação para aposentadoria. A iniciativa faz parte das atividades do Programa Vida em Equilíbrio. A medida foi […]

Judiciário cearense institucionaliza política de combate à violência doméstica cometida contra magistradas, servidoras e colaboradoras

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• 11-07-2024

O Poder Judiciário cearense institucionalizou o “Programa Justiça pela Mulher da Justiça” para estabelecer mecanismos de prevenção e combate à violência doméstica cometida contra magistradas, servidoras e colaboradoras. A medida consta na Resolução nº 19/2024, aprovada, nesta quinta-feira (11/07), durante sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O Programa estabelece políticas, […]

TJCE regulamenta funcionamento de unidade dedicada a ações judiciais envolvendo saúde pública e suplementar 

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• 27-06-2024

O funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Especializado em Saúde (Cejusc/Saúde) foi regulamentado, nesta quinta-feira (27/06), pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Com a medida, o Judiciário passa a contar com uma unidade dedicada ao monitoramento das ações que envolvam os sistemas de saúde pública e suplementar, […]

Órgão Especial do TJCE aprova promoção e remoção de juízas e juízes entre comarcas do Interior e para unidades Capital

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• 13-06-2024

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (13/06), cinco promoções de juízas e juízes, sendo três por merecimento e duas por antiguidade. Ainda durante a sessão conduzida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes, chefe do Poder Judiciário estadual, foram aprovadas duas remoções por antiguidade. Pelo critério de merecimento, foram promovidos […]

Aprovada Resolução que fortalece a temática dos direitos humanos no âmbito do Judiciário cearense

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• 16-05-2024

Com o intuito de difundir e fortalecer os direitos humanos no Judiciário estadual, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na tarde desta quinta-feira (16/05), durante sessão conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Abelardo Benevides Moraes, a Resolução nº 11/ 2024, que cria a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões […]

TJCE transforma o Programa Vida em Equilíbrio em política contínua de atenção à saúde de magistrados(as) e servidores(as)

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• 16-05-2024

Com forma de garantir melhorias constantes no ambiente de trabalho e na qualidade de vida de magistrados(as), servidores(as) e demais colaboradores(as) do Poder Judiciário estadual, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a institucionalização do Programa Vida em Equilíbrio (PVE). A decisão de tornar a iniciativa uma política contínua do TJCE […]