Tribunal de Justiça inclui gestantes e lactantes na concessão de condições especiais de trabalho

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• 02-02-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estendeu para magistradas e servidoras gestantes e lactantes a concessão de condições especiais de trabalho. Anteriormente, o benefício era voltado somente para pessoas com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição. A medida foi aprovada durante sessão do […]

Primeiro Órgão Especial do TJCE em 2024 aprova remoção de desembargadores(as) e juízes(as)

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• 26-01-2024

A primeira sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) de 2024, conduzida pelo chefe do Judiciário, desembargador Abelardo Benevides Moraes, aconteceu nessa quinta-feira (25/01) e aprovou as remoções de um desembargador e uma desembargadora, além de sete juízes(as). A desembargadora Maria do Livramento Alves Magalhães pleiteou a remoção para a 3ª […]

Órgão Especial do TJCE aprova promoções de juízas para Capital e Interior

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• 14-12-2023

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (14/12), duas promoções de juízas para Capital e Interior, sendo contempladas a Comarca de Fortaleza e a Comarca de Iguatu. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Heráclito Vieira, no exercício da Presidência. A juíza Ricci Lobo de Figueiredo, titular […]

Órgão Especial do TJCE aprova promoções e remoções de juízes(as) para Capital e Interior

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• 23-11-2023

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (23/11), uma promoção e três remoções de juízes(as) para a Capital e Interior, sendo contempladas comarcas de Entrâncias Intermediárias e Finais. A sessão foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Abelardo Benevides Moraes. O juiz Guido de Freitas Bezerra, titular da Vara […]

Programa Entrega Responsável: TJCE define novo prazo para audiência de ratificação

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• 21-11-2023

Com o objetivo de atualizar o Programa Entrega Responsável, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou a Resolução nº 32/2023, que define novo prazo para realização da oitiva de gestantes ou genitoras que têm interesse em entregar seus(suas) filhos(as) para adoção. A medida foi aprovada pelo Órgão Especial do TJCE e publicada no Diário […]

Órgão Especial do TJCE aprova resolução para aprimorar fiscalização de obrigações tributárias de cartórios

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• 16-11-2023

Para aprimorar e consolidar as normas relativas à fiscalização de cumprimento das obrigações tributárias de delegatários de serviços extrajudiciais, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu resolução para definir o procedimento. A medida foi aprovada durante a sessão do Órgão Especial desta quinta-feira (16/11). Segundo o normativo recém-aprovado, o notário e o registrador deverão […]

TJCE aprova voto de louvor para desembargador Teodoro Silva Santos que assumirá cargo de ministro no STJ

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• 26-10-2023

Por unanimidade, os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovaram, nesta quinta-feira (26/10), voto de louvor para o desembargador Teodoro Silva Santos pela confirmação de seu nome ao cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Abelardo Benevides Moraes. A […]

Órgão Especial do TJCE aprova a promoção e remoção de 21 juízes para Capital e Interior

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• 26-10-2023

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a promoção e a remoção de 21 juízes(as) durante a sessão desta quinta-feira (26/10), conduzida pelo chefe do Judiciário, desembargador Abelardo Benevides Moraes. Desse total, dez foram promovidos por antiguidade e nove por merecimento, além de dois removidos. Pelo critério de antiguidade, foram promovidos […]

Órgão Especial do TJCE institui comitê para planejar e realizar ações voltadas à Primeira Infância

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• 28-09-2023

Para orientar e apoiar os órgãos do Judiciário estadual, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Comitê Gestor Local da Primeira Infância (CGLPI). A iniciativa tem por finalidade coordenar a elaboração de plano de ação para garantia do atendimento integrado às crianças na Primeira Infância, visando assegurar a implantação, o desenvolvimento, a difusão, […]

TJCE aprova promoção e remoções de juízes para unidades do Interior e Capital

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• 25-09-2023

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a promoção e remoções de juízes para unidades da Capital e do Interior. A sessão do colegiado ocorreu na quinta-feira (21/09) e foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Abelardo Benevides Moraes. No Interior, o juiz Francisco Eduardo Girão Braga foi promovido, por merecimento, […]