Órgão Especial aprova remoção de juíza de Maracanaú para Fortaleza

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• 16-06-2016

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (16/06), pelo critério de merecimento, a remoção da juíza Carla Susiany Alves de Moura, titular da 3ª Vara Cível de Maracanaú, para o cargo de juiz auxiliar de Fortaleza. O cargo estava vago em decorrência da aposentadoria do juiz Demétrio de Souza […]

Justiça funciona em regime de plantão neste fim de semana

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• 10-06-2016

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão o juiz Francisco Carneiro Lima (convocado) e o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (11/06) e domingo (12/06), das 12h às 18h. […]

Órgão Especial promove juízes para Fortaleza e Interior

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• 09-06-2016

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quinta-feira (09/06), dois juízes para Entrância Final e removeu três magistrados para Entrância Intermediária. As promoções e remoções ocorreram durante sessão conduzida pela chefe do Judiciário cearense, desembargadora Iracema Vale. Pelo critério de merecimento, os desembargadores promoveram a juíza Roberta Ponte Marques Maia […]

TJCE regulamenta o funcionamento da Comissão de Segurança do Poder Judiciário

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• 01-04-2016

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) regulamentou a organização e o funcionamento da Comissão de Segurança Permanente do Poder Judiciário do Estado. A medida consta na Resolução nº 11/2016, publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira (1º/04). De acordo com o documento, a comissão tem como competência propor, ao presidente do […]

TJCE institui audiências de custódia em comarcas do Interior

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• 31-03-2016

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (31/03), resolução que institui a realização de audiências de custódia nas comarcas do Interior. A medida foi aprovada durante sessão conduzida pela desembargadora Iracema Vale, chefe do Judiciário cearense. Segundo o documento, passa a ser obrigatório que toda pessoa presa em flagrante, […]

Órgão Especial empossa juiz para Comarca de Ibicuitinga

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• 31-03-2016

A Comarca de Ibicuitinga, localizada a 187 km da Capital, contará com um magistrado titular. É que nesta quinta-feira (31/03), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou João Paulo Barbosa Lima no cargo de juiz e o designou para a referida unidade judiciária. A solenidade foi conduzida pela presidente do Tribunal, […]

Sessão pública definirá comarcas de aprovados em concurso para juiz

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• 05-02-2016

Será realizada, na próxima sexta-feira (12/02), sessão pública para a escolha das atuais comarcas vagas de provimento inicial para onde os 76 aprovados em concurso de juiz substituto devem seguir. A previsão é que a posse dos novos magistrados aconteça no próximo dia 25, durante Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A sessão […]

Presidente do TJCE determina medidas para reduzir despesas no Judiciário

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• 04-02-2016

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, apresentou, nesta quinta-feira (04/02), durante reunião do Órgão Especial, as medidas que serão adotadas pela atual gestão, com o objetivo de reduzir as despesas de custeio do Poder Judiciário. Também foi enviado ofício circular para todos os magistrados para ciência das dificuldades. A […]

Magistrado Alexandre Sá é nomeado juiz auxiliar da Presidência do TJCE

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• 28-01-2016

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (28/01), a nomeação do juiz Alexandre Santos Bezerra Sá para o cargo de juiz auxiliar da Presidência. Ele assumirá as funções na próxima segunda-feira, 1º de fevereiro. O magistrado destacou a expectativa em relação à nova função. “Acredito que a desembargadora Iracema […]