Órgão Especial

Justiça suspende efeitos de norma que impedia fiscalização de templos religiosos

Justiça suspende efeitos de norma que impedia fiscalização de templos religiosos

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  • 26-06-2017
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu cautelarmente os efeitos de norma inserida por Emenda Constitucional que impedia o poder público de fiscalizar templos religiosos no Estado. A decisão, proferida na última quinta-feira (22/06), durante sessão do Órgão Especial, terá validade até o julgamento em definitivo do processo. O relator da ação, desembargador Fernando […]
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Pleno do Tribunal de Justiça reconduz desembargadores para compor Órgão Especial

Pleno do Tribunal de Justiça reconduz desembargadores para compor Órgão Especial

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  • 26-06-2017
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reconduziu, nesta segunda-feira (26/06), seis integrantes do Órgão Especial, formado por 19 desembargadores. Desse total, dez ocupam as vagas por antiguidade, três são reservadas para presidente, vice e corregedor (membros nato) e seis são escolhidos por meio de votação, além dos suplentes. Os desembargadores José Tarcílio […]
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Justiça afasta decisão que determinava abstenção da cobrança de ICMS do Sinduscon

Justiça afasta decisão que determinava abstenção da cobrança de ICMS do Sinduscon

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  • 22-06-2017
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) afastou decisão que determinava a abstenção da Fazenda Pública do Estado em cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) das empresas associadas ao Sindicato da Indústria da Construção Civil de Fortaleza (Sinduscon). A relatora do processo foi a desembargadora […]
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Alienação judicial eletrônica vai ampliar, facilitar e reduzir custos para Judiciário cearense

Alienação judicial eletrônica vai ampliar, facilitar e reduzir custos para Judiciário cearense

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  • 08-05-2017
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a Resolução nº 06/2017 que regulamenta os procedimentos para a realização de alienação judicial eletrônica, e dispõe sobre o credenciamento de leiloeiros e corretores públicos. A sessão ocorreu na quinta-feira (04/05), sob a Presidência do desembargador Gladyson Pontes, chefe do Judiciário cearense. A medida […]
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Desembargador Gomes de Moura vai integrar a 2ª Câmara de Direito Privado

Desembargador Gomes de Moura vai integrar a 2ª Câmara de Direito Privado

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  • 04-05-2017
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a remoção, a pedido, do desembargador Francisco Gomes de Moura, da 2ª Câmara Criminal, para 2ª Câmara de Direito Privado. A decisão, por unanimidade, foi tomada na sessão desta quinta-feira (04/05), conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Gladyson Pontes. A vaga é decorrente do […]
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TJCE recebe denúncia contra promotor e advogado acusados de corrupção

TJCE recebe denúncia contra promotor e advogado acusados de corrupção

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  • 27-04-2017
Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) receberam, nesta quinta-feira (27/04), denúncia contra o promotor de Justiça Joathan de Castro Machado e o advogado José Raimundo Menezes de Andrade. Eles são acusados pelo Ministério Público do Estado por corrupção, advocacia administrativa e tráfico de influência. De acordo com o procedimento […]
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Órgão Especial do TJCE suspende lei que altera limites territoriais do Município de Juazeiro do Norte

Órgão Especial do TJCE suspende lei que altera limites territoriais do Município de Juazeiro do Norte

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  • 02-03-2017
Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu liminar suspendendo o efeito da Lei Estadual nº 16.198, que altera os limites territoriais do Município de Juazeiro do Norte. De acordo com o relator do caso, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, a referida norma violaria as Constituições Estadual e Federal. […]
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Órgão Especial aprova remoção de juízes entre comarcas do Interior

Órgão Especial aprova remoção de juízes entre comarcas do Interior

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  • 10-02-2017
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (09/02), a remoção de dois juízes de Entrância Intermediária pelo critério de merecimento. A medida foi aprovada durante reunião conduzida pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Francisco Gladyson Pontes. O juiz José Hercy Ponte de Alencar, titular do Juizado Especial Cível e […]
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