Tribunal de Justiça aprova proposta orçamentária do Judiciário cearense para 2019

• 1976 Visualizações
• 30-08-2018

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, por unanimidade, a proposta orçamentária do Judiciário estadual para o ano de 2019. A sessão, realizada na tarde desta quinta-feira (30/08), foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes. O documento será encaminhado para análise do Poder Executivo que, posteriormente, o enviará para […]

Órgão Especial aprova convocação de juízes para atuar temporariamente no Tribunal de Justiça

• 1816 Visualizações
• 27-07-2018

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (26/07), a convocação dos juízes Sérgio Luiz Arruda Parente, da 4ª Vara de Família de Fortaleza, e Maria do Livramento Alves Magalhães, do 19º Juizado Especial da Capital, para atuar no TJCE. A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson […]

“Pareceres de José de Alencar” será lançado nesta quinta-feira pelo Conselho Editoral do TJ do Ceará

• 1430 Visualizações
• 25-07-2018

O Conselho Editorial e de Biblioteca do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançará, nesta quinta-feira (26/07), o livro “Pareceres de José de Alencar”, reprodução fac-similar da edição de 1960. O evento ocorrerá durante sessão do Pleno, a partir das 13h30. A publicação, que será a segunda da coleção “Obras Jurídicas Cearenses – Resgate Histórico”, […]

Tribunal designa nova supervisora do Masp e novo integrante da Comissão de Segurança do Judiciário

• 1255 Visualizações
• 20-07-2018

A desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra supervisionará o Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (Masp), que consiste na concentração de esforços para julgar processos de acusados que respondem a várias ações criminais na Comarca de Fortaleza. Já o desembargador Henrique Jorge Holanda Silveira é o novo integrante da Comissão de Segurança Permanente […]

Lei que obrigava pagamento a vereador licenciado que atuasse como secretário de Canindé é revogada

• 1443 Visualizações
• 19-07-2018

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nesta quinta-feira (19/07), inconstitucional a emenda à Lei Orgânica do Município de Canindé que obrigava o Executivo local a pagar o salário do vereador licenciado que estivesse ocupando cargo de secretário, mesmo que ele optasse pela remuneração do Legislativo. A sessão foi conduzida pelo […]

Tribunal de Justiça do Ceará aprova 16 novas súmulas

• 23388 Visualizações
• 16-07-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou 16 novas súmulas, sintetizando o posicionamento reiterado de matérias submetidas à Corte. A sessão do Órgão Especial na qual ocorreu a aprovação se deu na última quinta-feira (12/07). Com a medida, o Judiciário cearense passa a contar com o total de 64 súmulas. Isso traz mais segurança […]

TJCE lança 57ª Revista de Jurisprudência durante sessão do Órgão Especial

• 1341 Visualizações
• 12-07-2018

A 57ª edição da Revista de Jurisprudência foi lançada, nesta quinta-feira (12/07), durante sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na ocasião, o presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, enalteceu o Conselho Editorial e de Biblioteca do Tribunal pela publicação. “Estão de parabéns pelo excelente trabalho realizado, que é de grande […]

Órgão Especial do TJCE realiza primeira sessão com sistema “Voto Provisório” e julga 76 processos

• 1990 Visualizações
• 29-06-2018

A primeira sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), utilizando o “Voto Provisório”, ocorreu nessa quinta-feira (28/06), otimizando o tempo de julgamento dos processos. Ao todo, houve a análise de 76 recursos durante a sessão, que teve início por volta das 13h30 e se encerrou aproximadamente às 16h50. Além disso, os […]

Órgão Especial aprova remoção de 17 juízes para comarcas do Interior e um para Capital

• 4677 Visualizações
• 28-06-2018

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na reunião ordinária desta quinta-feira (28/06), a remoção de 17 juízes de comarcas do Interior, de Entrâncias Inicial e Intermediária. Aprovou, ainda, a remoção de um magistrado da 1ª Vara Cível de Sobral, de Entrância Final, para 35ª Vara Cível de Fortaleza. A sessão […]

Órgão Especial aprova remoção, promoção e permuta de magistrados

• 3672 Visualizações
• 01-06-2018

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, durante reunião extraordinária desta sexta-feira (1º/06), a remoção de cinco magistrados de comarcas do Interior, além da promoção e remoção de dois juízes. A sessão foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Gladyson Pontes. REMOÇÕES O juiz Edison Ponte Bandeira de Melo, do 6º […]