“Pareceres de José de Alencar” será lançado nesta quinta-feira pelo Conselho Editoral do TJ do Ceará

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• 25-07-2018

O Conselho Editorial e de Biblioteca do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançará, nesta quinta-feira (26/07), o livro “Pareceres de José de Alencar”, reprodução fac-similar da edição de 1960. O evento ocorrerá durante sessão do Pleno, a partir das 13h30. A publicação, que será a segunda da coleção “Obras Jurídicas Cearenses – Resgate Histórico”, […]

Tribunal designa nova supervisora do Masp e novo integrante da Comissão de Segurança do Judiciário

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• 20-07-2018

A desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra supervisionará o Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (Masp), que consiste na concentração de esforços para julgar processos de acusados que respondem a várias ações criminais na Comarca de Fortaleza. Já o desembargador Henrique Jorge Holanda Silveira é o novo integrante da Comissão de Segurança Permanente […]

Lei que obrigava pagamento a vereador licenciado que atuasse como secretário de Canindé é revogada

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• 19-07-2018

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nesta quinta-feira (19/07), inconstitucional a emenda à Lei Orgânica do Município de Canindé que obrigava o Executivo local a pagar o salário do vereador licenciado que estivesse ocupando cargo de secretário, mesmo que ele optasse pela remuneração do Legislativo. A sessão foi conduzida pelo […]

Tribunal de Justiça do Ceará aprova 16 novas súmulas

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• 16-07-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou 16 novas súmulas, sintetizando o posicionamento reiterado de matérias submetidas à Corte. A sessão do Órgão Especial na qual ocorreu a aprovação se deu na última quinta-feira (12/07). Com a medida, o Judiciário cearense passa a contar com o total de 64 súmulas. Isso traz mais segurança […]

TJCE lança 57ª Revista de Jurisprudência durante sessão do Órgão Especial

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• 12-07-2018

A 57ª edição da Revista de Jurisprudência foi lançada, nesta quinta-feira (12/07), durante sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na ocasião, o presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, enalteceu o Conselho Editorial e de Biblioteca do Tribunal pela publicação. “Estão de parabéns pelo excelente trabalho realizado, que é de grande […]

Órgão Especial do TJCE realiza primeira sessão com sistema “Voto Provisório” e julga 76 processos

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• 29-06-2018

A primeira sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), utilizando o “Voto Provisório”, ocorreu nessa quinta-feira (28/06), otimizando o tempo de julgamento dos processos. Ao todo, houve a análise de 76 recursos durante a sessão, que teve início por volta das 13h30 e se encerrou aproximadamente às 16h50. Além disso, os […]

Órgão Especial aprova remoção de 17 juízes para comarcas do Interior e um para Capital

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• 28-06-2018

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na reunião ordinária desta quinta-feira (28/06), a remoção de 17 juízes de comarcas do Interior, de Entrâncias Inicial e Intermediária. Aprovou, ainda, a remoção de um magistrado da 1ª Vara Cível de Sobral, de Entrância Final, para 35ª Vara Cível de Fortaleza. A sessão […]

Órgão Especial aprova remoção, promoção e permuta de magistrados

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• 01-06-2018

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, durante reunião extraordinária desta sexta-feira (1º/06), a remoção de cinco magistrados de comarcas do Interior, além da promoção e remoção de dois juízes. A sessão foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Gladyson Pontes. REMOÇÕES O juiz Edison Ponte Bandeira de Melo, do 6º […]

Órgão Especial do TJCE determina envio de denúncia contra deputado estadual para Quixadá

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• 24-05-2018

Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) declinou, nesta quinta-feira (24/05), da competência para julgar denúncia contra o deputado estadual Osmar Baquit. Com isso, os autos da acusação contra o parlamentar serão encaminhadas para a Comarca de Quixadá. O parlamentar é acusado de ser o autor intelectual de incêndios praticados […]

TJCE apresenta resultado do 2º ciclo do programa que prioriza julgamento de réus com várias ações

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• 19-04-2018

O resultado do 2º ciclo do Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (Masp) foi apresentado, na tarde desta quinta-feira (19/04). Durante período de 150 dias, magistrados da área criminal de Fortaleza realizaram 444 julgamentos envolvendo ações de acusados que respondem a seis ou mais processos. A apresentação do relatório com os dados […]