Aprovada resolução que institui Comissão para Integração da Agenda 2030 ao Judiciário cearense

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• 08-04-2021

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, em sessão virtual realizada nesta quinta-feira (08/04), resolução que institui a Comissão para Integração da Agenda 2030 ao Poder Judiciário estadual. O objetivo é divulgar e estimular a incorporação do plano de ações e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações […]

Aprovada resolução que institui o Programa de Modernização do Judiciário e cria sistema de governança

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• 11-03-2021

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou resolução que institui o Programa de Modernização do Judiciário cearense (Promojud), com o objetivo de implantar as ações de transformação digital e aumentar a eficiência da instituição, bem como a satisfação dos usuários. Também criou o Sistema de Governança do Promojud, com as respectivas […]

Aprovado Núcleo de Cooperação Judiciária para agilizar procedimentos de comunicação com instituições

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• 19-02-2021

Atendendo a diretrizes nacionais, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) criou o Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) e a função de Juiz de Cooperação, com a finalidade de promover fluidez e agilidade à comunicação com outros órgãos judiciários e entidades, não apenas em relação a atos jurisdicionais, mas também procedimentos administrativos e rotinas. O […]

Desembargadores do Tribunal de Justiça aprovam Plano Estratégico para período de 2021-2030

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• 18-02-2021

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (18/02), o Plano Estratégico do Poder Judiciário do Estado para o período de 2021 a 2030. O documento foi desenvolvido por magistrados e servidores dos 1º e 2º Graus, do Interior e da Capital, e está alinhado com a Estratégia Nacional do […]

Regulamentado programa Cientista-Chefe que vai desenvolver inovações tecnológicas no Judiciário

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• 11-02-2021

Mais um passo significativo foi dado para a implantação do programa Cientista-Chefe no âmbito do Judiciário estadual. Na tarde desta quinta-feira (11/02), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou resolução regulamentando a iniciativa, que será realizada em parceria com a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap). O […]

Conheça os desembargadores e juízes das coordenadorias, núcleos e comissões do Judiciário para biênio 2021/2023

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• 04-02-2021

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (04/02), os nomes dos desembargadores e juízes que integrarão coordenadorias, conselhos, comissões e núcleos do Poder Judiciário no biênio 2021/2023. A sessão virtual foi a primeira presidida pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira desde que assumiu a Presidência do Tribunal, na última […]

Órgão Especial aprova prorrogação do funcionamento da 5ª e 6ª Turmas Recursais

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• 01-02-2021

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) prorrogou o período de funcionamento da 5ª e 6ª Turmas Recursais, que atuam para agilizar a análise de processos em grau de recurso provenientes dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. A medida consta na Resolução nº 03/2021, publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira (28/01). […]

Órgão Especial regulamenta condições especiais de trabalho para magistrados e servidores com deficiência

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• 28-01-2021

Magistrados e servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave estão amparados, por norma, a desenvolverem suas funções em condições especiais de trabalho no Judiciário cearense. A medida consta na Resolução nº 2/2021, aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) durante sessão virtual nesta quinta-feira (28/01). A determinação está em conformidade […]

Órgão Especial do TJCE aprova promoção e remoção de juízes da Capital e do Interior

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• 21-01-2021

Durante a primeira sessão do ano, realizada nesta quinta-feira (21/01), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a promoção de oito juízes da Capital e de comarcas do Interior, de Entrâncias Final e Intermediária, bem como remoções de dois magistrados. A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Washington Araújo. […]

Tribunal de Justiça aprova resolução para tornar pagamento de precatórios mais rápido e seguro

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• 18-12-2020

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (17/12), resolução que disciplina a expedição e o processamento de Precatórios, de Requisições de Requeno Valor (RPV) e de Requisições de Pagamento de Superpreferência (RPS). As mudanças, que tornam o pagamento mais rápido e seguro, consideram a entrega da nova versão do […]