Órgão Especial

TJCE atualiza normas de gestão, acesso e preservação de documentos do Judiciário cearense

TJCE atualiza normas de gestão, acesso e preservação de documentos do Judiciário cearense

Com o objetivo de preservar e proteger a produção documental do Judiciário cearense, bem como o de modernizar os seus sistemas de gerenciamento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na última quinta-feira (29/07), a Resolução nº 21/2021, elaborada pela Presidência do Tribunal, que atualiza o Programa de Gestão Documental (Proged) […]
Órgão Especial aprova promoção e remoção de 13 juízes do Interior

Órgão Especial aprova promoção e remoção de 13 juízes do Interior

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (29/07), a promoção, pelos critérios de antiguidade e merecimento, de 10 juízes, e a remoção, de três magistrados, para unidades judiciárias de comarcas do Interior do Estado. As remoções e promoções ocorreram durante sessão virtual conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Maria […]
Órgão Especial promove dois juízes para atuar nas Comarcas de Iguatu e Tauá

Órgão Especial promove dois juízes para atuar nas Comarcas de Iguatu e Tauá

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a promoção de dois juízes pelos critérios de merecimento e antiguidade para atuarem em unidades judiciárias das Comarcas de Iguatu e Tauá. A escolha aconteceu na tarde desta quinta-feira (22/07), durante sessão virtual conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. A […]
Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará completa 10 anos de atuação

Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará completa 10 anos de atuação

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) completou dez anos de atuação nessa quarta-feira (30/06). Durante uma década de trabalho, foram realizadas 357 sessões, sendo duas extraordinárias, e julgados 11.284 processos. Na sessão virtual desta quinta-feira, dia 1º de julho, a chefe do Poder Judiciário estadual, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, falou […]
Órgão Especial do TJCE aprova remoção de juízes de comarcas do Interior

Órgão Especial do TJCE aprova remoção de juízes de comarcas do Interior

Em votação aberta e nominal, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a remoção de dois juízes, durante sessão virtual realizada nesta quinta-feira (24/06). Os magistrados, que atuam em unidades judiciárias de comarcas do Interior, foram removidos pelos critérios de antiguidade. A reunião foi presidida pela chefe do Judiciário estadual, desembargadora […]
Publicados os nomes da Comissão para Implantação da Agenda 2030 no Judiciário cearense

Publicados os nomes da Comissão para Implantação da Agenda 2030 no Judiciário cearense

Os nomes das seis pessoas integrantes da Comissão para Implantação da Agenda 2030 no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foram publicados na Portaria (nº 1.003/2021) disponibilizada na última sexta-feira (18/06). A equipe ficará responsável pelo cumprimento, quando cabível, no Judiciário cearense, de ações previstas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) traçados pela Organização das […]
Órgão Especial aprova resolução que cria Comitê de Gestão da Inovação do Judiciário

Órgão Especial aprova resolução que cria Comitê de Gestão da Inovação do Judiciário

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (17/06), resolução que institui o Comitê de Gestão da Inovação no âmbito do Poder Judiciário estadual. O objetivo é fomentar e promover, interna e externamente, iniciativas que envolvam não apenas a incorporação de insumos tecnológicos, mas também o desenvolvimento e […]
TJCE aprova mudanças para tornar a tramitação de inquéritos policiais mais ágeis

TJCE aprova mudanças para tornar a tramitação de inquéritos policiais mais ágeis

A tramitação dos inquéritos policiais de responsabilidade da jurisdição dos juízes estaduais passará por mudanças para dar maior celeridade aos procedimentos que apuram crimes e respectivos autores. As novas regras foram aprovadas, nesta quinta-feira (10/06), pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), durante sessão virtual transmitida pela internet. De acordo com a […]
Órgão Especial aprova promoção e remoção de 11 juízes da Capital e do Interior

Órgão Especial aprova promoção e remoção de 11 juízes da Capital e do Interior

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a promoção de oito juízes pelos critérios de antiguidade e merecimento, bem como a remoção de três magistrados. Os juízes atuam em unidades judiciárias de comarcas do Interior e da Capital. A escolha aconteceu na tarde desta quinta-feira (13/05), durante sessão virtual conduzida pela […]
Tribunal de Justiça aprova resolução que garante execução da Lei Geral de Proteção de Dados

Tribunal de Justiça aprova resolução que garante execução da Lei Geral de Proteção de Dados

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (29/04), a Resolução nº 13/2021 que institui a estrutura de governança responsável por implantar, acompanhar e garantir a execução da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito do Poder Judiciário estadual. A sessão virtual foi conduzida pela presidente do […]