Órgão Especial

Aprovado Núcleo de Cooperação Judiciária para agilizar procedimentos de comunicação com instituições

Aprovado Núcleo de Cooperação Judiciária para agilizar procedimentos de comunicação com instituições

Atendendo a diretrizes nacionais, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) criou o Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) e a função de Juiz de Cooperação, com a finalidade de promover fluidez e agilidade à comunicação com outros órgãos judiciários e entidades, não apenas em relação a atos jurisdicionais, mas também procedimentos administrativos e rotinas. O […]
Regulamentado programa Cientista-Chefe que vai desenvolver inovações tecnológicas no Judiciário

Regulamentado programa Cientista-Chefe que vai desenvolver inovações tecnológicas no Judiciário

Mais um passo significativo foi dado para a implantação do programa Cientista-Chefe no âmbito do Judiciário estadual. Na tarde desta quinta-feira (11/02), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou resolução regulamentando a iniciativa, que será realizada em parceria com a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap). O […]
Conheça os desembargadores e juízes das coordenadorias, núcleos e comissões do Judiciário para biênio 2021/2023

Conheça os desembargadores e juízes das coordenadorias, núcleos e comissões do Judiciário para biênio 2021/2023

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (04/02), os nomes dos desembargadores e juízes que integrarão coordenadorias, conselhos, comissões e núcleos do Poder Judiciário no biênio 2021/2023. A sessão virtual foi a primeira presidida pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira desde que assumiu a Presidência do Tribunal, na última […]
Órgão Especial regulamenta condições especiais de trabalho para magistrados e servidores com deficiência

Órgão Especial regulamenta condições especiais de trabalho para magistrados e servidores com deficiência

Magistrados e servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave estão amparados, por norma, a desenvolverem suas funções em condições especiais de trabalho no Judiciário cearense. A medida consta na Resolução nº 2/2021, aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) durante sessão virtual nesta quinta-feira (28/01). A determinação está em conformidade […]
Órgão Especial do TJCE aprova promoção e remoção de juízes da Capital e do Interior

Órgão Especial do TJCE aprova promoção e remoção de juízes da Capital e do Interior

Durante a primeira sessão do ano, realizada nesta quinta-feira (21/01), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a promoção de oito juízes da Capital e de comarcas do Interior, de Entrâncias Final e Intermediária, bem como remoções de dois magistrados. A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Washington Araújo. […]
Tribunal de Justiça aprova resolução para tornar pagamento de precatórios mais rápido e seguro

Tribunal de Justiça aprova resolução para tornar pagamento de precatórios mais rápido e seguro

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (17/12), resolução que disciplina a expedição e o processamento de Precatórios, de Requisições de Requeno Valor (RPV) e de Requisições de Pagamento de Superpreferência (RPS). As mudanças, que tornam o pagamento mais rápido e seguro, consideram a entrega da nova versão do […]
Tribunal de Justiça autoriza o credenciamento de plataformas eletrônicas voltadas à solução de conflitos

Tribunal de Justiça autoriza o credenciamento de plataformas eletrônicas voltadas à solução de conflitos

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, durante sessão virtual realizada nesta quinta-feira (29/10), Resolução que autoriza o credenciamento, no âmbito do Judiciário estadual, de plataformas eletrônicas voltadas à solução de conflitos de interesse. As ferramentas devem ser utilizadas de forma facultativa e complementar pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos […]
Pleno do TJCE elege novos integrantes do Órgão Especial para biênio 2021-2023

Pleno do TJCE elege novos integrantes do Órgão Especial para biênio 2021-2023

Oito desembargadores foram eleitos para integrar o Órgão Especial do Poder Judiciário, no biênio 2021-2023, durante sessão virtual do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Washington Araújo, nesta quinta-feira (22/10). Os escolhidos foram os desembargadores Tereze Neumann Duarte Chaves, Heráclito Vieira de Sousa Neto, Francisco Mauro Ferreira […]