Organização Judiciária

Tribunal de Justiça regulamenta funcionamento de três novas unidades judiciárias

Tribunal de Justiça regulamenta funcionamento de três novas unidades judiciárias

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  • 13-06-2024
A Resolução que dispõe sobre a competência de três novas unidades judiciárias em Fortaleza foi aprovada, nesta quinta-feira (13/06), durante sessão do Pleno Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Com a medida, foi regulamentado o funcionamento de dois Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e de um Núcleo Judiciário de Apoio à […]
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Sancionada e publicada lei sobre mudanças para aprimorar serviços do Judiciário cearense

Sancionada e publicada lei sobre mudanças para aprimorar serviços do Judiciário cearense

  • 3871 Visualizações
  • 28-06-2023
A lei que promove mudanças na estrutura do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para a maior eficiência dos serviços judiciais e administrativos já está em vigor. A legislação (nº 18.404/2023) foi publicada, nessa terça-feira (27/06), no Diário Oficial do Estado (DOE), após sanção do governador Elmano de Freitas, na mesma data. Foram criados sete […]
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Judiciário estadual aprova resolução que trata sobre alteração das agregações de comarcas no Interior

Judiciário estadual aprova resolução que trata sobre alteração das agregações de comarcas no Interior

  • 2693 Visualizações
  • 28-10-2022
Com o objetivo de promover o equilíbrio entre o número de processos recebidos para julgamento em conformidade com a realidade operacional de cada comarca do Interior, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na sessão dessa quinta-feira (27/10), resolução que trata sobre agregações de comarcas no Interior. Com a mudança, Ipaumirim e […]
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Judiciário cearense atualiza funcionamento das Turmas Recursais

Judiciário cearense atualiza funcionamento das Turmas Recursais

  • 3736 Visualizações
  • 13-08-2021
O modelo de funcionamento das Turmas Recursais foi modernizado pelo Tribunal de Justiça Ceará (TJCE) para aperfeiçoar as atividades e promover maior celeridade. As mudanças constam a Resolução nº 04/2021, publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira (12/08). A aprovação das alterações ocorreu no último dia 5, durante sessão do Pleno conduzida pela presidente da […]
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Secretarias Judiciárias apresentam projetos e resultados à Presidência do TJCE

Secretarias Judiciárias apresentam projetos e resultados à Presidência do TJCE

  • 1828 Visualizações
  • 09-06-2021
Prestar contas, dividir experiências, aperfeiçoar processos, humanizar o trabalho, automatizar serviços, compartilhar informações e integrar ações e procedimentos do Judiciário estadual. Esses foram alguns dos objetivos do encontro virtual promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta quarta-feira (09/06), para apresentação de projetos e resultados da Superintendência da Área Judiciária (SupJud) e das Secretarias [&hell
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Nova organização do Poder Judiciário cearense avança em 2021

Nova organização do Poder Judiciário cearense avança em 2021

  • 3364 Visualizações
  • 09-03-2021
A implantação de comarcas agregadas no Interior do Estado vem mostrando sua efetividade no sentido de reduzir substancialmente o volume de processos existentes. Após um ano de implantação do Projeto de Reestruturação do Poder Judiciário, 10 comarcas no Interior já foram agregadas. A expectativa para 2021 é agregar mais seis, com a previsão de, até […]
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Instalação de novas varas em Horizonte, Itaitinga e Canindé é destaque no “Judiciário em Evidência”

Instalação de novas varas em Horizonte, Itaitinga e Canindé é destaque no “Judiciário em Evidência”

  • 1064 Visualizações
  • 03-08-2018
O “Judiciário em Evidência” desta semana mostra a ampliação dos serviços da Justiça cearense em Horizonte e Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, e Canindé, no Interior do Estado. No mês de julho, as comarcas ganharam uma nova vara cada. O aumento de unidades tem sido possível com a nova Organização Judiciária do Estado. O […]
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Tribunal de Justiça disponibiliza documentos sobre nova Organização Judiciária

Tribunal de Justiça disponibiliza documentos sobre nova Organização Judiciária

  • 2733 Visualizações
  • 25-01-2018
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou em seu Portal na Internet (www.tjce.jus.br), na seção “Destaques”, a Lei nº 16.397/2017 e os mapas da nova Organização Judiciária do Estado. A lei, de autoria do Tribunal, tem a finalidade de garantir atuação uniforme do Judiciário, transferindo unidades consideradas subdemandadas para comarcas com grande quantidade de […]
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